quarta-feira, 20 de abril de 2011

Funções do Estado

Independentemente de qual o partido que se propõe governar (condicionado pelas entidades externas que já estão no nosso país), importa que cada um desses partidos esclareça o que entende por Estado, quais as suas funções e o que pretende mudar.
Sejamos realistas, até para quem advoga o Estado Social como é o caso da autora deste blogue, a verdade é que dificilmente se poderá escapar a uma revisão das funções do Estado. Ninguém quer um Estado burocrático, despesista, longe dos cidadãos, entregue a negociatas de natureza duvidosa com o poder económico. Ninguém quer um Estado que mais não é do que terreno fértil para o compadrio e para a corrupção. Ninguém quer um Estado que com o dinheiro do erário público se entrega a negócios como é o caso das parcerias público-privadas ou as compras megalómanas. Ninguém quer um Estado repleto de empresas públicas sem sentido, mal organizadas e viradas para o endividamento; poucos serão apologistas de um Estado mal organizado, onde proliferam hierarquias sem sentido; poucos defenderão um Estado corporativista, sem funções de utilidade para os cidadãos, mas antes um pretexto para dar emprego, remunerações e avenças a pessoas bem relacionadas, onde pululam governos civis, institutos, fundações, juntas de freguesias, parcerias público-privada, empresas municipais, etc.
Quanto às funções do Estado Social, o país deveria caminhar no sentido de estabelecer e fortalecer prioridades. Não será exequível para um país sem crescimento económico conseguir manter o Estado Social que, diga-se em abono da verdade, vai sofrendo um enfraquecimento que culminará com a sua morte, caso tudo se mantenha na mesma. Os pilares do Estado Social devem ser inabalável: Saúde, Educação e Segurança Social. Mas as mudanças podem e devem ocorrer. Não as mudanças advogadas pelo PSD que mais não são do que o princípio do fim do Estado Social. Mas não deixa de ser necessário pensar em algumas mudanças. Esse não deve ser um assunto tabu.
Os cidadãos merecem saber que propostas os partidos têm para que o país retome o crescimento económico (com as óbvias limitações inerentes à intervenção externa) e que Estado propõem, quais as suas funções e que mudanças sugerem para o próprio Estado Social.

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