quinta-feira, 30 de abril de 2009

Europa longe dos cidadãos

Aproximam-se as eleições para o Parlamento Europeu e o interesse dos cidadãos reduz-se ao mínimo. Os vários partidos políticos esgrimam argumentos tentando simultaneamente fazer passar as suas mensagens e convencer o eleitorado da importância da Europa. Todavia, não deixa de ser curioso verificar que alguns que, num passado recente, defenderam veementemente a aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar - recusando assim o referendo -, e com o argumento que esse tratado colocava aos cidadãos dificuldades de compreensão inultrapassáveis (passando inadvertidamente ou não um atestado de menoridade aos cidadãos), venham agora falar da importância da participação dos eleitores. A aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar tem toda a legitimidade, mas a rejeição imediata do referendo recorrendo a linha de argumentação sustentada no menosprezo pelos cidadãos acabou por encerrar a questão (pelo menos no nosso país), sem que houvesse lugar a uma discussão profícua sobre o Tratado e sobre a União Europeia.
O funcionamento da União Europeia, designadamente das suas instituições, já potencia o afastamento dos cidadãos, ou porque a burocracia tem dado lugar à política, ou porque os cidadãos europeus não se revêem nessas instituições, a verdade é que são poucos aqueles que olham para a União Europeia como elemento central das suas vidas. Hoje, talvez mais do que nunca, é imperioso um regresso a fortes lideranças políticas e a instituições consolidadas que representem os cidadãos. A crise que assola o mundo tem origem na tibieza da política em favor da supremacia dos mercados. É fundamental combater-se esse desequilíbrio e a UE pode ter um papel decisivo, mas para tal precisa de contar com a participação dos próprios cidadãos europeus.
Em Portugal, a história é antiga: a União Europeia significava invariavelmente fundos comunitários. Outro problema que não é, apesar de tudo, exclusivo do nosso país, prende-se com a escassez de debates e discussões sobre a UE. De um modo geral, só se discute a Europa quando há eleições e mesmo nesses períodos a discussão acaba por ser enviesada e afastada do essencial. Convenhamos que o assunto não é do interesse de uma vasta maioria de cidadãos que ainda olha hoje para a Europa com um desprezo que parece ser mútuo, longe da ideia inicial de uma Comunidade Europeia fundada precisamente para aproximar os povos da Europa.
Espera-se, apesar de tudo, que a campanha eleitoral dos vários partidos seja rica em conteúdo e que se discuta o funcionamento da UE e o papel de Portugal no conjunto dos Estados-membros, ao invés de se levar a discussão para questões internas dos partidos políticos e centrar essa mesma discussão em temas como o caso do cumprimento das quotas (Lei da paridade) por parte de cada partido político. A pobreza da discussão política sobre um tema que é de importância vital para o país acaba por resultar no agravamento da clivagem entre cidadãos e UE.
Importa, por isso, discutir o papel da UE num mundo globalizado em nítida agonia; importa discutir o modelo económico seguido pela UE e que se encontra hoje muito fragilizado; é essencial uma discussão sobre os crescentes problemas sociais que irrompem na UE e políticas que permitam combater um flagelo social que é o desemprego. Mais do que os problemas internos da UE, o afastamento dos cidadãos justifica-se com o facto dos mesmos não encontrarem soluções no seio da União Europeia para resolver os seus problemas mais prementes. No essencial, a Europa sairá fragilizada se o desemprego continuar a subir e se as esperanças dos cidadãos continuarem a ser cerceadas - são estas questões que devem estar no centro do debate político entre os candidatos dos vários partidos políticos ao Parlamento Europeu.

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