quarta-feira, 24 de março de 2010

Reformar o Estado

Os candidatos à Presidência do PSD têm insistido na necessidade de rever as funções do Estado e na emergência de se reformar o Estado. O certo é que o Governo de José Sócrates falhou clamorosamente na tarefa de trazer mais eficiência e retirar custos ao Estado. Acresce a esse falhanço a promiscuidade que existe entre poder político e sector empresarial privado. O resultado é o avolumar de críticas ao funcionamento do Estado e às suas funções, havendo quem não resista em pugnar pela redução do peso do Estado que se traduz numa verdadeira redução de funções e de influência.

É esta ideia que subjaz ao discurso do candidato à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho. Não se trata de agilizar o funcionamento do Estado, voltando ao essencial das funções do Estado – estar ao serviço dos cidadãos. A ideia que subjaz ao discurso de Passos Coelho raia a liquidação do Estado-Providência.

Sublinhe-se que este discurso parece colher simpatias, para já no PSD, num momento em que a crise surge como resultado do falhanço dos Estados ao nível da supervisão e regulação. Dito por outras palavras, agora que necessitamos de um Estado eficiente e regulador – e não o magistério do mercado – é que surge um discurso como o de Passos Coelho.

Também se percebe pelas ideias de Passos Coelho que reformar o Estado significa abdicar de áreas como a Educação, Saúde e quem sabe, da própria Justiça. Entende-se que o único caminho da sustentabilidade do sistema passa pela coexistência de público e privado, mas que se vai tornando cada vez mais privado e cada vez menos público.

Será que o país está preparado para ir abdicando do seu Estado-Providência? Podemos concordar que é necessário encetar mudanças no funcionamento e filosofia que está subjacente ao Estado e concordamos seguramente que o modelo de desenvolvimento económico e social tem prejudicado o país, mas discordamos visceralmente do caminho a seguir para atingir o objectivo de desenvolver Portugal.

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