Triunfo da Razão

O Governo pondera reduzir ainda mais as indemnizações por despedimento. Agora fala-se em 10 dias. Mais uma vez ninguém se pode dizer particularmente surpreendido com mais esta intenção do Governo de Passos Coelho, afinal de contas esta medida à semelhança de outras inscreve-se na ideologia seguida pelo agora primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Na verdade, a redução do Estado Social e a alteração profunda da sua filosofia a par da flexibilização dos despedimentos e cortes nos direitos dos trabalhadores são o cerne da ideologia em questão. Por conseguinte, ninguém pode honestamente afirmar que se sente surpreendido. Segundo o Governo existem várias razões que justificam os cortes em questão. Uma delas prende-se com imposições da Troika, a outra está relacionada, paradoxalmente, com o combate ao desemprego e, finalmente, existe a necessidade, segundo o Governo, de nos aproximarmos dos parceiros europeus. Quando às imposições da Troika, já se percebeu que o Governo pretende ...

Segundo a revista Exame, os mais ricos de Portugal aumentaram as suas fortunas. A notícia em si não é necessariamente negativa, exceptuando o facto da diferença entre ricos e pobres ser cada vez mais acentuada. Com efeito, é positivo que o país tenha empresários ricos, embora essa riqueza nem sempre se materialize em investimento, contrariando a tese neoliberal que quanto mais ricos, mais investimento, o que justificou a baixa de impostos precisamente nos mais abastados, sem que isso se tenha vindo a traduzir em mais investimento e em mais emprego. Por outro lado, o facto de existirem pessoas ricas que se tornaram mais ricas não é sintomático de mais investimento até porque o tecido empresarial português, salvo honrosas excepções, é pouco avesso ao risco, optando por negócios seguros com o Estado, as PPP´s são um exemplo disso mesmo. Todavia, o mais grave prende-se precisamente com a clivagem entre quem tem muito e quem quase nada ou mesmo nada tem. O problema, de facto, não...

Numa lógica de forte desincentivo à utilização dos transportes públicos, o Governo decidiu aumentar dos bilhetes e dos passes. Segundo o Executivo, o aumento já estava previsto no memorando da troika, embora o memorando não estipule aumentos de 15 a 25 por cento. Recordemos que se trata do mesmo Governo que anunciou querer ir mais longe do que a dita troika, Ora, outra das razões apontadas pelo Executivo para justificar estes aumentos prende-se com as dificuldades das empresas de transportes colectivos. Os "buracos" são colossais e o utilizador deve cobrir esses buracos. Resta saber se não existirão outras razões que explicam as dificuldades financeiras da empresas, razões que se prendem com má gestão ou até com excessos de outra natureza. A lógica das dificuldades financeiras cai por terra quando se trata da empresa concessionária do comboio da ponte 25 de Abril - uma "parceria público-privada" que não é conhecida pelas suas dificuldades financeiras, a...

A falta de consenso entre Democratas e Republicanos sobre um possível aumento da dívida americana está a causar um sério problema. Barack Obama dirigiu-se ontem ao país, recorrendo a um tom ainda mais dramático. O tempo está-se a esgotar, se a dívida não sofrer um aumento até dia 2 de Agosto, há um sério risco do país entrar em incumprimento. As posições entre Republicanos e Democratas são antagónicas, com a agravante do Partido Republicano ter uma influência cada vez mais significativa de movimentos radicais como o Tea Party que olham para o Estado como a encarnação de todos os males. As consequências da inexistência de um acordo serão catastróficas. A maior economia do mundo não pode continuar neste impasse sob pena de cair numa crescente descredibilização. O Partido Republicano insiste em não aceitar um aumento da dívida se, em contrapartida, não forem feitos cortes na despesa. O Partido Democrata contra-ataca com a necessidade de aumentos da carga fiscal dos mais ricos....

A eleição de António José Seguro poderá representar um novo ciclo para o Partido Socialista, depois de largos anos de liderança de José Sócrates. O Partido Socialista estagnou ideologicamente e transformou-se num partido ainda mais hermético durante a liderança de José Sócrates. A unanimidade e o conformismo reinaram durante estes anos de liderança e governação de José Sócrates. O PS precisa de se reencontrar, sob pena de perder apoios e relevância política. Num contexto de manifestas dificuldades económico-financeiras e sob pressão de um eleitorado de costas viradas para a política, José António Seguro tem agora uma oportunidade de criar as condições necessárias para o seu partido virar a página. Desde logo, o Partido Socialista precisa de se reencontrar ideologicamente. As aproximações, nos últimos anos, a uma espécie de terceira via disfarçada de pragmatismo apenas contribuíram para a descaracterização ideológica do partido. Hoje não faltam bandeiras ao partido, a começ...

A cimeira de ontem é considerada um sucesso, não obstante a fuga a palavras como "incumprimento" e "reestruturação". Ora, os juros do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) caem para 3,5 por cento e o prazo de pagamento é dilatado de sete anos e meio para quinze anos, no mínimo. O sector privado acabará, muito provavelmente, por aceitar renovar a dívida grega, com perdas de 20 por cento. Ainda se trata de uma proposta, mas se se consubstanciar numa medida concreta, trata-se de um "incumprimento" - um anátema até anteontem. É curioso que houve quem chamasse à atenção para a necessidade de se renegociar a taxa de juro e os prazos. Quem o fez foi descredibilizado, quem sempre rejeitou essa hipótese foi recompensado - veja-se os resultados eleitorais. Outras medidas que estarão em cima da mesa passa por linhas de crédito à Itália e a Espanha; a possibilidade do FEEF comprar dívida no mercado secundário. Todavia, o essencial fica por fazer...

Tal como noutras ocasiões, este pode muito bem não ser o dia "D", o dia de todas as decisões na Europa. Segundo a comunicação social, Merkel e Sarkozy já chegaram a um acordo. A Europa é isto, o directório franco-alemão. Já o era no passado e ainda é mais hoje. A reacção dos mercados não será, porém, favorável. Importa lembrar que a desgraça de muitos continua a ser a fonte de lucro de alguns e os mercados - auto-eficientes, racionais e tudo o mais como se tem visto - regozijam com o descalabro. A Europa continua sem rumo. Cometeu um erro crasso ao abandonar a Grécia, ao não ter reagido atempadamente ao problema grego, permitindo que este problema se tornasse endémico. A Europa continua a errar quando se deixa refém de lideranças vergonhosas como é o caso da liderança francesa e alemã, adiando soluções, procurando remendar o que já necessita de mais do que um simples remendo. A Zona Euro está em causa, hoje, como no passado recente. A continuar-se no mesmo rumo, o...

A urgência em aprovar alterações à legislação laboral são sintomáticas da vertigem liberal do Governo actual. O Governo pretende ir mais longe do que a própria Troika, aplicando a lei aos contratos antigos. Segundo estes arautos do liberalismo, o mesmo que nos presenteou com a crise de 2007/2008, a protecção laboral é excessiva e constitui um óbice à competitividade do país. É curioso como se esquece as verdadeiras razões da nossa fraca competitividade, como o tecido empresarial anódino, a falta de investimento nas empresas em matéria de equipamento e formação dos seus recursos humanos, os empecilhos próprios de um país pouco funcional, no que diz respeito à justiça, à Administração Pública, à burocracia. No cômputo geral, esta é uma questão ideológica. Ataca-se o factor trabalho na crença que dessa forma se melhorará a competitividade da economia portuguesa. É assim com a redução da Taxa Social Única - redução dos custos com o trabalho - e é assim com estas mudanças na l...

A necessidade de arrumar a casa é inquestionável. O país tem funcionado com excessos e alimentado vícios, tornando não só a despesa mais onerosa, assim como inviabilizando o funcionamento mais adequado do país. O Governo prontificou-se a arrumar a casa, mas como é evidente esse arrumação passará pela redução da despesa e aumento da receita com claro prejuízo para os cidadãos, designadamente para a classe média. De que forma é que se compreende a assumpção de que os sacrifícios devem ser justamente repartidos por todos, mas na prática as grandes empresas e a banca que paga 4 por cento de IRS ficam de fora? A ver vamos se a redução do número de autarquias será uma realidade, embora o memorando indique essa necessidade, não se esperam grandes mudanças a esse nível. Por outro lado, para arrumar a casa, urge que se ponha um ponto final à promiscuidade entre poder político e poder económico. Não só pelas razões evidentes, mas sobretudo neste país os grandes negócios - os mais se...

No turbilhão da crise da dívida soberana, existem questões que exigem respostas: que dívida é esta de que tanto se fala? Com que contornos foi criada essa dívida? Para quê? Qual o montante em causa? A quem devemos? Estas perguntas só terão uma resposta cabal se for feita uma auditoria à dívida. As petições entretanto elaboradas não surtem o efeito desejado e é visível que não existe vontade política para que essa auditoria seja feita. Por conseguinte, nenhum de nós sabe bem o que está a pagar, apenas nos são exigidos sacrifícios atrás de sacrifícios para uma utópica resolução do problema da dívida soberana. Em democracia exige-se que os cidadãos tenham acesso a toda a informação, muito em particular numa questão tão difícil quanto esta. Vamos pagar, ou melhor vamos pagando, sem saber sequer se toda esta dívida é legítima. Uma auditoria só será efectuada se os cidadãos se mobilizarem nesse sentido. O peso da pretensa inevitabilidade inerente às medidas de austeridade impõem ...

O capitalismo financeiro continua a fazer os seus estragos. Nem os EUA parecem passar incólumes a um sistema que parece caminhar no sentido da auto-destruição. A S&P ameaça baixar o rating da maior economia do mundo. As agências de rating são a face mais visível de um sistema que se alimenta de excessos e de especulação, um sistema que deixou de centrar na produção de bens para se dedicar à especulação, degenerando naquilo que é comummente conhecido por economia de casino. A procura desenfreada de lucro é inerente ao capitalismo, é um facto. A diferença do capitalismo do pós-guerra é que este era refreado, era domado. A partir do momento em que a classe política se subjugou aos ditames dos mercados, esse controlo tão necessário desvaneceu-se, culminando nos resultados conhecidos. Hoje muitos intervenientes políticos que deixaram as suas economias reféns dos ditos mercados, não tem capacidade de lhes fazer frente, agindo como meros instrumentos de um sistema distorcido....

Por cá, insiste-se na ilusão de quanto mais austeridade, melhor. O país concentra-se nesta via como solução para os problemas financeiros. Embora, seja por demais evidente que o caminho da austeridade degenera invariavelmente em recessão, desemprego, menos receita fiscal, mais sofrimento das populações. E tudo para quê? Para nada, como se vê por outros casos na Europa. Por cá, ainda se quer ir mais longe do que a Troika. Por cá, o Governo fala em buracos colossais, sem concretizar, e com a agravante de piorar a imagem do país. A austeridade como panaceia para todos os problemas não é o caminho como o futuro encarregar-se-á de demonstrar, para aqueles que têm dificuldades em ver o que está a acontecer hoje. Todavia, a economia do país tem problemas que se manterão com maiores ou menores dificuldades financeiras. Urge combater-se o endividamento privado e melhorar as leis do arrendamento, apostando igualmente numa forte reabilitação urbana. É imperativo que a produtividade ...

O primeiro-ministro português não se cansa de reafirmar a intenção do seu Governo de ir mais longe do que o que está estipulado no memorando da Troika. Há, de facto, uma espécie de orgulho na aplicação de medidas de austeridade e de medidas que visam a destruição dos serviços públicos e a abertura dos vários sectores da economia. De igual forma, surgem os primeiros sinais de que sectores apetecíveis como o da Saúde, prestada pelo Estado, poderão deixar de o ser. As palavras do Presidente da República foram nesse mesmo sentido. Outro aspecto a ter em conta prende-se com as alterações previstas às leis laborais, previstas no memorando e muito caras ao partido do Governo. Por cá ama-se a Troika. Ataca-se as agências de rating e pede-se mais de uma União Europeia vergada aos interesses que são os mesmos do partido do Governo. Tanto cá como lá, insiste-se na austeridade, pese embora os resultados sejam lastimáveis. Pelo caminho, o crescimento económico é relegado para segundo pl...

Depois do susto com a Itália, a Zona Euro, leia-se a Alemanha, dá alguns sinais de mudança, designadamente no que diz respeito a uma possibilidade da redução das taxas de juro dos empréstimos do chamado fundo de socorro e fala-se igualmente na possibilidade de um prolongamento dos prazos. O receio de contágio a países como Itália e Espanha assustou a Zona Euro. Falta perceber se haverá um avanço em medidas como a criação das e-bonds, o que permitiria à Europa deixar de estar sob o jugo dos mercados. Estes sinais de alguma abertura são apenas isso sinais ténues. A tempestade do outro lado do oceano - EUA - começa a inquietar o mundo. É necessário uma acordo entre Republicanos e a Administração Obama, acordo esse fundamental para acalmar a também difícil situação americana. O capitalismo financeiro o mesmo que tem subjugado o Estados e que relegou o sistema produtivo para segundo plano continua a fazer estragos. A especulação que grassou na última década não cessa de aumenta...

Está marcada para hoje uma reunião de emergência envolvendo os mais altos responsáveis da Zona Euro. Em cima da mesa está a periclitante questão da Grécia, mas também a possibilidade de um outro Estado necessitar de intervenção: a Itália. A Europa mostra a cada dia que passa que não tem soluções para a crise que não cessa de contagiar outros países e quando há algum país que se mostre disposto a inverter a situação, encontrando soluções que permitam à Europa sair deste impasse, países como a Alemanha acabam sempre por bloquear essas soluções. A possibilidade de um país como Itália proceder a um pedido de ajuda constitui um grave problema para a Europa. Trata-se de mais um sinal de que a estrutura da moeda única está mal desenhada e não possuiu instrumentos que permitam fazer face aos problemas que são hoje colocados. Por cá, o país virou-se contra as agências de rating. As figuras mais insuspeitas mostram o seu desagrado contra essas agências. Não, este texto não foi escri...

Portugal uniu-se contra as agências de rating; a Europa uniu-se contra as agências de rating. Fala-se de uma guerra, de um ataque ao Euro. Espantam-se as almas, as mesmas que até ao início desta semana faziam a apologia mais ou menos velada da eficiência dos mercados e da subsequente subjugação dos países aos ditames desses mercados. O problema de fundo não é a agência de notação financeira Moody´s. O problema de fundo prende-se com a autoridade que os mercados possuem, autoridade que se sobrepõe e subjuga os países, pondo em causa a democracia. Depois do descalabro financeiro de 2007, responsabilidade de um sector financeiro desregulado e com a autoridade para fazer o que bem entendesse, com a clara conivência dos responsáveis políticos, as atenções viraram-se para as dívidas soberanas de países da zona Euro. Passou-se a especular desse modo. Os défices subiram graças em larga medida às ajudas concedidas ao sector financeiro, sector esse que se mostra irredutível perante a...

Não, não se trata do conjunto de cidadãos que, em Espanha, mostram a sua indignação. São, nem mais nem menos, Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva, Ricardo Salgado, Mira Amaral, entre outros. São as mesmas pessoas que entre o silêncio e o apoio mais ou menos evidente de políticas neoliberais, têm dado o seu aval a um modelo económico assente em mecanismos e entidades como as agências de rating. Os novos indignados mostram a sua revolta contra um sistema que sempre apoiaram. A diferença é que os excessos do sistema que tanto apregoam entraram pelas suas casas adentro. A descida do rating da república portuguesa mostra aquilo que é evidente para todos: nem toda a austeridade do mundo vai acalmar os mercados que depois de quase destruírem o mundo, atacam sem misericórdia os países. É caso para perguntar a estes senhores arautos do capitalismo financeiro desregulado e selvagem se ainda acreditam que os mercados são eficientes e se não aprenderam nada com os anos de 2007 e 2008. O ...

Curiosamente ontem foi colocado neste mesmo blogue um artigo onde se teciam fortes críticas às agências de rating. A razão era a Grécia e o bloqueio velado ao rollover da dívida grega. Ainda ontem a vítima voltou a ser Portugal. "Lixo" é a palavra utilizada. Segundo a Moody's Portugal segue os mesmos passos da Grécia e, por conseguinte, o desfecho será similar. A consequência é uma descida do rating para lixo, com impacto imediato na banca nacional. Paradoxalmente, assistimos a exaltação de alguns dos mais fortes arautos do sistema. Mira Amaral afirma que nunca foi contra as agências de rating, mas que se está a assistir "a terrorismo financeiro sobre o nosso país". Talvez seja o facto da baixa do rating de Portugal em quatro níveis e as imediatas consequências no sector financeiro português que tenham levado um arauto do sistema a tecer tão duras críticas. Afinal de contas, o senhor em questão é Presidente do Banco BIC. Já ontem Angela Merkel afirm...

Continuam a fazer das suas. Agora ameaçam bloquear o novo pacote de "ajuda" à Grécia, estimado em 85 mil milhões de euros. Embora a banca alemã e francesa se mostrem disponíveis para proceder a uma extensão do prazo de pagamento, as agências de rating ameaçam bloquear esta possibilidade. É curioso continuar a assistir à cegueira da Comissão Europeia. Depois da notícia do comportamento necrófago das agências de notação financeira, os responsáveis europeus surgem em catadupa a dar justificações com o objectivo de atenuar os ímpetos das ditas agências. Entre as agências de rating e os tecnocratas de Bruxelas, é a democracia que vai perdendo a cada dia que passa. Por cá, age-se como se nada disto se passasse. Existe uma inacção colectiva, uma espécie de letargia que se sendo recorrente, se agudizou nos últimos meses. Espera-se que o nosso caminho seja diferente do da Grécia. De resto, pouco interessa saber que dívida é esta de que tanto se fala. Será toda ela leg...

As consequências do entendimento da República Portuguesa e o FMI e a Comissão Europeia são óbvias. Trata-se afinal de um conjunto de medidas que visam aumentar a receita enquanto se corta na despesa. Todavia, existem consequências eventualmente menos evidentes: o corte espelha-se na redução do investimento essencial ao desenvolvimento do país. Esta é uma consequência dramática para uma economia que precisa desesperadamente de crescer. Sem uma aposta, através do investimento, em áreas como a ciência e a tecnologia, designadamente na produção de bens transaccionáveis, o desenvolvimento do país continuará adiado. De igual modo, vai-se assistir ao desmantelamento da economia portuguesa e a abertura de sectores a capital estrangeiro. Com as evidentes dificuldades de financiamento e as dificuldades que as empresas portuguesas sentem, a compra de empresas do Estado ou com parte do capital nas mãos do Estado serão vendidas ao estrangeiro. Ora, o país perde também neste particular....

É prática comum em países em dificuldades - países que caíram na armadilha da dívida soberana; países que passaram a ser o alvo dos especuladores e que contam agora com a total subserviência do poder político face ao poder económico. Portugal não é excepção ainda para mais com um governo que em campanha eleitoral já tinha prometido ir mais longe do que o memorando acordado com a inefável troika. Desta feita são os subsídios de Natal a sofrerem cortes em virtude de passar a recair sobre eles um imposto "excepcional". Seguimos o caminho já trilhado por outros países com os resultados conhecidos. Por outro lado, o problema repete-se: afinal o défice não era aquele esperado e em consequência são necessárias medidas adicionais. Em Portugal, à semelhança de outros países europeus, não se contemplou a hipótese de uma negociação mais profícua quer no sentido de combater as dificuldades, quer no sentido de preservar o bem-estar social dos cidadãos. Os resultados da austeri...