sexta-feira, 26 de março de 2010

Casa Pia e precariedade

Alguns canais de televisão noticiaram o caso de uma jovem que, depois de ter sido mãe, voltou para um trabalho que já não existia. Isto passou-se numa instituição pública, cuja natureza é intrínseca à solidariedade social. Além deste paradoxo inquietante, importa saber que a jovem em questão trabalhou para a instituição Casa Pia de Lisboa durante mais de 13 anos, sempre em condição de grande precariedade. Dir-se-á que se trata de um caso que não é frequente na Função Pública, mas infelizmente é. E tanto mais é assim quando se verifica o recrudescimento do trabalho precário na Função Pública durante estes últimos anos.
Para além da precariedade propriamente dita que, infelizmente, é profusa também no sector do Estado - contrariamente à ideia que se instalou de quem tem um trabalho no Estado está numa posição confortável -, a situação torna-se chocante por se tratar de alguém que é considerada como sendo uma funcionária exemplar, que foi mantida em situação precária durante mais de uma década e que, finalmente, vê a sua situação culminar com o seu afastamento. Tudo se torna ainda mais inquietante quando isto aconteceu após a funcionária ter tido um filho. O que está aqui em causa é a forma desumana como uma instituição, ainda para mais de solidariedade social, trata uma sua funcionária, depois ter passado 13 anos a trabalhar para essa mesma instituição.
É de notar que o Governo demonstrou ter a ambição de combater a precariedade no seio do Estado, em particular a praga dos recibos verdes. Porém, a realidade é outra: muitos trabalhadores do Estado vivem situações de constante precariedade e não raras vezes são cometidos abusos como o caso já aqui mencionado. É curioso verificar que, na senda de cortar na despesa para equilibrar as contas públicas, o Estado adopte dois critérios diametralmente opostos: em determinados casos, não há restrições dignas de registo - veja-se por exemplo o orçamento para a Assembleia da República - e noutros, a regra é cortar, e como é habitual corta-se nos mais fracos. De facto, vivemos a velha máxima de se vender os dedos e os anéis, mas tudo indica que a alma também está para venda.
É assim que o Estado trata os alguns dos seus funcionários, prestando um péssimo serviço ao país na precisa medida em que, mais uma vez, o Estado volta a dar o mau exemplo. O alegado excesso de funcionários públicos e o desequilíbrio das contas públicas não podem justificar tudo. De que nos serve ter um país com um défice equilibrado, se aos os cidadãos é-lhes vedada a simples dignidade? De que nos serve um país cego com a parcimónia das contas públicas e que despreza tanto as capacidades e a formação da sua juventude?

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