quinta-feira, 26 de novembro de 2009

5000 estágios

O Governo, que para quem ainda não tenha percebido ainda se encontra em campanha eleitoral, anuncia agora abertura de 5000 estágios para a Função Pública. Ora, se não se consegue criar emprego no sector privado, o Estado dá uma ajudinha. Todavia, a medida carrega consigo uma dúvida: o que acontecerá aos 5000 estagiários quando acabar o estágio de um ano? A resposta não deve ser muito diferente daquela em que estamos todos a pensar.

Importa dizer que a Administração Pública tem pelo menos três características: é onerosa do ponto de vista financeiro, é ineficiente e anacrónica. Para contrariar essa situação impõem-se medidas que visem aligeirar os custos, mas que permitam também renovar os funcionários, sabendo de antemão quais os sectores com maiores necessidades. Para que essa renovação venha a concretizar-se é essencial o contributo dos jovens com qualificações. Por essa razão a medida agora anunciada pelo Governo parece teoricamente positiva, mas esconde uma realidade bem diferente: a continuidade dos estagiários, sobretudo dos que revelam mais capacidades, não é uma prioridade de um Governo que assenta toda a sua acção política na propaganda e no carácter efémero das medidas tomadas.

O Governo e outros responsáveis políticos deveriam fazer uma análise profunda sobre uma Administração Pública dividida entre o marasmo de quem tem o seu lugar assegurado e a angústia de quem não sabe o dia de amanhã. Deste modo, não é necessário ser-se um especialista na matéria para perceber que a equação descrita anteriormente não pode produzir resultados positivos. A isto acrescente-se hierarquias incompetentes, burocráticas e partidarizadas e o resultado é o que conhecemos: uma Administração Pública ineficaz e dispendiosa.

Os 5000 estagiários são uma mera manobra de propaganda de um Governo fragilizado por já não poder contar com uma maioria absoluta; fragilizado por uma crise que, em larga medida, foi alimentada por si; fragilizado porque o primeiro-ministro vê-se envolvido em suspeições que já se tornaram incomportáveis. Seria profícuo que se aproveitasse a medida em questão para se debater o estado da Administração Pública e o seu futuro. Infelizmente, muitas das mudanças necessárias não convêm aos partidos políticos que alimentam e se alimentam do peso e ineficácia da Administração Pública.

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