Triunfo da Razão

As últimas semanas têm sido devastadoras para a imagem da Igreja Católica. O surgimento de uma multiplicidade de escândalos de pedofilia envolvendo membros da Igreja espoleta uma crise que há muito que não se via no seio do catolicismo. A passividade e os sucessivos encobrimentos de casos de crianças vítimas de actos pedófilos perpetrado por membros da Igreja corrói inexoravelmente a sua imagem e credibilidade, e mais grave, põe em causa a confiança que a Igreja tem criado com um vasto rol de fiéis. Com efeito, a fé dos crentes poderá sair incólume desta situação, mas tenho dúvidas que o mesmo aconteça relativamente aos representantes do catolicismo. Afinal de contas, até o próprio Papa Bento XVI terá sido displicente - para usar um eufemismo - com os inúmeros casos de pedofilia; a prioridade sempre foi salvaguardar os membros da Igreja envolvidos nos escândalos. Essa prioridade não se coaduna com os príncipios que deveriam ser a base do catolicismo. A difícil relação que...

As notícias que vêm da Madeira e que mostram os tiques autoritários e pouco democráticos do Presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, são novamente preocupantes. A recusa em levar a cabo um inquérito à liberdade expressão, recusa essa do PSD/Madeira, é mais um sinal da difícil convivência do PSD/Madeira com as liberdades fundamentais. Vem tudo isto a propósito de um inquérito realizado a jornalistas da região e que revela o desconforto cada vez menos latente de uma classe profissional que tem sido muito mal tratada. O problema não se esgota nas tentativas de limitar ou manipular a comunicação social, o problema também é o silêncio ensurdecedor de quem tem responsabilidades políticas no continente. Não há um comentário sobre esta situação por parte do PSD e a ex-líder do partido não se coibiu de olhar para o regime de Alberto João Jardim e compará-lo a uma democracia, usando mesmo o termo "exemplo". A nova direcção do PSD parece menos interessada em se...

Com a vitória de Pedro Passos Coelho, que começa hoje a trabalhar como líder do partido , abre-se uma nova fase no PSD, talvez agora com o mínimo de estabilidade. O PSD abre esta nova fase da sua vida interna quando o contexto do país é de acentuada instabilidade económica, política e social. O PSD vive dividido entre aquilo que alguns consideram a estabilidade do país que passa pela estratégia de não ser responsável pela queda do Governo socialista; e outros que acreditam que, em particular depois da apresentação do PEC, o PSD deve distanciar-se inexoravelmente do Governo e se isso significar instabilidade política que o seja. Será neste segundo grupo que o novo líder do PSD se insere, embora no seu discurso da vitória, tenha optado por um tom mais moderado. Os próximos tempos serão de oportunidade para Passos Coelho mostrar de que forma é que vai coexistir com o Governo, e de que modo é que vai conseguir captar o eleitorado que, tradicionalmente, não vota PSD. Mas...

Alguns canais de televisão noticiaram o caso de uma jovem que, depois de ter sido mãe, voltou para um trabalho que já não existia . Isto passou-se numa instituição pública, cuja natureza é intrínseca à solidariedade social. Além deste paradoxo inquietante, importa saber que a jovem em questão trabalhou para a instituição Casa Pia de Lisboa durante mais de 13 anos, sempre em condição de grande precariedade. Dir-se-á que se trata de um caso que não é frequente na Função Pública, mas infelizmente é. E tanto mais é assim quando se verifica o recrudescimento do trabalho precário na Função Pública durante estes últimos anos. Para além da precariedade propriamente dita que, infelizmente, é profusa também no sector do Estado - contrariamente à ideia que se instalou de quem tem um trabalho no Estado está numa posição confortável -, a situação torna-se chocante por se tratar de alguém que é considerada como sendo uma funcionária exemplar, que foi mantida em situação precária durant...

Hoje discute no Parlamento o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo. Ontem a agência de notação financeira Fitch cortou o rating português, passando de AA para -AA. O ministro das Finanças aproveitou a deixa para exercer maior pressão sobre o PSD no sentido deste votar favoravelmente ao PEC, isto numa altura em que se sabe que todos os restantes partidos da oposição vão manifestar a sua recusa em aceitar este PEC, designadamente o projecto de resolução. O Governo, na figura do ministro das Finanças, adoptou uma estratégia que poderá surtir efeito: passar o onús da estabilidade económica e até política para o PSD que se encontra numa fase de profunda indecisão - os quatro candidatos à liderança do partido vão a votos amanhã. O Governo e o PS transformam assim uma situação profundamente desconfortável, numa outra em que os olhos do país estão fixados no PSD. Pelo caminho o país assistiu a um Governo que quando se referia ao PEC, oscilava entre a pura menti...

Os candidatos à Presidência do PSD têm insistido na necessidade de rever as funções do Estado e na emergência de se reformar o Estado. O certo é que o Governo de José Sócrates falhou clamorosamente na tarefa de trazer mais eficiência e retirar custos ao Estado. Acresce a esse falhanço a promiscuidade que existe entre poder político e sector empresarial privado. O resultado é o avolumar de críticas ao funcionamento do Estado e às suas funções, havendo quem não resista em pugnar pela redução do peso do Estado que se traduz numa verdadeira redução de funções e de influência. É esta ideia que subjaz ao discurso do candidato à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho. Não se trata de agilizar o funcionamento do Estado, voltando ao essencial das funções do Estado – estar ao serviço dos cidadãos. A ideia que subjaz ao discurso de Passos Coelho raia a liquidação do Estado-Providência. Sublinhe-se que este discurso parece colher simpatias, para já no PSD, num momento em que a cris...

As dificuldades que a economia grega tem atravessado põem em evidência a inexistência de coesão no seio da União Europeia . Desde logo, compreende-se o vasto rol de críticas que incide sobre a irresponsabilidade dos responsáveis governativos que deixaram a Grécia próxima da falência. Quanto à irresponsabilidade dos governos gregos não restam dúvidas. Mas chegarmos ao ponto de propor que a Grécia abandone a zona Euro, recusando qualquer espécie de ajuda esbarra nos princípios fundadores da União Europeia. Insiste-se no argumento que se a Grécia for ajudada, abre-se um precedente; a partir dessa ajuda, outros países poderão ser mais displicentes com o rigor orçamental porque sabem que, em última instância, haverá quem os ajude. Por outro lado, existe também o argumento que se prende com os princípios da própria zona Euro - uma união económica e monetária forte necessita de contas públicas saudáveis - e que foi posto em causa pela Grécia. Embora os argumentos acima indicados...

Depois do surgimento reiterado de dificuldades na Administração Obama, a aprovação da reforma da Saúde é um mais um feito histórico protagonizado por Barack Obama. Os Estados Unidos estão de parabéns por terem aprovado uma reforma na Saúde muito ambiciosa para os parâmetros americanos. Com este feito, prevê-se que 95 por cento dos americanos possam ter acesso a um sistema de saúde. Com esta aprovação, Obama consegue uma verdadeira conquista depois de longos meses de negociação. Obama que tem vindo a sentir crescentes dificuldades na prossecução dos seus objectivos, tanto a nível interno, como externo - que teve o seu epílogo com a intransigência israelita relativamente aos colonatos. Assim, Obama consegue não só alcançar uma grande vitória, como respirar um pouco de alívio depois de tantas adversidades que têm surgido os últimos tempos. Para os americanos as notícias são auspiciosas, particularmente para os vastos milhões que se encontram arredados de cuidados médicos. O...

A subjectividade da frase em epígrafe é evidente. Aquilo que eu considero errado, poderá ser o mais acertado consoante a perspectiva. Todavia, do meu ponto de vista, Pedro Passos Coelho não é a melhor alternativa a José Sócrates, nem tão-pouco proporciona o sentimento de esperança que o país tanto necessita. Aliás, há mais semelhanças entre Passos Coelho e José Sócrates do que se possa imaginar: a artificialidade que partilham, o desprezo mais ou menos evidente que sentem pelo papel do Estado, a inexistência de um projecto para o país digno desse nome. Desde logo é fundamental não esquecermos que não é só em Portugal que a social-democracia está em crise (não existindo verdadeiros partidos sociais-democratas), um pouco por toda a Europa percepciona-se a proliferação de partidos com um historial e ideário de uma esquerda moderada, mas que se encontram rendidos aos ditames dos mercados ou partidos de direita de cariz marcadamente liberal, sendo que alguns resvalam mesmo par...

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo é uma verdadeira caixinha de surpresas. Afinal, o PEC contém medidas draconianas que terão impacto na vida já por si depauperada de tantos e tantos portugueses. A mentira é indissociável do PEC, ou dito por outras palavras, o PEC é a prova de que a mentira é uma das grandes armas para ganhar eleições. Há seis meses atrás, o défice atingia um determinado valor, o endividamento não era nada de preocupante ao ponto de se contemplar a construção de grandes obras como forma de investimento e a economia ia crescer. Em suma, não era expectável que se exigissem novos sacrifícios aos portugueses. Há umas semanas atrás, este PEC – sempre associado a uma espécie de mal necessário – iria afectar negativamente apenas os mais abastados. Hoje, muito poucos portugueses se podem dar ao luxo de dizer que o PEC do Governo não terá um impacto muito negativo sobre as suas vidas. A mentira vigorou há seis meses atrás, continuando até ...

As últimas semanas, ou melhor, os últimos meses, ou ainda melhor, os últimos anos têm sido marcados pelo pessimismo e pela depressão. Os gloriosos anos 90 passaram num ápice e deixaram a ilusão de que o bem-estar social que tinha aumentado significativamente ia continuar a sua ascensão. A última década deitou por terra todos os sonhos criados durante os gloriosos anos 90. Hoje, vivem-se dificuldades para as quais raras vezes se encontra solução. Assim, não é de estranhar que o pessimismo se tenha instalado. Com efeito, é tarefa árdua encontrar razões que sustentem algum optimismo, mas não iludamos: é preciso voltar a levantar a cabeça, contrariando o pessimismo instalado com recurso a uma luta sem tréguas contra as adversidades que nos têm assolado. Isto aplica-se na vida de cada um de nós individualmente, mas também colectivamente. O país está endividado e é necessário combater um défice excessivo até 2013 - a tarefa é hercúlea, mas não nos restam alternativas. Nós cidadãos somos reit...

A falta de coerência de alguma classe política é profundamente confrangedora. Do congresso do PSD saiu uma norma que prevê sanções para quem criticar o partido nos dois meses anteriores a eleições. A proposta foi avançada por Pedro Santana Lopes e contou com a oposição manifestada por todos os candidatos à liderança do partido. A coerência da ainda presidente do partido caiu por terra quando relativamente a este cerceamento de liberdades fundamentais avança com uma frase lacónica: "Acho muito bem". Com efeito, Ferreira Leite tem-se vangloriado, e com razão, de ter sido muito directa, antes das eleições, quer quanto ao estado periclitante das contas públicas, quer no que diz respeito às limitações a liberdades fundamentais - a famosa "Asfixia Democrática". Mas Ferreira Leite tendo razão nas muitas críticas que fez ao Governo de José Sócrates, perde também legitimidade quando abdica da coerência, e fê-lo na Madeira, ao considerar a Madeira um exemplo de democracia e ...

O congresso do PSD que teve lugar em Mafra acabou por ser surpreendente no sentido em que o partido mostrou sinais de união. Recorde-se que, nos últimos anos, tem-se declarado que o Partido Social-Democrata está à beira do seu fim. De facto, todos os candidatos mostraram sinais de querem unir o partido e as figuras do partido que discursaram no congresso fizeram fortes apelos à união do partido. Estes são bons sinais para o partido e para o país. Outro facto a sobressair deste congresso prende-se com o estilo de cada um dos candidatos: Rangel, um excelente orador; Aguiar Branco com uma forte imagem de seriedade e Pedro Passos Coelho adoptando uma postura de maior provocação relativamente aos outros candidatos. De igual modo, Pedro Passos Coelho mostra ser o mais acutilante nas críticas ao primeiro-ministro, críticas essas que culminam com a rejeição de José Sócrates como primeiro-ministro. Passos Coelho mostra que não estará disposto a viabilizar as políticas do actual Governo....

Existe uma verdade insofismável sobre a escola e que é invariavelmente corroborada por professores: a escola vê-se confrontada com problemas de indisciplina e com realidades novas ao mesmo tempo que a autoridade dos professores passou a ser vista como indesejável por parte de quem, em gabinetes, diz pensar a escola. Paralelamente, surgem casos que sugerem que a violência que é exercida sobre alunos e professores será a razão de casos de suicídio. Depois do aluno que presumivelmente se terá suicidado na sequência de maus-tratos por parte de colegas - o chamado bullying - agora surge outra notícia que relaciona os maus-tratos de que um professor em Sintra era alvo com o suicídio do mesmo. Desde logo, importa não tirar conclusões precipitadas sobre estes dois casos, nem tão-pouco, como parece que está a acontecer, encetar mudanças ao sabor dos acontecimentos ou das conjecturas. Em primeiro lugar é determinante que se apurem as circunstâncias que terão levado as pessoas em questão a comete...

A entrevista do Presidente da República, ontem da RTP, marca claramente o princípio da campanha eleitoral, com vista à reeleição para a Presidência da República, pese embora Cavaco Silva ainda não tenha assumido sequer que é candidato a Presidente da República. Cavaco Silva sabe que a sua Presidência saiu fragilizada nos últimos meses, em particular antes das eleições legislativas e que agora começa a ser hora de arrepiar caminho. Cavaco Silva não se quis comprometer com a situação de grave instabilidade que o país vive, do ponto de vista político, com o envolvimento e desgaste do primeiro-ministro. Cavaco Silva não fez mais do que sacudir a água do capote ao insistir na questão da moção de censura. Em síntese, o que Presidente assumiu é que não vê razões substanciais para intervir institucionalmente no actual quadro político, através da dissolução da Assembleia da República, e se existem razões que possam justificar a queda do Governo, a Assembleia da República tem poderes para o faze...

Foi ontem apresentado um conjunto de linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), numa derradeira tentativa de impedir que as famigeradas agências de rating e a própria União Europeia, mas sobretudo as agências de notação financeira ou rating, sejam cruéis na sua análise do risco de Portugal. Assim, é apresentado um pacote de medidas que visa combater o endividamento externo e o défice das contas públicas. Não deixa de ser curioso verificar as diferenças entre o discurso do primeiro-ministro antes e depois das eleições - é que, aparentemente tanto mudou, em tão poucos meses. Embora agora o Governo se mostre mais pessimista nas projecções que faz relativamente à economia portuguesa . Nem deixa de ser inquietante a forma como o destino de um país possa estar nas mãos de empresas de rating, sujeito a avaliações que podem determinar o rumo económico que esse mesmo país pode seguir. Porém, importa sublinhar que contas públicas em ordem dão um contributo para o crescimento ...

O país atravessa dificuldades que só serão ultrapassadas com a mobilização de todos: cidadãos, empresas, classe política. O Presidente da República tem feito constante referência a essa necessidade de mobilização nas suas várias intervenções. Importa, porém, referir que essa mobilização dificilmente se consegue nas actuais circunstâncias. As suspeições que recaem sobre o primeiro-ministro relacionadas com o caso Face Oculta dificultam a própria governação. Os partidos da oposição condicionados por lideranças fracas, pela ausência de projectos para o país, ou coarctados por ideologias caducas não constituem alternativa válida aos olhos de muitos portugueses. Nestas condições, reina uma espécie de conformismo que invalida qualquer mobilização. De resto, a tibieza da governação está simplesmente a agravar os problemas já existentes, na precisa medida em que não se apresenta um plano válido para combater o desemprego, para atrair investimento, para reformar a Justiça, deixando a Educaç...

O Governo tenta reunir apoios no sentido de viabilizar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) . Entre as dúvidas da oposição sobre o Programa elaborado pelo Governo, a própria situação política não é favorável a grandes entendimentos e a compromissos de fundo. Na verdade, ninguém se quer comprometer com as políticas do Governo para repor as contas públicas em ordem. A situação das contas públicas é complexa e exige medidas duras. Com efeito, a oposição, designadamente o PSD e o CDS, querem deixar o Governo apresentar as suas propostas - que causarão, como já estão a causar, contestação social -, deixando o Governo exposto e isolado. É bem provável que este PEC conte com o apoio destes dois partidos, mas esse apoio será sempre tácito e sem compromissos notórios. Quanto aos partidos de esquerda, dificilmente serão a favor do PEC, até porque rejeitaram o Orçamento de Estado. Assim, o Governo poderá contar com a oposição mais clara quer do PCP, quer do Bloco de Esquerda. De qualque...

Segundo notícia no jornal Público, não registamos melhorias na diminuição da diferença entre ricos e pobres , ou dito de outro modo, o fosso entre ricos e pobres continua a ser muito significativo, sendo mesmo que a diferença entre quem tem muito e quem tem pouco ou quase nada é das mais altas da Europa. Segundo este jornal, regista-se que os pobres não estão necessariamente mais pobres, mas os ricos estão mais ricos. Portugal é assim campeão das desigualdades. É claro que os efeitos da globalização, no que diz respeito à aplicação de políticas económicas mais liberais acaba por ser indissociável destas desigualdades. Mas é difícil explicar como é que outros países conseguem combater as desigualdades e Portugal, nesta matéria como em muitas outras, encontra-se ao lado de países como a Bulgária. Ou talvez até se consiga perceber olhando com mais atenção para o modelo económico e social seguido ao longo das últimas duas décadas, com especial ênfase nos últimos anos. Segundo o economista ...

As intervenções de Manuela Moura Guedes e Pinto Balsemão na Comissão de Ética no Parlamento deram mais um contributo para o aumento do desconforto que o caso Face Oculta e as escutas tem provocado. Aliás, não é exagero afirmar que o desconforto está rapidamente a transformar-se num insustentável paroxismo. A relação do primeiro-ministro com a comunicação social sempre foi difícil, todos sabíamos, mas as alegadas tentativas - reforçadas pelas declarações de directores de jornais e de jornalistas - de condicionar a comunicação social constituem um comportamento reprovável de quem tem evidentes tiques de autoritarismo. Tudo se adensa quando não existem esclarecimentos taxativos sobre estas suspeições - o que existe é uma constante vitimização de causar náuseas. Ontem, no Parlamento, foram feitas acusações graves e numa democracia madura vai-se ao fundo das questões. Com efeito, em democracia, os representantes eleitos pelo povo soberano têm que prestar contas e esclarecimentos aos cidad...

Ontem assistimos ao primeiro debate entre candidatos à liderança do PSD , sem a presença de Aguiar Branco. Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho tentaram esgrimir argumentos sobre o futuro do país e do PSD. Fica-se com a indelével sensação que Rangel tem um discurso muito mais orientado para o pais do que para o partido, enquanto o contrário se passa com Pedro Passos Coelho. Este debate marca o início de uma campanha eleitoral que poderá ser esclarecedora para o rumo político do partido e para o princípio da estabilização do PSD. Mas esta também será, muito provavelmente, a última oportunidade para o PSD. É essencialmente por essa razão que esta definição que se aproxima no partido é tão importante para o futuro do PSD. Não parece muito provável que o partido recupere a credibilidade aos olhos dos cidadãos se continuar com lideranças anódinas e lutas intestinas. Este debate entre os dois candidatos à presidência do partido é também sintomática do vazio de ideias que domina o espaço políti...

Segundo o estudo Segurança, Protecção de Dados e privacidade, o sentimento de insegurança aumentou exponencialmente . Mais de metade dos inquiridos considera que, relativamente à evolução da segurança em Portugal no último ano, a situação piorou. Este estudo não traz propriamente novidades, mas não ainda assim de ser mais um sinal de que Portugal sofreu um acentuado retrocesso em matéria de insegurança. Existe uma multiplicidade de razões que subjazem a este aumento da insegurança - tanto na percepção dos cidadãos, como a realidade dos factos o demonstra. O país mudou e com essa mudança não veio a capacidade de combater novos tipos de criminalidade, até então virtualmente desconhecidas para nós; existem problemas cuja gravidade é insofismável do ponto de vista da coesão social, as desigualdades, o desemprego e a pobreza tendem a agravar as taxas de criminalidade; mas talvez o facto que mais contribui para o aumento da insegurança seja a promoção que é feita a um sistema de impunidade. ...