O PS, através um grupo de
economistas, apresentou o cenário macroeconómico que engloba um
conjunto de propostas concretas. Esse conjunto de propostas
representa, até certo ponto, a antítese dos últimos quatro anos.
Verifica-se assim a intenção por
parte do Partido Socialista de apostar no rendimento disponível,
quer através da redução de impostos (IRS), quer através da
devolução de pensões e salários. A ideia é simples e tem sido
ignorada pelo actual Governo: aumenta o rendimento, aumenta o poder
de compra e o consumo interno e estimula-se deste modo a economia. Em
contrapartida existe a intenção de aumentar o imposto sucessório,
Paralelamente, é sugerido um
complemento salarial pago pelo Estado aos trabalhadores com salários
mais baixos. Sugere-se a reposição dos abonos de família e do
complemento solidário de idosos. Restam algumas dúvidas quanto aos
funcionários públicos, haverá racionalização de efectivos? Como?
De um modo geral, abandona-se a ideia
das exportações como motor da recuperação económica, e aposta-se
no reforço do rendimento das famílias como forma de promover a
procura interna. Mais despesa, mas também mais dinheiro disponível,
mais procura interna, mais emprego, mais descontos, menos subsídios
de desemprego. Crescimento económico.
Todavia, existem aspectos negativos
que aproximam o Partido Socialista da direita. Desde logo, a rejeição
da reestruturação da dívida, factor que dificulta uma aproximação
do PS dos restantes partidos de esquerda e inviabiliza qualquer solução para o país. O Tratado Orçamental é
para cumprir. O investimento público continua a não existir. E
claro está, a redução dos custos do trabalho, através da TSU, um
paralelismo com o próprio PSD. Aliás no plano liberal, verifica-se
a existência de sugestões que podem ser consideradas liberais;
facilitação dos despedimentos colectivos; a proposta de um regime
conciliatório (?); um contrato para a equidade laboral com períodos
experimentais longos, ao mesmo tempo que se pretende penalizar quem
use e abuse da contratação a prazo; formas de pré-aviso para que o
trabalhador despedido encontre outro trabalho; o contrato colectivo
apenas para quem aufere o salário mínimo. De igual modo, não há
nada a dizer sobre a redução das férias, sobre as 35 horas ou
sobre os cortes no subsídio de desemprego.
O mesmo se passa com as
privatizações,
Aumento da idade da reforma e
congelamento de pensões.
A Europa também não mereceu o
tratamento que se exige.
Seja
como for, tudo se tornou mais interessante. Finalmente existem
propostas concretas e a discussão política poderá ser aquela que
realmente interessa.
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