Triunfo da Razão

A sustentabilidade da Segurança Social é uma grande preocupação da ministra das Finanças. Segundo a mesma será necessário um corte de 600 milhões (segundo o DN no prazo de apenas um ano) para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Talvez não fosse má ideia que a ministra esclarecesse por que razão a Segurança Social, que durante mais de uma década apresentou saldo positivo, até há três anos atrás, apresenta agora problemas de sustentabilidade. Como Mariana Mortágua referiu. Será que a destruição de empregos e a emigração, ambas sem precedentes, têm alguma relação com os problemas da Segurança Social que tanto afligem a ministra? Será que essa insustentabilidade não estará relacionada com o trabalho que tem vindo a ser desempenhado quer pela ministra, quer pelos seus colegas de Governo? É claro que o gosto que a ministra e os acólitos de Passos Coelho têm pelo privado é indissociável da forma como se apresenta o problema. A verdade é que a fragilização da Segurança Social...

Se António Costa vencer as próximas eleições legislativas ver-se-á confrontado com a necessidade de entendimentos à sua esquerda. Isto por duas razões: primeiro porque dificilmente conseguirá uma maioria absoluta; em segundo, porque o PS já rejeitou entendimentos à direita. Ora, perante este cenário que contará com um Presidente relutante em dar posse a governos minoritários, resta ao PS e aos partidos à sua esquerda entenderem-se e aqui começará outro drama para o país, desde logo porque a esquerda insiste no hábito da desunião. Existem claros entraves a um entendimento entre os partidos mais à esquerda e o Partido Socialista: a questão da dívida e a forma como Portugal se posicionará no contexto europeu são óbices a um entendimento. Os partidos mais à esquerda defendem a reestruturação da dívida e perdões de dívida que são rejeitados pelo PS; os partidos mais à esquerda do PS rejeitam o Tratado Orçamental que o PS quer respeitar e cumprir. Acordos, coligações, pactos ou entend...

Nem mesmo a escassos meses de eleições o PSD, designadamente a ministra das Finanças, cessa de inquietar os pensionistas. Numa primeira intervenção, junto a jovens muito bem penteados, a ministra fez questão de voltar a referir a necessidade de intervir na Segurança Social porque esta não é sustentável, não afastando a possibilidade de mexer nas pensões actuais. Dois dias depois e apesar da polémica e da intervenção de Marco António Costa e do próprio Mota Soares ministro que tutela a Segurança Social terem vindo atenuar o clima crispado, a ministra insistiu na sua tese. Fora dessa mesma tese ficam os benefícios fiscais concedidos a grandes empresas e à própria Igreja, as manhas das empresas cotadas em bolsa que tudo fazem para não contribuir com os seus impostos ou, como alguns já referiram, e com toda a razão, os célebres benefícios fiscais concedidos às sociedades SGPS em 2012, escondidos de todos, e que só foram conhecidos graças ao Tribunal de Contas. Recorde-se que esse ben...

Por muito desconcertante que os membros deste Governo sejam, há episódios que simplesmente raiam o surreal. O que dizer da intervenção da ministra das Finanças sobre pensões perante um conjunto de jovens bem penteados do PSD? Qual a ideia de anunciar a possibilidade de mais cortes nas pensões, em particular nas actuais?  Temos assistido a intervenções do primeiro-ministro em que este anuncia isto e o seu contrário, numa espécie de insanidade aceite por todos como uma idiossincrasia de alguém que simplesmente é desprovido de uma personalidade interessante. Temos sido bombardeados por notícias que visam mostrar uma coligação cheia de força, em oposição a um partido socialista com dificuldades em arrancar para a vitória. Temos assistido aos esforços da comunicação social precisamente com o objectivo de mostrar uma coligação forte e capaz, ao ponto do ridículo. E assistimos agora às palavras da ministra das Finanças que toca na ferida de parte do eleitorado do PSD e boa parte do ele...

Tenho um pesadelo recorrente: paradoxalmente esse pesadelo começa com um acordar – acordar, e durante aqueles primeiros momentos de lucidez, me apercebo que teremos mais uns anos de PSD/CDS. Mesmo quando finalmente acordo, fazendo pleno uso do discernimento, e me apercebo que dificilmente esse pesadelo se tornará numa dura realidade, demoro tempo a me recompor. E ainda que pense na impossibilidade de um Governo PSD/CDS governar o país durante anos, em virtude de não vencer com maioria absoluta e por não ter mais parceiros de coligação ou entendimentos pontuais, a minha alma se inquieta. Mesmo depois de Marinho Pinto afirmar a sua disponibilidade em se aliar à direita e à esquerda. A mediocridade reinante; o despotismo mal disfarçado; o empobrecimento deliberado; a mentira e o compadrio do costume justificam o pesadelo acima descrito. E não raras vezes é tudo mau de mais para ser verdade – perdoem-me a deselegância da expressão. O meu único consolo, confesso, prende-se com a esperanç...

O Partido Socialista já apresentou seu projecto para um programa de Governo. Percebe-se que no contexto europeu - aquele que é essencial para a governação dos próximos anos - tudo será feito de acordo com a cartilha dominante perfilhada pelas instituições europeias, incluindo o inefável Tratado Orçamental. Neste particular, que é tudo menos de somenos, nada mudará. Mas como as eleições exigem boas notícias e perspectivas de um futuro mais promissor, Costa apresenta algumas intenções simpáticas: Reposição de parte significativa dos apoios sociais, novas unidades de saúde e médico de família para 1 milhão de portugueses; o regresso do Ministério da Cultura; o regresso do programa Novas Oportunidades; a intenção de produzir menos legislação; o regresso às 35 horas de trabalho na Função Pública; a redução da TSU, mas só para trabalhadores (neste particular subsistem dúvidas); mais financiamento e nova importância conferida ao Ensino Superior e na Ciência; mais inovação; novas políticas ...

As eleições aproximam-se, embora amiúde, não pareça, a julgar pela inexistência de discussão sobre propostas para o futuro do país. A ver vamos se algo muda com a apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista, até porque em bom rigor não há muito a esperar dos partidos da coligação que há quatro anos começaram uma legislatura com mentiras, passaram pelo empobrecimento como panaceia para todos os problemas do país e concluem agora com medidas anódinas acompanhadas por promessas de mais algum empobrecimento - numa espécie de "o que tem de ser, tem muita força". Seja como for, e correndo o risco de fazer futurologia, os cenários pós-eleições são merecedores de algumas linhas. O Partido Socialista dificilmente conseguirá vencer as eleições com maioria absoluta. Os partidos mais à esquerda, sobretudo o PCP, não se mostra disposto a entrar em qualquer coligação, alegando que as diferenças entre os dois partidos são incomensuráveis. E são. Quanto ao Bloco de Esquerda, ...

O FMI, essa instituição tão conceituada, publicou mais um relatório de análise à situação de Portugal, um relatório deliberadamente ignorado pelo ministro da Economia, Pires de Lima, doravante conhecido como o "optimista", sobretudo em vésperas de eleições. Um relatório, uma reacção, uma verdadeira amálgama de disparates. No seu relatório o FMI congratula-se com o sucesso do programa de ajustamento, mas ainda assim não traça o cenário optimista de acordo com os anseios dos partidos da coligação. Mas como o mesmo FMI não sabe fazer outra coisa do que elogios ao ajustamento, é referida a necessidade de proceder à aplicação de mais austeridade. Como? É possível? Para esta gente é sempre possível. Senão vejamos: ao invés de se aumentar o salário mínimo, devido ao fantasma da competitividade e até porque Portugal vai no bom caminho da desvalorização salarial, à moda chinesa, sugerem-se medidas assistencialistas como a atribuição de um "crédito fiscal" às famílias mais...

Fez este passado domingo um ano. Exactamente no dia 17 de Maio de 2014 o país "livrava-se" da troika. A propósito da data, os partidos da coligação andam em festa, em larga medida ofuscada por um acontecimento que diz muito mais ao país: o Benfica que se sagrou bi-campeão nacional. Com uma linha de argumentação simplista, repetitiva e amiúde longe da realidade, resta aos partidos da coligação ameaçarem com o regresso aos piores tempos - o que aconteceria com uma vitória do Partido Socialista - e relembrar aos portugueses que o trabalho foi feito e com isso se conquistou a "soberania" perdida. Isto dito até à exaustão pode funcionar? E se a isto acrescermos a desgraça grega? Neste contexto faz todo o sentido aos partidos da coligação festejarem a saída da troika, mesmo que esta nunca tenha verdadeiramente abandonado o país; mesmo que o país não tenha recuperado a sua soberania; mesmo que regresso aos mercados seja uma consequência de acontecimentos externos à ac...

As instituições europeias encabeçadas pela Alemanha estão determinadas em fazer da Grécia o exemplo de tudo o que está errado com uma liderança política que se mostra contrária à ditadura da austeridade. Esse exemplo de tudo o que está errado deve forçosamente traduzir-se pelo falhanço clamoroso da Grécia; um “falhanço” que serve na perfeição os intentos de lideranças pusilânimes como é o caso da portuguesa. Fora desta equação fica naturalmente todo um contexto histórico indissociável do presente e justificativo, em larga medida, do que se passa naquele país: um contexto histórico marcado nos últimos dois séculos por invasões de países como a Turquia, Rússia, Grã-Bretanha, França, Itália, Bulgária e Alemanha; um contexto histórico marcado por monarquias absolutistas encabeçadas por reis estrangeiros (incluído o famoso rei Otto Ludwig, responsável pela “bavarocracia” - impostos e taxas e serviços impostos pela banca alemã, francesa e britânica; um contexto histórico marcado pelo sa...

“ Estamos a construir uma sociedade totalmente diferente: uma sociedade construída na base do mérito, da competência e do esforço de cada um e não na base da batota e do favor político”(…)“Como qualquer pessoa que conduz um processo de terapia, porque de facto o que estivemos foi a fazer uma terapêutica, o objectivo que temos é vencer a doença, não é perguntar se as pessoas durante esse processo têm febre, têm dor ou se gostam do sabor do xarope”. Pedro Passos Coelho. Afirmar que Passos Coelho tem uma visão para o país é talvez um quanto rebuscado. No melhor dos cenários, Passos Coelho e boa parte do seu séquito pediram emprestadas umas ideias muito vagas que passam pela transformação da sociedade portuguesa; uma transformação que se consubstancia na desvalorização salarial, na venda dos activos do país e no enfraquecimento do Estado Social. Chamar a este empobrecimento "visão" é claramente um exagero. Voltando ao melhor dos cenários, Passos Coelho terá sido incumbido de...

O Acordo Ortográfico cujo prazo de aplicação termina dia 13 passa a ser obrigatório. Quem não alinhar com o referido acordo comete um ou vários erros. Os alunos serão penalizados se insistirem na "antiga" ortografia. E a partir de hoje "pára" escreve-se mesmo "para". Se existir alguma confusão, paciência. O Acordo Ortográfico constitui mais uma decisão nuclear levada a cabo à revelia dos cidadãos. A democracia directa é coisa que aparentemente assusta governantes e não diz muito aos cidadãos. Referendar esta questão nunca esteve em cima da mesa. Está decidido, decidido está.  De resto, qualquer discussão sobre o assunto em apreço acabou por se resumir aos pareceres dos "especialistas" e às inquietações de alguns cidadãos que fizeram o que estava ao seu alcance para travar o Acordo Ortográfico. Quanto à generalidade de cidadãos, ficaram de fora da discussão, muito por culpa própria. A ideia, dizem-nos, é harmonizar a língua portuguesa no u...

O discurso político tem vindo a conhecer um substancial empobrecimento quer no que diz respeito à forma, quer no que diz respeito à substância. Quem faz parte dos principais partidos políticos esquiva-se a discussões relevantes e alimenta-se de minudências, ou, ainda, adopta a versão política "stand up comedy", mesmo carregada de sobranceria e sem qualquer resquício de graça. O primeiro-ministro parece querer inaugurar esta forma de fazer política. O PS, na pessoa do seu líder, adopta um discurso mais parcimonioso, mas longe de ser contundente. Os restantes partidos da oposição, mesmo que os seus líderes se mostrem donos e senhores da oratória e da dialéctica, mantêm-se arredados do interesse da comunicação social que escolhe invariavelmente curtos trechos do discurso incipientes, fragmentados e desprovidos de interesse. Resta o Presidente da República, um fiel ajudante do Governo, cujo discurso é consonante com a vacuidade do discurso do próprio Governo. Não existem m...

Depois da greve dos pilotos da TAP, analisa-se quem ganhou e quem perdeu. O professor Marcelo Rebelo de Sousa, na sua missa dominical, já avançou com um vencedor: o Governo. Discordo. Não há vencedores, mesmo com a opinião pública contra a greve, como frisa o professor, todos perderam. Ou todos perdemos. O Governo saiu derrotado, mesmo que o professor e outros não vejam a questão dessa forma: saiu derrotado por ter agido de forma pouco consonante com a democracia, rejeitando o diálogo, manifestando prepotência e, sobretudo, por se encontrar ávido por vender a TAP. Quanto aos pilotos, não creio que seja possível falar-se em vitória, pelo menos do ponto de vista prático. A TAP será vendida e os pilotos, mesmo manifestando a intenção de fazer nova greve, não conseguem ver as suas reivindicações atendidas. Mas perdeu sobretudo o país que sob o jugo de um Governo prepotente e virado para os negócios mais obscuros, está sujeito a um empobrecimento colectivo. Paralelamente, o país apre...

PSD, CDS e PS apresentaram uma reformulação do diploma sobre a comunicação social e as eleições. Recorde-se que diploma agora reformulado previa um plano prévio de consulta das campanhas eleitorais feitas pelo pela comunicação social e a criação de uma comissão incumbida de avaliar o que podia ou não ser tratado pela comunicação social. O resultado de um inaceitável cerceamento das liberdades – curiosamente a dias do 25 de Abril – foi a polémica e subsequente reformulação do diploma. Contudo, e depois de PSD, CDS e PS terem procedido à aludida reformulação, verifica-se que as tentativas de coarctar os meios de comunicação social não desapareceram das intenções dos referidos partidos. Mais uma vez os directores de informação queixam-se de “intrusão” e de “retrocesso” com o projecto a prever uma diferenciação entre períodos pré campanha e pré-campanha eleitoral e a imposição de debates com todas as forças partidárias. Os directores não querem aceitar este condicionamento e chamam a...

A escassos meses de eleições, começa a ser evidente que o PSD tudo fará para não discutir política e, caso seja necessário, o líder do partido até está disposto a dar numa de "palhaço", deixando a plateia a rir e muitos riram, talvez para não chorarem. Tudo se passou no aniversário do Partido. Passos Coelho rodeado pelo seu séquito, preferiu criticar jocosamente as propostas do Partido Socialista do que falar das suas. Mais uma vez, o ainda primeiro-ministro preferiu o acessório ao invés da substância, desta feita com risos à mistura. A discussão sobre políticas é difícil e exige uma substância que escapa ao primeiro-ministro e ao seus acólitos. A mediocridade atrai mais mediocridade. Cada vez é mais notória a incapacidade de se discutir propostas, expor ideias, reflectir sobre os assuntos e apontar direcções. Sem a troika como desculpa para tudo, Passos Coelho afunda-se no vazio, procurando socorrer-se de vitórias indefinidas (crescimento económico, exportações) e de nú...

... que vamos discutir política e soluções para o país. O país prefere aquilo que os partidos lhes concedem e agora a prenda é uma biografia autorizada de Pedro Passos Coelho, ou como Martim Silva do Expresso lhe chamou, uma "hagiografia", uma tentativa de santificar Passos Coelho. O ainda primeiro-ministro não se coíbe de espicaçar o parceiro de coligação e assim vai o país, entretido com mensagens de telemóvel e uma relação artificial e de circunstância.  A escassos meses de eleições, passamos o tempo a discutir minudências e toda a discussão encontra-se despida de conteúdo político, até porque essa discussão nunca pode verdadeiramente existir num contexto de inexorável vacuidade e mediocridade. É isto, é apenas isto: o superficial, o nada. Em bom rigor também não exigimos mais do que isto. A biografia de Passos Coelho e o seu conteúdo provocatório e despido de interesse para um país encalhado é um sinal do que se avizinha nos próximos meses: a ausência de uma discussã...

Thomas Picketty esteve em Portugal e trouxe consigo o tema que falta discutir - o tal que boa parte dos partidos procura evitar: a necessidade de reestruturar as dívidas. Picketty reuniu-se com António Costa, líder do maior partido da oposição, e provavelmente o próximo primeiro-ministro. Recorde-se que o cenário macro-económico que serve de base ao programa de governo do PS não contempla a questão da dívida no sentido da sua reestruturação. O maior problema do país é precisamente a sua dívida. Porém, os principais partidos não querem discutir exaustivamente o tema. Uns evitam a discussão por rejeitarem liminarmente essa possibilidade; outros não se querem comprometer com uma reestruturação que inquieta a Europa. Deste modo, o maior problema do país continua sem ser devidamente discutido. Como de resto é habitual, o país evita a discussões difíceis. E quando se estuda algum problema faz-se através de pareceres e estudos que acabam amiúde perdidos numa qualquer gaveta. Age-se se...

As instituições europeias, sob o jugo da Alemanha, têm como objectivo cercear qualquer possibilidade das políticas anti-austeridade vingarem na Europa. Apenas desse modo, se compreende a intransigência europeia relativamente à Grécia. Recorde-se, por exemplo, que a Grécia cumpriu medidas inscritas no memorando de entendimento, quer em matéria de corrupção, quer no quer diz respeito à fraude e evasão fiscal. Paralelamente, o Governo grego mostra-se disposto a proceder à privatização do porto de Piréu (uma medida que contraria o seu programa de governo). Todavia, as instituições europeias querem mais austeridade, sobretudo no plano de pensões e nos despedimentos. Precisamente aquilo que o Syrisa não pode aceitar. Ou seja, todas as dificuldades são levantadas justamente para que o desfecho seja o insucesso do Governo grego; tudo é feito para castigar a audácia do povo grego. O resultado é evidente: a Grécia, aceitando as imposições europeias terá que abandonar a política preconizada...

A questão impõe-se depois das afirmações proferidas por Pedro Passos Coelho acerca do exemplo de empresário que existe em Dias Loureiro. Sim, a frase choca e deixa-nos uma forte sensação de incredulidade e um desconforto incomensurável. Passos Coelho, o ainda e lamentavelmente primeiro-ministro, faz de Dias Loureiro – um homem que dispensa apresentações, envolvido nos casos mais sórdidos e ruinosos dos últimos anos, com o expoente máximo no BPN – um exemplo de empresário; um exemplo de trabalho; um exemplo a seguir. Assim, insiste-se na questão: ultrapassados os limites da decência, o que fazer? Se Dias Loureiro é um exemplo aos olhos de Passos Coelho que, ineptamente, é incapaz de esconder o seu apreço pelas qualidades de uma pessoa como Dias Loureiro, o que fazer, o que dizer? Se dúvidas existissem acerca das características nefastas associadas a este Executivo, essas mesmas dúvidas acabaram desfeitas pelas palavras elogiosas de Passos Coelho. Ultrapassados os limites da d...