Triunfo da Razão

A frase em epígrafe repete-se. São demasiados os episódios em que as instituições europeias e a sempre presente Alemanha mais não conseguem fazer do que transpirar hipocrisia. A UE que convive pacificamente com paraísos fiscais, sobrecarregando os trabalhadores e pequenas empresas, os mesmos que sustentam as infraestruturas e serviços essenciais ao funcionamento das empresas que se multiplicam em paraísos fiscais, é a mesma UE que só conhece uma tecla, gasta e empenada - a tecla da austeridade.  A música já a conhecemos - é triste e repetitiva. Mas é ao som desta música que a UE, designadamente a Zona Euro, espera que Portugal dance. A UE e Passos Coelho que da sua toca lá vai espreitando para ver se as coisas estão a correr mal, para depois não ter outro remédio que não seja voltar para a toca, agarrar-se à cenoura ou ao telemóvel, lamentando-se do seu fado. A mesma Europa que sabe que os paraísos fiscais são responsáveis não só pela sobrecarga fiscal dos trabalhadores, olha ...

Marcelo Rebelo de Sousa tem brindado o país com afectos e com uma presença mais do que constante na comunicação social. Pelo caminho não esquece a importância dos afectos. Mas não é difícil se questionar sobre o que se seguirá a esta onda de afectos e consensos. Em rigor, será tarefa árdua não abrandar o ritmo da afectuosidade, até para a mais carinhosa das pessoas. E depois do amor? Um novo amor, mais à direita? Com efeito e depois de tudo isto, o que se segue? Um Marcelo menos emotivo e mais racional? Será esse o Marcelo que surgirá de uma eventual alteração na liderança do PSD? E se essa mudança de facto ocorrer? Continuaremos a ter um Marcelo tão carinhoso, ou será que o seu desejo de um bloco central não falará mais alto?  Por falar em consensos, parece consensual que tudo correrá bem enquanto Passos Coelho continuar a definhar na liderança do partido, apagado no Parlamento, agarrado ao telemóvel como um miúdo malcriado. Contudo o caso pode mudar de figura, inclusivamente...

Só escrevo hoje sobre o discurso de Paula Teixeira da Cruz porque há coisas que de tão obtusas levam tempo a digerir. Paula Teixeira da Cruz sentiu-se embriagada pelo espírito de Abril e de cravo na lapela acusou a esquerda de "atitudes persecutórias" e de "revanche pessoal", aproveitando para acusar ainda a esquerda de ter rasgos de "salazarismo bafiento". Nada mais apropriado. E como se isto não bastasse a ex-ministra da Justiça associou a esquerda aos "deslumbrados com o poder", quando queria dizer os novos "deslumbrados com o poder", na melhor das hipóteses, e culminou o discurso com promessas de um PSD empenhado em fazer oposição "forte mas responsável". É possível que Paula Teixeira da Cruz tenha tido um dia menos feliz, talvez tenha dormido pouco, ou talvez tenha deixado queimar as torradas para logo descobrir que se tinha esquecido de comprar pasta de dentes. Acontece a todos e não é razão para ser criticada. Fico c...

Há muito tempo que não se via uma comemoração do 25 de Abril com protagonistas à altura. De resto, foi bom ver um 25 de Abril sem Cavaco Silva e sem Passos Coelho. Os protagonistas de agora, Presidente da República e primeiro-ministro mostraram estar à altura da comemoração. Assim como é bom ver o regresso daqueles directamente responsáveis pelo 25 de Abril de 1974, os capitães de Abril, regressarem à Assembleia da República. Este 25 de Abril de 2016 foi uma verdadeira lufada de ar fresco, em contraste com os últimos anos marcados por protagonistas cinzentos e pouco adeptos da data, como era o caso de Cavaco Silva e de Passos Coelho. É bom ver a mais alta figura da nação homenagear Salgueiro Maia que será condecorado no dia 1 de Julho – acontecimentos impossíveis de existir no tempo em que as duas figuras inefáveis acima referidas estavam à frente dos destinos do país. O 25 de Abril já merecia protagonistas à altura e sobretudo as comemorações já mereciam livrar-se de Cavaco ...

Por aqui muito se escreveu sobre José Sócrates. Havia matéria para preencher páginas e páginas. Aliás, o assunto aparentemente nunca se esgotava. Depois da sua prisão, escolhi abster-me de escrever sobre o ex-primeiro ministro, por razões que se prendem com a velha premissa de deixar à Justiça aquilo que é da Justiça. E quando por aqui tanto se escreveu sobre os anos de Sócrates, terá sido apenas do ponto de vista político Mas José Sócrates é incapaz de estar longe dos holofotes. Critica aqueles que não respeitam (amiúde com razão) a sua vida, mas sucumbe à possibilidade de mais uma entrevista. Vem isto a propósito da última entrevista do antigo primeiro-ministro à Antena 1. Nessa entrevista Sócrates revela que nunca teria sido primeiro-ministro sem ganhar eleições. E embora procure fazer a defesa da actual solução política, a crítica está lá, mais ou menos velada, conforme as interpretações. Ora, importa acrescentar que Sócrates nunca deveria ter concorrido em eleições legislativ...

O que seria da democracia sem a legitimidade conferida pelo voto? Talvez possamos encontrar uma resposta no futuro próximo do Brasil. Tudo indica que Michel Temer, actual vice-Presidente, pertencente ao PMDB, será o substituto de Dilma. Isto apesar de Temer contar com uma elevada taxa de rejeição nas urnas e, segundo todas as sondagens, estar muito longe de estar a conseguir mudar a opinião dos brasileiros. Dito isto, a solução parece-nos óbvia: eleições. Para tanto seria necessário que o Congresso aprovasse uma emenda constitucional que não está no horizonte, antecipando deste modo a tão necessária clarificação. Só devolvendo a palavra ao povo se pode dignificar o próprio sistema democrático brasileiro, de outra forma, recorrendo a expedientes, muitos deles próximos do surreal, apenas se subverte a essência do regime democrático. E já que estamos numa de desejos, será muito pedir que Michel Temer, Eduardo Cunha, o deputado adepto de Torquemada, restantes parlamentares e até Dilma Ro...

Uma tragédia na Europa ou na América do Norte, envolvendo ocidentais, é uma coisa, outra, totalmente distinta, pelo menos para as nossas consciências, é a morte de não ocidentais, sobretudo oriundos de países africanos. Na passada segunda-feira foi notícia o desaparecimento de 400 migrantes oriundos da Somália e da Etiópia no Mediterrâneo. As questões que envolvem estas tragédias são invariavelmente colaterais: tratava-se de um conjunto de migrantes em busca de trabalho ou se se tratava de refugiados? É a pergunta que muitos colocam. Pouco importa, mas são estas as questões que invadem páginas de jornais, sites na internet e tempo de antena - o parco que é dispensado a uma tragédia desta natureza. De resto, todos sabemos que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa (perdoem-me a deselegância da expressão). Hoje, volvidos dois dias, já poucos se lembrarão da notícia; uma notícia que tem o triste condão de se repetir, perdendo também dessa forma o interesse. Dir-se-á que...

O mundo assistiu incrédulo a um espectáculo circense com o objectivo de destituir a Presidente eleita Dilma Rousseff. Curiosamente Dilma Rousseff é das poucas pessoas envolvidas neste processo que não está a ser alvo de investigações por corrupção, contrariamente ao Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por exemplo. Alguns momentos altos do espectáculo circense: o deputado Jair Bolsonaro lembrou orgulhosamente um coronel, ex-chefe da DOI-CODI na ditadura militar, um dos homens que torturou Dilma Rousseff; o número elevado de parlamentares evangélicos que afirmam fazer tudo em nome de Deus; ou os inúmeros episódios de histerismo que não têm lugar numa democracia, tudo entre uma ou outra "selfie". Dilma é acusada de utilizar dinheiros públicos para financiar programas de Governo e é acusada de violar a lei da responsabilidade fiscal - nada que justifique a sua destituição, muito menos quando os mentores e apoiantes desse afastamento estão envolvidos em inúmeros casos de cor...

Confesso que nem sempre mantenho a atenção devida à actualidade, mas a última vez que verifiquei vivíamos num Estado de Direito, onde se exige o respeito pela lei, sobretudo daqueles que são titulares de cargos políticos que servem o Estado. Vem isto a propósito da polémica em torno do ministro da Defesa e da demissão do chefe do Estado-Maior do Exército, depois de se admitir que no Colégio Militar não se cumpre a lei, designadamente através de discriminação em função da orientação sexual. O ministro da Defesa pediu, e bem, esclarecimentos, nada escondendo dos cidadãos. O referido pedido de esclarecimento resultou na demissão do chefe do Estado-Maior do Exército e numa maior visibilidade do conservadorismo e corporativismo serôdio de parte da instituição militar. A polémica em torno do ministro da Defesa, alimentada por uma comunicação social ávida de acontecimentos negativos que envolvam o Governo, aproveitada por uma oposição vazia e sem norte que se agarra a tudo para fazer...

Já se sabia que António Costa, o Governo que lidera e a "geringonça" não podiam dar um passo em falso, nem tão-pouco criar a ideia, mesmo que falsa, de que estariam a dar um passo em falso. Se o fizessem, também já se sabia, teriam de se confrontar com uma comunicação social ávida por qualquer pretexto para fragilizar esta solução política. De resto, é também essa a esperança de Passos Coelho que se tem afundado na sua insignificância, com ou sem laivos de social-democracia. Os últimos dias foram marcados pela demissão de João Soares, a demissão do secretário de Estado do Desporto, cujo nome ninguém se lembrará, mas pouco importa, e com a contratação de Diogo Lacerda, cujas funções não haviam sido totalmente esclarecidas - razões mais do que suficientes para a comunicação social, boa parte dela pelo menos, entrar em êxtase. A ajudar à festa, o conservadorismo serôdio de algumas chefias militares contrastam com a visão constitucional (podia ser de outra forma?) do ministro ...

António Costa em visita oficial à Grécia deu um exemplo de como a política pode existir sem a habitual hipocrisia ao manifestar, conjuntamente com Alexis Tsipras, as suas críticas em relação ao que considera estar errado com as políticas europeias. O primeiro-ministro português assinou em conjunto com o Alexis Tsipras uma declaração cujo título terá sido "Contra a austeridade, por uma Europa democrática e progressista, com justiça e coesão social". Juntamente com Alexis Tsipras, Costa defendeu mais cooperação, criticando a austeridade considerada "ineficaz"; políticas que redundaram em divisões, desemprego, pobreza e exclusão social. Paralelamente, defenderam uma Europa mais solidária, contra fronteiras fechadas. Em suma, uma outra Europa. As diferenças entre António Costa e Passos Coelho são abissais, com a novidade de se ter um primeiro-ministro defensor dos interesses do país, longe da subjugação e bajulação adoradas por Passos Coelho. A novidade também es...

Todos falam dos Panama Papers ; todos olham com desdém para aqueles que procuram ocultar dinheiro, fugir aos impostos, etc: todos anseiam por mais um nome na lista negra dos que foram e serão apanhados na investigação. Suíça, Luxemburgo, Estados Unidos e Reino Unido ficam de fora da discussão porque aparentemente os paraísos fiscais e todos os instrumentos opacos pertencem em exclusivo ao Panamá e a algumas ilhas manhosas.  Suíça, Luxemburgo, EUA e Reino Unido, por onde passa dinheiro sujo, dinheiro que foge de impostos como quem foge da peste e dinheiro que patrocina as actividades criminosas mais abjectas, estão de fora da equação da vergonha. A vergonha fica relegada para as ilhas manhosas e para aquela ponta do iceberg apanhada na curva e que fará parte de uma lista que todos adoram. Deste modo não abordar o envolvimento central do sector financeiro reputado e tido como sério nos paraísos fiscais é outra forma de hipocrisia. Os maiores bancos internacionais estão envolvido...

Passos Coelho saberá do que se fala. A solidão que assola o anterior primeiro-ministro manifesta-se de muitas formas e com particular frequência. O último exemplo do isolamento e consequente solidão a que Passos Coelho está sujeito veio a propósito dos 140 anos da Caixa Geral de Depósitos. Recorde-se que Passos Coelho é dos mais acérrimos defensores da privatização do banco, mas também nesta questão parece estar sozinho, pelo menos não poderá contará com quem é relevante. Vem isto a propósito do facto do Presidente da República se colocar mais uma vez ao lado do Governo de António Costa, desta feita contra tentativas de privatizar o banco estatal. E novamente Passos Coelho fica sozinho, entregue ao seu pessimismo, atolado nas suas frustrações e, ainda assim, esperançoso que tudo corra mal ao Executivo de Costa e subsequentemente ao país, para que possa regressar na qualidade de Messias. Marcelo Rebelo de Sousa referiu o consenso em torno da Caixa Geral de Depósitos pertencer à esf...

A comunicação social portuguesa limitou-se a regurgitar o que havia sido veiculado por órgãos de comunicação social brasileiros como a Globo - meio instrumentalizado por quem procura encetar um golpe no Brasil A verdade é aquela cogitada pela Globo e por órgãos similares, nem tão-pouco se questionou a parcialidade de boa parte da magistratura brasileira. Todavia, o Brasil, ou melhor Dilma e Lula deixaram de ser protagonistas dos média portugueses, sobretudo quando se tornou visível a tentativa de derrubar Dilma Roussef e depois de se perceber que há todo um Brasil político envolvido em corrupção, transformando o triplex de Lula da Silva num fait divers patético. A excepção terá sido o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido conjuntamente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que contou com a presença dos senadores Aécio Neves e José Serra, ambos do Partido da Social Democrata Brasileira (PSDB, oposição),...

João Soares, ministro da Cultura, escreveu na sua página de Facebook, que teria de procurar o colunista Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente para umas "salutares bofetadas". Tudo porque o ministro da Cultura não sabe conviver com a crítica, para além de manifestar uma óbvia dificuldade em aceitar o pressuposto da pluralidade de opinião – central na democracia. Tudo se torna mais grave por se tratar de um ministro que tem de estar preparado para viver de forma "salutar" com a diversidade de opiniões e com as críticas. João Soares mostrou não estar preparado. Com efeito, o actual Governo tem manifestado a intenção de fazer diferente, comparativamente com o anterior Executivo de Passos Coelho, e João Soares não pode ser a excepção. Este episódio das bofetadas é manifestamente infeliz e revelador de uma cultura que insiste em não desaparecer: a dificuldade na aceitação da crítica num contexto onde ela deve existir, mesmo que nem sempre seja manifestada da mel...

Por vezes somos assolados por uma súbita vontade de rir, amiúde, sem razão concreta, ou basta um estímulo simples como a boa disposição de um amigo, noutras ocasiões lemos a notícia que dá conta do pedido de ajuda de Angola ao FMI e torna-se impossível não ver o carácter cómico da situação. Afinal de contas trata-se de um país rico em recursos, governado por uma oligarquia (ou será cleptocracia?) encabeçada por pai e filha que passeiam a sua riqueza sem pudor e cujo último grande feito foi prender um grupo de jovens que ousaram – pasme-se! - ler um livro. Este país pobre, mas repleto de riquezas, liderado pela mulher mais rica do continente africano e pelo seu pai, vem agora pedir a outro grupo de malfeitores assistência financeira. Recorde-se que o FMI possui um longo currículo em matéria de destruição de países, para além de se dedicar ao planeamento da bancarrota de Estados que já passam por aquela forma de escravatura também conhecida por programas de assistência. O caso da Gré...

A esperança tem de ser a última a morrer. Vem isto a propósito da famigerada investigação "Panama Papers" que pôs a nu uma realidade paralela até certo ponto conhecida, mas cuja dimensão está a surpreender muitos. A existência de paraísos fiscais é conhecida, menos conhecido será o facto de serem os grandes grupos financeiros a fazerem a gestão mundial deste sistema. De resto quem é que garante a esses paraísos fiscais localizados em ilhas recônditas o acesso aos grandes investimentos? De resto, muitas dessas ditas ilhas são dependências de países que todos conhecemos e que aparentemente merecem o nosso respeito. Paralelamente, também será esquecido que os grandes centros dos tais paraísos fiscais se encontrarem em países tão nossos conhecidos: Luxemburgo, Suíça ou Reino Unido, não esquecendo, evidentemente, os Estados Unidos. A investigação “Panama Papers” traz à luz do dia um problema sistémico e não tanto um caso isolado de gente que não se tem portado bem. O que a inve...

De um modo simples trata-se de mais um roubo de dimensões incomensuráveis: 200 mil companhias fictícias no Panamá, criadas, claro está, pelos mais poderosos. Entre os famosos envolvidos neste esquema surgem nomes como os de Putin, figuras da política islandesa, paquistanesa, chinesa, argentina e até os famosos da investigação "lava jacto", estrelas do desporto, traficantes de droga, terroristas. A novidade está na dimensão, até porque todos conhecemos a existência de sociedades off-shores, advogados especializados nessas matérias e políticos e seus assessores comprometidos com estes esquemas que, para além de permitirem a ocultação de dinheiro e património, são também decisivos para a fuga aos impostos e claro para a lavagem de dinheiro. Tudo numa dimensão nunca vista. Crimes e aproveitamento de vazios legais. Um roubo cujas dimensões não são ainda inteiramente conhecidas e muitos milhões de documentos. E agora? Continuaremos todos muito empenhados no combate ao terrorismo...

Espinho, 1,2 e 3 Abril de 2016 não foram exactamente dias de consagração do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, por muito que centenas de acólitos (hoje acólitos de Passos Coelho, amanhã de outro qualquer)  farão o favor de chamar pelo nome do líder e de Portugal, não sei se exactamente por esta ordem. Seja como for, o ainda líder do PSD mostra não ter a capacidade de ultrapassar o facto de já não ser primeiro-ministro e, embora existam poucas certezas na vida... Passos Coelho não consegue estar na oposição. Está desconfortável, mostra-se confuso e fragilizado. A tentativa de voltar a uma social-democracia há muito desaparecida não colhe frutos simplesmente porque não é essa a natureza da Passos Coelho. E vai buscar Maria Luís Albuquerque para vice-presidência do partido - Passos Coelho não podia estar mais sozinho e desesperado. O ainda líder do PSD mostrava-se confortável na qualidade de primeiro-ministro, cheio de si próprio em Portugal e entregue a uma submissão abjecta fora...

O Partido Comunista Português, alinhando ao lado de PSD e CDS, chumbou o voto de condenação a Angola relativamente à prisão de 17 activistas e parte do país parece ter sido apanhado de surpresa. Confesso que não percebo bem porquê. Afinal de contas, o PCP não mudou assim tanto. Se o chumbo por parte do PSD e CDS parece não ter inquietado uma única alma, talvez porque já todos chegaram à conclusão de que estes partidos são partidos de negócios e nada mais, o mesmo não se terá passado com a tomada de posição do PCP. Em conclusão, surpreendente seria ver o PCP aprovar o voto de condenação ao regime angolano. De resto, a solidariedade com os marxistas do MPLA tem mais peso do que 17 pessoas que escolheram o livro errado para ler e discutir. É simples, é o PCP no seu pior. Nada de novo, apenas mais um episódio que revela a natureza do Partido Comunista Português. Quais liberdade quais quê? É a ortodoxia; é a cegueira ideológica; é a antítese da democracia – palavra cheia de significa...