quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Crucifixos nas escolas

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão a uma mãe italiana que protestou porque a escola frequentada pelo filho tinha crucifixos nas salas de aula, exigindo assim a sua retirada. A polémica gerada em torno de símbolos religiosos, da liberdade religiosa e do laicismo ganhou novas dimensões com esta decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Note-se que a decisão do Tribunal foi conseguida por unanimidade.

O tema da laicidade dos Estados e da religião será sempre polémico e terá invariavelmente como consequência dividir a sociedade. A decisão do Tribunal Europeu acaba por ser coerente com o principio da laicidade e se, de facto, sentimos algum incómodo por causa de outros símbolos religiosos, o melhor será talvez não permitir a exposição de nenhum símbolo religioso. Se as pessoas ainda não atingiram um grau de maturidade que lhes permita viver harmoniosamente com o que é diferente, então o melhor mesmo é não expor esses mesmos símbolos em locais públicos, designadamente em locais sob a tutela dos Estados, preservando assim a sua laicidade.

O tema a mim pouco me inquieta, parecendo-me, na verdade, que existem assuntos bem mais prementes do que o que este. No caso do véu islâmico que tanto preocupa parte da Europa não terá inquietado os que agora se manifestam contra esta decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Aliás, são muitos os europeus que não têm problemas em se assumir contra a utilização do véu nas escolas. Há aqui uma notória incongruência.

De qualquer modo, é compreensível que alguns "símbolos religiosos" sejam vistos também como símbolos de opressão, designadamente no que diz respeito ao sexo feminino, e que sejam igualmente factores que podem pôr em causa a segurança - é difícil saber quem está dentro de uma burkha, por exemplo.

Mas de um modo geral, há algum exagero quando se aborda estas questões, sendo notória a tendência para se extremar posições. A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, não deixa, porém, de ter um forte significado.

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