Triunfo da Razão

A palavra aparece nos sonhos de muitos portugueses, invariavelmente acompanhada por Pedro Passos Coelho e pelo seu séquito. O próprio primeiro-ministro, numa clara tentativa de pressionar o Tribunal Constitucional, já fez saber que pode ter de se demitir. De forma mais directa e frontal, Passos Coelho relembrou ontem que todos temos as nossas responsabilidades, incluindo o Tribunal Constitucional. Podemos criticar muita coisa em Passos Coelho, mas a sua clarividência é sem qualquer dúvida singular. De qualquer modo, o cenário de demissão do Governo, embora funcione como instrumento de pressão e que, de momento, não me pareça que passe disso mesmo, é colocado em cima da mesa. Por conseguinte, importa analisar o que poderá se seguir a essa mesma demissão, tão almejada por tantos. A marcação de novas eleições seria a solução mais consonante com o sistema democrático, mas também é a solução que o Presidente da República, CDS e PSD querem evitar. Os próximos dias serão intere...

Hoje a RTP poderá seguramente contar com bons níveis de audiência. Goste-se ou não, o ex-primeiro-ministro José Sócrates regressa, desta vez ao comentário político. Em bom rigor, não se trata do primeiro ex-governante a ocupar tempo de antena, mas seja como for, o seu regresso é talvez o mais polémico dos últimos tempos. Quem acompanha o que por aqui se escreve, sabe que os anos de José Sócrates foram alvo de acentuadas críticas, mas vejo-me incapaz de criticar a presença do ex-primeiro-ministro num canal de televisão, mesmo sendo esse canal a RTP. José Sócrates tem direito a expressar as suas opiniões e se a direcção da RTP vê na sua presença uma mais-valia, melhor para eles. O que me parece passível de ser criticado prende-se mais com a presença deste género de comentadores nos canais de televisão - todos eles figuras que passaram por cargos políticos de maior ou menor relevo. Com franqueza não vejo que essas mesmas figuras acrescentem seja o que for de interessante a...

As medidas aplicadas no Chipre, Estado-membro da União Europeia e país que abraçou a moeda única, é apenas mais um exemplo da prevalência do egoísmo na Europa sobre tudo o resto. Para além das medidas que têm claras implicações na forma como se olha para o sistema bancário, a pressão que é exercida sobre este pequeno país ultrapassa todos os limites do que é aceitável. Outros países sofrem com os egoísmos europeus, como tão bem sabemos, e todos sofremos colectivamente com a destruição do projecto europeu, destruição essa que mais não é do que o resultado directo da prevalência desses mesmos egoísmos. A moeda única é posta em causa. É uma constância. Diferentes graus de competitividade das economias, ausência de um orçamento comunitário relevante, Banco Central ao serviço exclusivo da banca, inexistência de um verdadeiro banco de investimento, assimetrias sociais cada vez mais aprofundadas caracterizam os países que partilham a mesma moeda. Paralelamente, o desnorte das i...

A insistência na penalização de depósitos no caso cipriota é, por muitas voltas que a troika dê, um mau princípio. Aparentemente chegou-se a um acordo no sentido de proteger os pequenos depositantes (abaixo dos cem mil euros). Chegou-se também a acordo com vista ao desmantelamento do segundo maior banco cipriota. E com isto se evita a bancarrota do pequeno país. Pelo menos é nestes termos que se tem colocado o problema. Todavia, a ideia de se penalizar depósitos é um mau princípio que este acordo não elimina, muito pelo contrário. Dito por outras palavras, a confiança do sistema bancário - ideia tão cara à UE - continua a ser posta em causa. Entre ameaças de bancarrota e até de saída do euro, "o futuro próximo dos Cipriotas será muito difícil" - palavras do inefável Olli Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros.

Alguns órgãos de comunicação social tem noticiado a forte possibilidade de duas medidas orçamentais não passarem no crivo do Tribunal Constitucional. No mesmo dia, o Partido Socialista afirma ter a intenção de apresentar uma moção de censura ao Governo, com base na situação de pré-ruptura social. Os comentadores do costume fazem críticas mais ou menos veladas ao Governo; os economistas do costume (os mesmos que competem com os comentadores do costume por tempo de antena ou por espaço em jornais) ou desapareceram ou fingem não ter defendido as mesmas políticas do Governo. Uma boa parte dos cidadãos mostra-se descontente com o rumo que o país tem levado. Ao Governo resta o isolamento. Com a aproximação das eleições autárquicas e com os problemas daí resultantes para os partidos da coligação, o cerco aperta-se para o Governo. Passos Coelho mostra ter intenção de cumprir a legislatura, infelizmente para ele esse desejo parece um exclusivo seu, talvez partilhado, na melhor das...

Dizer que a Justiça é inoperante, mal concebida, ineficaz, morosa, etc, de tão frequente e de tão evidente, transformou-se num lugar comum. Dizer que a Justiça não salvaguarda a equidade entre cidadãos, tratando-os de forma diferente é outra evidência. Enfatizar a eficácia da Justiça como elemento essencial ao desenvolvimento do país é exercício reiterado. Sublinhar a importância do Estado de Direito no contexto da democracia é outro exercício a que muitos se prestam. As consequências de tanta evidência são inexistentes. Os principais partidos, presos por rabos de palha, evitam abordar a questão. Se dúvidas existissem, veja-se a forma como os deputados abordam a questão da Justiça no Parlamento - entre palavras vazias e gestos inócuos, fica tudo, naturalmente, na mesma. Um dos aspectos mais preocupantes e que se tem agravado nos últimos anos prende-se com o acesso dos cidadãos à Justiça, sendo que se tornou cada vez mais dispendioso recorrer a instrumentos que permitam rest...

As declarações de Belmiro de Azevedo poderiam nem merecer quaisquer comentário, mas no espírito da pluralidade de opinião, presto-me ao exercício penoso de comentar as palavras do senhor em questão que, surrealmente, conta com toda a atenção da comunicação social. Belmiro de Azevedo fez, no Clube dos Pensadores, a apologia dos baixos salários, referindo que assim não fosse nem sequer haveria trabalho, o discurso de cariz feudal foi feito em 2013 - é sempre profícuo situar temporalmente estas opiniões. Para compor o ramalhete, o Sr. dos hipermercados ainda fez questão de afirmar, sem qualquer tipo de constrangimento, que os desempregados que se deslocam às manifestações procuram divertir-se. Sobre este aspecto particular do discurso do Sr. Continente abstenho-me de comentar, até por razões de higiene mental. Voltando aos salários baixos, o Sr. Continente - o mesmo que paga impostos na Holanda e que promove a miséria em Portugal - tem um discurso consonante com a ideolo...

A Zona Euro recuo no plano de taxar depósitos bancários inferiores a cem mil euros. A ideia é, segundo as autoridades europeias, proteger os pequenos depositantes, passando também a ideia de que a Zona Euro não obrigou o Chipre a tomar as medidas que tanta polémica vieram a causar. O ministro alemão das Finanças criticou o modelo económico seguido pelos Cipriotas. Ora, o recuo é consequência da polémica que a medida veio a causar. O recuo é consequência directa dessas criticas que sublinharam a forte possibilidade da medida pôr em causa a confiança no sistema bancário, inclusivamente no sistema bancário a nível europeu. As autoridade europeias tentam deixar bem claro que não obrigaram o governo cipriota a aceitar o confisco. É difícil dizer o que se passou na reunião de sábado, ficando no entanto a ideia das posições, sendo que a do Chipre é indubitavelmente de maior fragilidade. E é conhecida a ausência de solidariedade entre os países com maior influência e os mais fra...

O resgate de Chipre que se consubstanciou na retirada de uma percentagem dos depósitos bancários tem consequências imediatas, sendo que a perda de confiança no sistema bancário é por demais evidente. Para além da questão de injustiça da medida por afecta pequenos depositantes e da forma atabalhoada como foi posta em prática, existe indubitavelmente o problema da confiança no próprio sistema bancário. Mesmo que se sublinhe que a me dida tem como objectivo "apanha r" din heir o "lavado", russo ou de qu alqu er outra proveniência, o facto é que tod o o sistema bancári o é af ectado e importa recordar o peso deste sector n este pequeno país . Paradoxalmente, a confiança no sistema bancário tem sido apontada como uma prioridade a nível europeu, o que torna a medida posta em prática no Chipre estranha, para recorrer a um eufemismo. Afinal de contas, quem é que poderá manter confiança no sistema bancário quando pode haver lugar a este género de confisco de um d...

Segundo um estudo da associação internacional de bancos, a austeridade na Grécia é excessiva, em particular se comparamos as medidas aplicadas no contexto helénico e na Irlanda. O estudo, da associação internacional de bancos - nunca é demais salientar os autores deste estudo -, defende um ajustamento semelhante ao ajustamento que se tem verificado na Irlanda. Ora, são muitas as vozes que chamam a atenção para os efeitos indubitavelmente negativos da austeridade em doses cavalares, mas não deixa de ser curioso ver o próprio sector financeiro defender essa mesma posição. Por cá, entre aumentos de prazos para o ajustamento - aumentos esses sempre rejeitados pelo Governo - e discussões prolongadas sobre onde cortar, os efeitos negativos da austeridade que têm vindo a destruir o tecido social dos países é pouco discutido por quem nos governa. Por cá, a austeridade excessiva é conceito de somenos para o Governo que só por força da realidade, e ainda assim, quando os seus própr...

A troika deu mais um ano para Portugal cumprir o défice,  para que este fique abaixo dos três por cento. Terá sido este um dos resultados da sétima avaliação. Fica ainda por saber que novas medidas de austeridade serão "sugeridas". O primeiro-ministro e o ministro das Finanças sempre se mostraram apologistas do cumprimento integral do memorando, custe o que custar. sem recurso a quaisquer tentativas de negociação, sobretudo no que diz respeito aos prazos. Esta concessão da troika mais não é do que o reconhecimento dos erros implícitos à receita da própria troika e do Governo português que tem insistido na tese do cumprimento integral do entendimento, cumprimento esse que excita alguns membros do Governo. Assim, os comentadores habituais regozijam perante esta benesse da troika, ignorando que a receita está errada, mais que não seja pelas consequências que recaem sobre o país e sobre uma grande parte dos Portugueses. A receita está errada, mas a teimosia ideológ...

Martin Schulz, Presidente do parlamento europeu, avisa que a Europa salvou os bancos, mas "arrisca-se a perder uma geração". Martin Schulz é modesto quando fala apenas numa geração, basta olhar para o sul da Europa, em particular para os países que estão sob "auxílio" financeiro, para perceber que não se trata de uma geração perdida, mas de várias. Contudo, compreende-se a frase do Presidente do parlamento europeu. Schulz refere-se aos mais jovens para quem o flagelo do desemprego é uma realidade gritante e transversal a uma boa parte dos Estados-membros. As consequências de níveis monstruosos de desemprego entre os jovens está já a moldar a UE, condicionando fortemente o seu futuro. Essa factura custará muito mais do que aquilo que se possa imaginar. Fazendo justiça às palavras do Presidente do parlamento europeu, a pergunta que se impõe é a seguinte: de forma se constrói uma União Europeia quando há, pelo menos, uma geração perdida? Poucos parecem, p...

Quem vive do salário mínimo em Portugal conhece uma realidade que parece escapar a quem governa os destinos do país. Quem vive do salário mínimo sabe como essa exiguidade lhe condiciona a existência de uma vida com dignidade. Ainda assim, o primeiro ministro, Pedro Passos Coelho, considera profícua uma redução do já parco salário mínimo. Mais uma vez não se vislumbra qualquer surpresa nas ideias de Passos Coelho na precisa medida em que esta ideia peregrina de redução do que já é escandalosamente reduzido se insere numa visão atroz do país e da vida dos outros, sempre da vida dos outros. Também neste aspecto particular do salário mínimo e dos impactos na criação de emprego, reina a discórdia entre economistas: o jornal "Público" indica vários estudos sintomáticos dessa mesma discórdia. De qualquer modo, o Governo e o primeiro ministro não mostram qualquer complacência na redução de salários, pensões, no enfraquecimento do Estado Social, por que razão haveriam d...

O pós-guerra, até aos anos 70, foi marcado por tentativas de instaurar uma era de conforto nos países ocidentais. A existência de dois blocos - um capitalista, outro comunista - assim o obrigava; a preponderância de verdadeiras lideranças políticas aliadas a uma corrente económica key nesiana faziam do conforto um objectivo a atingir. A valorização salarial, a consolidação de Estados providência, o avanço social foram o resultado dessa era de conforto. A partir dos anos 70, com particular acuidade nos anos 80 e 90, sobretudo com o final da influência comunista, muda-se de paradigma económico e faz-se da inflação o mal de todos os males. Começa o fim da era do conforto que se agudizou incomensuravelmente nos últimos quatro anos. Assim, a desvalorização salarial, o desmantelamento dos Estados providências apelidados incessantemente de insustentáveis e o retrocesso social vão fazendo o seu caminho com a conivência de políticos vazios e rendidos aos pretensos encantos dos me...

Aparentemente o Presidente da República ouve vozes, as mesmas que pediram a demissão do Governo no dia 2 de Março. Não deixa de ser um bom sinal Cavaco Silva ouvir algumas vozes, significa, portanto, que ainda há vida em Belém, quando todos pensávamos exactamente o contrário. Infelizmente, como é apanágio de Cavaco Silva, essas suas observações são absolutamente inconsequentes. Recorde-se que a maior vaia do dia 2, em Lisboa, foi precisamente dirigida ao Presidente da República. Cavaco Silva ficará nas páginas negras da República Portuguesa, facto que ainda assim não parece preocupar sobremaneira o Presidente. As vozes chegaram a Belém, porém Cavaco Silva não sabe o que fazer com as mesmas, não sabe ou não quer. Entretanto destroem-se os pilares da sociedade, enfraquece o que resta da coesão social e da própria democracia. E o Presidente ouve vozes, sublinha a importância dessas mesmas vozes serem ouvidas, mas nada faz. Absolutamente nada.

Chamo-lhe ortodoxia para não lhe chamar outra coisa. Uns prefere o termo "teimosia"; outros "cegueira"; outros ainda escolhem epítetos mais escabrosos. Seja como for, a verdade é que o inefável ministro das Finanças pertence à escola dos mais radicais, invariavelmente alheio à realidade. A postura de Gaspar e as suas ideias manifestadas no Ecofin são sintomáticas de uma ortodoxia que se encontra rival no ministro das Finanças Alemão. Vítor Gaspar quer cumprir o que está "contratualizado", custe o que custar - custe a quem custar. Sendo certo que custa a muita gente, onde, de facto, Gaspar não se inclui. Vítor Gaspar, à semelhança de outras criaturas que se excitam perante o neoclassicismo económico, sempre regeu a sua vida profissional crente numa determinada corrente económica - toda a sua vida assenta nessas premissas decorrentes de uma determinada visão da economia. A palavra "cegueira" à qual acrescento a palavra "ideológic...

A resposta da Europa à crise que assola muito em particular as chamadas economias periféricas continua a pautar-se por uma inexorável tibieza que se justifica em larga medida com a cegueira ideológica das economias mais fortes. Outro sintoma de uma Europa fraca é o apoio, tímido como não poderia deixar de ser, da Zona euro aos ajustamentos dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus. Esta é uma tímida possibilidade, mas sem deixar cair as doses cavalares de austeridade. Ou seja, a flexibilidade - a verificar-se - é mínima e a ortodoxia económica continua a ditar os destinos dos povos europeus. Tudo o que poderia fazer uma verdadeira diferença no combate à crise criada pelos protegidos destas mesmas instituições europeias é simplesmente ignorado: uma mudança de filosofia do próprio BCE, deixando cair a sua paixão pelos mercados para olhar para os países; a existência de um verdadeiro orçamento europeu - possibilidade, como se tem visto, cada vez mais remota; a transf...

As notícias sobre a manifestação que teve lugar em quarenta cidades, em Portugal e no estrangeiro, acabou resumida à guerra dos números - uma boa parte da comunicação social colocou em causa os números avançados pela organização. A guerra dos números - se esta foi ou não uma manifestação que juntou mais de um milhão de pessoas nas ruas - acaba por ser uma questão de somenos se a compararmos com as razões que levaram tanta gente a mostrar o seu descontentamento nas ruas. A discussão sobre o dia 2 de Março deve incidir sobretudo sobre essas razões e sobre a incapacidade do Governo de retirar as devidas ilações. Para o Executivo de Passos Coelho o dia 2 não merece mais do que um comentário de circunstância (ainda por fazer). Na verdade, não há aqui qualquer surpresa - trata-se afinal do mesmo conjunto de pessoas que, além de tudo, têm demonstrado uma insensibilidade social absolutamente ignóbil. Quanto às razões que levaram tantos a saírem às ruas no passado sábado, estas s...

O dia que antecede a manifestação a ter lugar em várias cidades portuguesas e noutras estrangeiras é também marcado pelo anúncio da taxa de desemprego de Janeiro de 17,6%, uma subida 0,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior. O anúncio foi feito pelo Eurostat. Este s números estão longe de mostrar uma realidade dramática que ainda assim pouco parece incomodar Passos Coelho e o seu séquito. Amanhã esse número incomensurável de desempregados tem uma oportunidade de mostrar o seu descontentamento. A eles juntam-se trabalhadores que têm assistido a uma significativa desvalorização dos seus salários e pensionistas fortemente penalizados com cortes nas pensões. A estes juntam-se estu dantes que energicamente começa m a mostrar o seu descontentamento. A manifestação de amanhã destaca-se das restantes por ser a que mais causa incómodo ao Governo, mesmo antes de a mesma se realizar. Pedro Passos Coelho vai procurando manter as aparências que transmitem uma imagem de tranqu...