quarta-feira, 12 de maio de 2010

Subida de impostos

Parece inevitável uma nova subida de impostos para tentar atenuar a situação preocupante criada pelo Governo de José Sócrates. Quanto a José Sócrates, nada disto parece ser responsabilidade do seu Governo. Entre vitórias do Benfica e recepções ao Papa, o primeiro-ministro ainda tem dificuldades em reconhecer a realidade, de tal modo que parece ser patológico. Essa recusa em aceitar a realidade agravou a situação das contas públicas.
Com o intuito de remendar os erros do passado, volta-se a subir impostos. Novamente ataca-se o problema através da receita, deixando a despesa em paz, ou quase.
Fala-se na reestruturação do Estado como forma de contribuir para a consolidação das contas públicas e para tornar a economia mais competitiva. Com efeito, o funcionamento de Estado é um óbice à consolidação das contas públicas e à competitividade da economia. Note-se, porém, a importância indiscutível que o Estado tem e deve manter – aliás, consolidar – em áreas como a Saúde, Educação, Justiça, Segurança e Segurança Social. Nestas áreas deve trabalhar para um melhor funcionamento, mas em caso algum se deve abrir portas à fragilidade destas áreas essenciais do Estado Providência. É nas relações promíscuas entre Estado e empresas que deve haver intervenção, é na excessiva preponderância do Estado nos negócios não como regulador e supervisor, mas como bloqueador da iniciativa privada que se deve intervir; é no despesismo, na excessiva hierarquização e inépcia da Administração Pública e das administrações locais que é necessária uma intervenção.
Seria possível encetar políticas de verdadeiras reduções da despesa pública se se melhorasse o funcionamento do Estado. Na ausência de ambição de uns e no aproveitamento de tantas zonas cinzentas de outros, são os contribuintes que são novamente chamados a pagar a factura. Pelo caminho, contribui-se novamente para fragilizar a já débil competitividade da nossa economia. Com a pressão dos mercados ou da União Europeia e com a inépcia e falta de visão estratégica de quem nos governa, apenas estamos a aumentar a dimensão do buraco em que nos encontramos.

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