sexta-feira, 30 de abril de 2010

Ataques às democracias

Os recentes julgamentos de agências de rating de duvidosa competência sobre as contas de vários países Europeus é um verdadeiro ataque à democracia. Os pareceres destas entidades externas condicionam sobremaneira a soberania dos países. O ataque visa a fragilização da zona euro e da moeda única através de ataques concertados às economias consideradas mais frágeis da eurolândia. Grécia, Portugal e Espanha têm sido os países mais visados.

Importa referir que os países têm perdido paulatinamente instrumentos de intervenção económica - acontece num contexto de economias abertas e no seio da União Europeia. Essa realidade tem posto em causa a soberania dos países na medida em que já não é o povo a tomar as decisões através de representantes eleitos democraticamente, mas são os mercados a tomarem essas mesmas decisões de acordo com os seus interesses.

Também é evidente que Portugal perdeu soberania consequência da sua condição de Estado-membro da UE e de partilhar uma moeda única. No entanto, essa perda de soberania, designadamente através da aplicação de políticas económico-monetárias da zona euro, seria um preço a pagar pela adopção de uma moeda forte que visava a melhoria da economia europeia e dos seus cidadãos. Infelizmente, a zona euro não estava preparada para ataques como aqueles que têm sido perpetrados nos últimos meses e não haverá outra solução que não passe pela revisão das políticas económicas da zona euro. Além disso, vários países europeus, com a Alemanha à cabeça, mostram-se pouco interessados subscrever a solidariedade que faz parte integrante da fundação desta aventura que agora tem a designação de União Europeia. Mais uma vez se verifica que a Europa é coxa - dedicou-se à união económica e monetária, descurando a união política.

No cômputo geral, a perda de instrumentos dos Estados soberanos em prol de um objectivo comum como a União Europeia faz todo o sentido, isto porque apesar da união política ser ainda uma miragem, a política em si não está arredada das decisões tomadas. Infelizmente é precisamente isso que acontece com a globalização feroz que continua o seu recrudescimento apesar da grave crise dos últimos anos. Ao serem os mercados, designadamente agências de rating ou multinacionais a tomarem ou influenciarem decisões que outrora faziam parte da competência dos Estados é um grave atentado à soberania dos povos e, por inerência, um grave atentado às democracias.

O que se tem passado nos últimos meses é um exemplo dessa ingerência atroz. Não se pode seriamente pensar que estes atentados às democracias vão continuar sem resposta. O enfraquecimento da política em favor dos mercados e a economia vista como um fim em si mesmo é um retrocesso para os cidadãos; retrocesso esse que degenera na deterioração do bem-estar social e que culminará com a destruição da coesão social. Por cá, como é hábito, esta discussão não tem lugar. E embora agora seja tempo para agir, vivemos há décadas a assistir serenamente a estas mudanças sem nunca ter uma palavra a dizer sobre as mesmas.

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