sexta-feira, 14 de maio de 2010

Vêm aí mais flexibilidade laboral

Depois do anúncio de fortes medidas de austeridade, o país, designadamente os trabalhadores devem voltar a estar na linha da frente das vítimas dos erros passados.
Agora será a vez de se encetarem medidas no sentido de uma maior flexibilização das leis laborais; ou dito por outras palavras, procurar-se-á facilitar os despedimentos.
Dizem-nos que são indicações dadas pela OCDE, e o líder do principal partido da oposição fala em flexibilização como forma de aumentar a produtividade e competitividade da economia portuguesa. Todos estão em sintonia nesta matéria.
Alimenta-se um vasto rol de equívocos no que diz respeito à competitividade da economia. Diz-se, por exemplo, que seríamos mais competitivos se fosse mais fácil para as empresas despedirem. Já está na altura de pensar a relação entre a baixa produtividade e as frustrações, as incertezas, o desrespeito e o constante cerceamento dos direitos dos trabalhadores. Como é que se pode pedir produtividade num quadro de constante precariedade do trabalho e tudo o que isso acarreta?
Paralelamente, quando se fala em fraca competitividade importa não esquecer outras questões indissociáveis dessa nossa relutância em sermos mais competitivos: a inoperância da Justiça; a promiscuidade entre Estado e empresas; as incongruências da Administração Pública; a proliferação de burocracia que não foi contida; a tibieza na formação dos recursos humanos; a instabilidade em torno da legislação laboral. Estes são os óbices ao desenvolvimento do país e não os trabalhadores.
Para finalizar, importa não esquecer que a flexibilidade laboral é uma realidade em vários países europeus, designadamente no caso do norte da Europa. Mas há diferenças: esses são trabalhadores com elevados níveis de formação e a média salarial, comparando com a nossa, é confrangedora. Não se compare o incomparável.

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