terça-feira, 6 de abril de 2010

Reformar o Estado

Há décadas que se fala na necessidade de se reformar o Estado, mas todas essas reformas, ou tentativas de se reformar o Estado saíram goradas. O PRACE foi a derradeira tentativa de tornar o Estado mais eficiente e menos pesado, mas também este programa redundou em mais um falhanço. Nas actuais circunstâncias, em que o primeiro-ministro se encontra manifestamente fragilizado, não se avizinham quaisquer mudanças dignas de registo.

O recém-eleito Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, refere-se invariavelmente ao Estado como sendo passível de profundas mudanças. Falta explicar muito sobre essas hipotéticas mudanças - afirmar que o Estado é pesado é mais uma frase vazia. Importa, porquanto, saber que ideia tem o PSD do Estado e que caminhos pretende seguir para tornar o Estado mais ágil, mais eficiente e sobretudo mais transparente.

O Estado, designadamente a Administração Publica, tem problemas à vista de todos: incapacidade de dar resposta aos problemas dos cidadãos, embora seja de assinalar as melhorias a este nível, desde a introdução de novas tecnologias; a falta de organização da Administração Pública, designadamente ao nível dos recursos humanos; a incapacidade de aproveitar os recursos humanos existentes; culminando com a mais do evidente partidarização de determinadas hierarquias da Administração Pública.

Todavia, o maior problema do Estado é a sua capacidade tentacular o seu completo domínio por parte de uma classe político que anda ansiosamente à procura de lugares. O maior problema do Estado é a sua relação com os cidadãos e com as empresas. O maior problema do Estado é estar nas mãos de uma espécie de aristocracia que se serve dos seus lugares, dos seus contactos, dos seus negócios. Enquanto este problema não for seriamente atacado, o Estado continuará a ser um verdadeiro óbice ao desenvolvimento. Essa é maior mudança, mas também é a mais difícil de empreender, em particular no país dos caciques e da corrupção mais ou menos miudinha.

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