Triunfo da Razão

Paulo Portas anunciou ontem o guião para a reforma do Estado - um filme prometido há muito tempo, mas ainda por ver. Uma das medidas é a inscrição da "regra de ouro" que limita o endividamento na Constituição. Uma medida que agradará às hostes alemãs, mas que necessita da concordância do PS. Outras medidas são, tal como a regra de ouro, mais do mesmo: redução de funcionários públicos com a promessa de que os que ficarem terão melhores remunerações; entrega para as mãos de privados do que pouco que resta do Estado. A justificação também não é nova: o actual Estado Social não é sustentável, e não será com a iniquidade fiscal permitida pelos sucessivos governos e por uma Europa nas mãos do sector financeiro. A reforma de Paulo Portas não traz nada de novo, até porque a ideologia que subscreveu não prima pela imaginação. Trata-se de uma reforma que pretende acabar aquilo que outros já começaram: tornar o Estado verdadeiramente exíguo. Haverá quem ganhe com essa exigu...

Cavaco Silva pediu que se controlem os excessos, que se olhe para a Irlanda cujo programa de ajustamento se aproxima do fim e que Portugal seja um país "normal" em que as legislaturas se completem, à semelhança do que se passa no resto da Europa. "Portugueses, evitem anormalidades" podia muito bem ser a solicitação do Presidente da República. Normalidade neste contexto é sinónimo de subserviência. Nada de excitações, sejam normais, vejam  os estrangeiros que se portam tão bem. Mas paradoxalmente esqueçam imagens de Madrid, Barcelona, Roma, Atenas. Quando olharem para a Irlanda, ignorem o facto deste país ter cortado na despesa, ao contrário do que nós fizemos; quando olharem para a Irlanda esqueçam a forma como este país negociou com a troika, longe da nossa subserviência. Sejam normais, i.e. subservientes e passem bem, muito obrigado.

Depois do anúncio de um Orçamento de Estado devastador para uma boa parte dos portugueses, os partidos da maioria oferecem agora algumas migalhas, ou pelo menos mostram essa intenção. PSD e CDS anunciaram a intenção de mitigar os efeitos do Orçamento de Estado, procurando subir os valores a partir dos quais haverá corte. Pensões e salários sofrerão cortes. Ainda assim, procurar-se-á, segundo os iluminados dos partidos da maioria, torná-los menos abrangentes. Tentar-se-á compensar essa menor abrangência com renegociações com as parcerias público-privadas. o valor não deverá chegar a 50 milhões de euros. Migalhas. A maior parte dos cidadãos afectados continuará a sê-lo, de forma devastadora. A economia pagará a sua factura com uma ainda maior exiguidade do consumo interno. O desemprego continuará a sua escalada. A pobreza e a miséria continuarão a fazer parte de um país apático, suspenso, à espera da próxima pancada.

Já se percebeu que vivemos tempos do "vale tudo". Vale tudo nas acções, como vale tudo nas palavras. A propósito das pretensas vantagens de um programa cautelar (e não de um segundo resgate, é favor não confundir), Paulo Portas afirmou que "antes ser celta do que grego", mas em "qualquer caso português". A ideia passa por associar a situação portuguesa à irlandesa e não à grega. Esquece-se Portas que as negociações entre Irlanda e troika foram substancialmente diferentes das negociações entre Portugal e troika. A situação irlandesa não se deteriorou como a grega: são economias diferentes, com problemas distintos. Todavia, é importante não esquecer que a austeridade no caso irlandês teve consequências graves para a economia celta, consequências essas ainda não totalmente conhecidas. De qualquer modo, vivem-se tempos em que impera o "vale tudo" e o "salve-se quem puder". Portas prefere ser celta a grego. Eu prefiro um macaco a...

Dizem-me que só há uma caminho seguro. Quantos aos outros caminhos... falam-me do imponderável, do que não se pode prever, como se as previsões deles tivessem algum rigor. Dizem-me que vivi acima das minhas possibilidades... Dizem-me para me sentir culpada... Culpada sim! Dívida é culpa... Dizem-me que tenho de pagar. - O quê? - A dívida. - Qual? - Toda. - Mas de que dívida é que estamos a falar? - A que resultou do facto de teres vivido acima das possibilidades. - Mas eu.... - Não interessa. O outro, o que regressou de Paris, é culpado, mas tu também és. Dizem-me para aceitar o retrocesso, a miséria e até a fome, imagine-se! Dizem-me que a democracia não tem uma dimensão social... Dizem-me que não há alternativa... e se por mero acaso houvesse... falam-me do imponderável, do inevitável, da insustentabilidade e da competitividade... Fazem-me acreditar que o futuro não existe, que é coisa do passado... Impingem-me verdades absolutas... Já nem se esforçam na mentira, já nem procura...

Pedro Passos Coelho tem razão quando diz não ter amigos, em resposta a afirmações da bancada do PCP precisamente em sentido contrário, dando conta de uma pretensa amizade entre o primeiro-ministro e o sector financeiro juntamente com as empresas de maior dimensão, essencialmente monopolistas. Passos Coelho tem razão. Não tem amigos, não tem relações de amizade com os protagonistas desses sectores. A relação de Passos Coelho e do seu governo não é de amizade. São interesses, é a defesa desses interesses, é o pragmatismo de relações cujos alicerces são precisamente os interesses que degeneram na mais abjecta promiscuidade. Nada mais. A amizade não existe. Não há compreensão mútua, não existe um sentimento de pertença, não existe espaço para a dor da ausência, nem tão-pouco para a alegria de um abraço há muito desejado. De resto, não há qualquer desafio ao tempo: a amizade é para sempre; estas relações duram enquanto durar a necessidade. Pedro Passos Coelho afi...

As histórias que se contam sobre os tempos que vivemos; a história que mais tarde se contará sobre os tempos idos e pesarosos. Muitos de nós já se terão questionado como a história (para além da História) dos nossos dias será contada. Um governo que se afundou num misto de subserviência e de salvaguarda de interesses dos grandes grupos económicos e financeiros. Um grupo de homens e mulheres que estão na segunda linha do Governo e que seguem caninamente as orientações do Governo apoiantes, quer por razões de interesse (seja emprego, seja perspectivas de emprego ou de negócios), quer por convicção, quer por medo de eventuais consequências que uma actuação diferente daquela que tem sido levada a cabo pelo Executivo possa originar. Colaboracionistas, em Portugal, ao serviço de interesses das instâncias europeias, dominadas, por sua vez, pela Alemanha. Cidadãos activos, combativos e diligentes que lutam contra as injustiças, que acreditam em alternativas à pobreza, à miséria e a...

Paulo Portas, embora tenha salvaguardado os direitos relativos às manifestações, não teve a contenção que se impõe a um vice (?) primeiro-ministro e que lhe impeça de proferir comentários mais adequados a um néscio. Ora, Paulo Portas, a propósito da manifestação da CGTP, acredita que os pobres não marcaram presença em manifestações; os pobres nem tão-pouco aparecem na televisão. Paulo Portas não deve ter participado na manifestação, pelo menos a julgar pelas tolices ofensivas que profere. Compreende-se a ideia, embora esta gente se comporte como iluminados, a verdade é que vivem na mais abjecta alienação. A ideia é associar manifestações como a da CGTP a grupos de pretensos priveligiados, como sejam os que têm pensões acima dos 300 euros e funcionários públicos. Engana-se Paulo Portas, ou melhor: Paulo Portas já não consegue enganar, e é esse o seu maior drama. De qualquer modo, Paulo Portas deverá participar noutras manifestações para ver em primeira mão a ausência de...

A ideia de que não há alternativas às políticas do Governo é essencial para a viabilidade dessas mesmas políticas. A comunicação social até pode abordar o tema da contestação, mas até nesse particular impera a tese de que não há alternativas. Ou seja, há contestação sem alternativas que é o mesmo do que viabilizar as políticas do Governo. Veja-se o vasto rol de comentadores, arautos do sistema, que por vezes até tecem críticas ao Governo, críticas que acabam invariavelmente por esbarrar na tese que postula a inexistência de alternativas. De resto, existem várias formas de se conseguir implementar uma cartilha radical: uma prende-se precisamente com a tese da inevitabilidade e a do carácter inexorável das alternativas; outra prende-se com o enfraquecimento dos pilares da democracia, no caso, o Tribunal Constitucional; outro ainda, está relacionada com a instrumentalização do medo - medo de falir, medo de não haver dinheiro para pagar salários e pensões, medo de sair do eu...

Mário Soares colocou uma questão sobre a razão que subjaz ao facto do actual Presidente da República não estar a ser julgado no caso BPN. Cavaco Silva respondeu, através de uma declaração escrita, reiterando não ter tido nenhuma relação com o banco em questão para além daquela de mero depositante. Reitera, portanto, a mentira. Ora, segundo documentação veiculada pela comunicação social, as afirmações do Presidente da República não correspondem à verdade, nem tão-pouco a sua relação com o BPN pode ser considerada como sendo singela. Cavaco Silva esquece-se, convenientemente, da questão das acções, por exemplo. O BPN/SLN representa um crime financeiro de dimensões incomensuráveis, com custos dramáticos para o país. Ora, a ligeireza com que Cavaco Silva fala do banco (pertencente aos seus amigos) com quem manteve uma relação de proximidade, talvez até um banco com quem manteve relações próximas, promiscuas, relações essas que lhe garantiu lucros pornográficos é inquietante....

Numa altura em que se discutem cortes de diversa natureza, seria profícuo abordar-se o assunto dos cortes na subserviência que tem marcado as nossas relações externas. Essa dita subserviência não é exclusivo deste Governo, mas agravou-se com o Executivo de Passos Coelho e agravou a situação de todos nós. Poucos saberão o que se passa nas negociações entre Governo português e credores, mas aposto que a subserviência é a presença mais notória. O Executivo de Passos Coelho seja ele representado pelo próprio, pelo vice ou pela ministra das Finanças rebaixa-se externamente e rebaixa os portugueses. Enfim, impera a velha máxima: ser forte com os fracos e fraco os fortes. É evidente que essa subserviência não é apenas mais um traço cultural e, no caso em apreço, a dita subserviência serve os interesses de um Governo apostado em transformar o país, transformações essas que são o resultado da sua ideologia, ao serviço de interesses que não se compadecem com o interesse comu...

Às medidas de 2013, muitas delas alegadamente de natureza temporária, somam-se novas medidas que conferem à austeridade uma dimensão incomensurável, com consequências desastrosas. Cortes nos salários dos funcionários públicos, cortes nas pensões, na saúde, educação (500 milhões), associados a um alívio fiscal em sede de IRC, mantendo-se isenções fiscais inadmissíveis, aliviando-se, do ponto de vista fiscal, também que tem rendimentos acima dos 80 mil euros, são algumas medidas que dizem muito sobre as prioridades do Governo.  Acresce a estas medidas, um novo aumento de (alguns) impostos, entre eles o referido aumento do imposto extraordinário sobre o sector bancário - uma perfeita ilusão se observarmos atentamente os benefícios e isenções que privilegiam este sector. Importa não esquecer o corte de perto de 100 milhões na área da justiça. Ainda acerca de prioridades e da mais do que gasta tese da inevitabilidade, o que dizer das perdas potenciais em swaps do Santan...

Hoje é dia da entrega do Orçamento de Estado para 2014. Embora ainda não seja inteiramente conhecido, é possível perceber que a austeridade sai mais uma vez reforçada: cortes nos salários, cortes nas pensões, cortes nas áreas sociais, cortes no Estado Social. Ou dito por outras palavras: trata-se da repetição da mesma receita, a tal que falha reiteradamente. Há, apesar de tudo, diferenças em relação aos anteriores orçamentos apresentados pelo Executivo de Passos Coelho: ainda mais austeridade e o homem na linha da frente deixou de ser Vítor Gaspar, o Crente, passando o testemunha à também inefável Maria Luís Albuquerque. O resultado é conhecido: mais desemprego, mais pobreza. Tudo em nome de uma dívida longe de ser conhecida pelos cidadãos e por um compromisso sempre negociado nas costas desses mesmos cidadãos. Lá para meados do próximo ano regressaremos aos mercados, um regresso tão provável como aquele que apontava para uma data passada há umas semanas atrás.

O lema do Governo parece ser "afinal até podia ter sido pior". Desde a TSU (a que incidia sobre o trabalhadores e não a ideia peregrina de aplicar a TSU a pensionistas) que se assiste a este género de estratégia pueril e que só ilude os mais incautos. Agora verifica-se o mesmo com os polémicos cortes nas pensões de sobrevivência. Depois de mais de uma semana de polémica, Paulo Portas veio sossegar as hostes, mostrando que a medida, afinal, nem é assim tão negativa, sendo que as vítimas andam na casa dos 25 mil. Em mais um exercício penoso para quem assiste, Paulo Portas aproveitou a ocasião para desempenhar o papel de vítima. De resto, foi tudo uma manobra de desinformação e difamação. As viúvas e viúvos estão a salvo, excepto 25 mil. Paulo Portas continua a fazer a defesa dos mais velhos e com mais um bocadinho de esforço até já poderá regressar às lotas. E fica tudo na mesma, até porque não se esqueçam: podia ser muito pior e só não é graças a homens providenc...

Passos Coelho está determinado em esticar a corda e pouco preocupado com a possibilidade de a mesma se partir. Com efeito, não há sinais muito fortes que indiquem precisamente a quebra da corda. Porém, também pode acontecer o seguinte: ela simplesmente partir-se sem que anteriormente tenha dado esses sinais. Agora são os salários dos funcionários públicos. A comunicação social, o veículo das más notícias, anunciou cortes de dez por cento. Não vale a pena explanar sobre as consequências desses mesmos cortes, não só para cada família como para a própria economia. Por outro lado, sejamos realistas: as coisas não têm corrido bem para o Governo, por muito que se tente propalar o contrário. Os indicadores económicos não são os melhores, as metas estão por cumprir, a dívida é um gigante impagável e a crescer. Ainda, importa encontrar dinheiro para cobrir a descida do IRC, os malabarismos que têm sido feitos com fundos da Segurança Social, as negociatas com a banca, mantendo os ...

Triste. O espectáculo de ontem na RTP1 não merece outro adjectivo. Um programa, um primeiro-ministro, um país na miséria, um conjunto de perguntas incipientes, um triste exercício. Já conhecíamos o sermão de Santo António aos peixes e começamos a conhecer o sermão de Passos Coelho aos moluscos, sem pretender ofender quem se prestou ao exercício de ontem. Passos Coelho repete até à exaustão o famoso acrónimo utilizado noutros tempos e noutros contextos: TINA (There is no alternative) e disto não passamos. Lamento apenas que quando Passos Coelho criticou os dinheiros públicos gastos com empresas sem viabilidade, ninguém tenha ousado referir o seu tão conhecido exemplo da Tecnoforma. Triste. Tão triste quando se perceber que se empobrece milhões de pessoas para salvar um sector cuja viabilidade social é, no mínimo, duvidosa e que tem os seus dias contados1, Passos Coelho será o último a percebê-lo. Triste. 1 - (a conjectura é de Mark Blyth e merece reflexão).

Estou certa que, por cá, Durão Barroso, ex-primeiro ministro e actual Presidente da Comissão Europeia, estará muito longe de ter uma imagem positiva. O abandono extemporâneo do cargo de primeiro-ministro, o desempenho de funções de Presidente da Comissão Europeia - um desempenho marcado pela pusilanimidade - serão elementos necessários para que Durão Barroso não tenha deixado saudades em Portugal. Por terras italianas, designadamente em Lampedusa, Durão Barroso ainda teve pior sorte. Foi-lhe colocado o epíteto: "assassino". Recorde-se que Lampedusa foi palco de uma tragédia de dimensões incomensuráveis e que a resposta europeia a este problema tem sido invariavelmente anódina. Por outro lado, o descrédito das instituições europeias espelha-se no rosto dos seus responsáveis. A resposta à crise através de um misto de neoliberalismo e  ordoliberalismo, e o subsequente o aumento das desigualdades e o cerceamento do futuro não permitem que Durão Barroso possa cultiv...

Os tempos assim o exigem, em nome da dívida, dos excessos, da União Europeia; em consequência do nosso mau comportamento, passamos a viver sob a égide do "vale tudo", sendo que esse "vale tudo" diz respeito exclusivamente aos cidadãos. Uma crise, o ressurgimento de uma ideologia com ideias anacrónicas, com frases repetidas há quase cem anos; uma ideologia que serve um conjunto muito restrito de interesses. A consequência é o "vale tudo": vale tudo em matéria de desvalorização salarial; vale tudo no que diz respeito às pensões; vale tudo relativamente à venda de empresas estratégicas; vale tudo no que toca ao enfraquecimento do Estado Social. Tudo se tem agravado com o predomínio de partidos políticos muito pouco centrados na defesa dos interesses dos cidadãos, partidos esses que contam, paradoxalmente, com o apoio desses mesmos cidadãos. Com efeito, a esquerda - a que ainda não se rendeu aos mercados - continua por não fazer o seu trabalho. ...

Depois de na quinta-feira, o ministro Paulo Portas ter afirmado que não havia lugar a mais austeridade, no domingo subsequente sabe-se que o Governo se prepara para cortar nas pensões de sobrevivência. Já todos percebemos que este Governo tem uma vocação para atacar os mais fracos. Já todos percebemos que a mentira tem perna curta e que, no caso em apreço, vai de quinta-feira a domingo. Mesmo se tratando de uma medida que visa pensionistas que acumulam pensões, é importante relembrar que muitos pensionistas (uma vasta maioria) somam um pensão de miséria a outra pensão de miséria. Assim como importa recordar que esta é mais uma medida retroactiva, com o objectivo de poupar de cem milhões de euros. Com efeito, estas medidas já não raiam a imoralidade; mas antes se afundam na mais abjecta e profunda imoralidade. Registe-se o seguinte paradoxo: para quem evoca a moralidade, ou a falta dela, associada à culpa - "vivemos acima das nossas possibilidades" ou ...

Não obstante o desastre nas eleições autárquicas, o Governo mantém o rumo do empobrecimento. Ontem o país pode assistir a um exercício de cinismo protagonizado por Paulo Portas e pela senhora mais conhecida pelas Swaps, Maria Luís Albuquerque. Apregoou-se que o rumo é o certo e que já avistamos uma conclusão; a TSU para pensionistas não avança, mas avançam cortes de 10 por cento nas pensões da CGA; as medidas extraordinárias, deixaram de o ser; a desvalorização salarial de funcionários públicos acentuar-se-á no próximo ano. Em suma, a austeridade mantém-se e, em muitos casos, acentua-se. Isto apenas foi o que se soube ontem. Veremos se não estarão algumas surpresas guardadas para o orçamento de Estado. O empobrecimento acentuar-se-á. A pressão sobre o Tribunal Constitucional manter-se-á, agora com a novidade da própria Troika exercer essa mesma pressão. Tal como a cenoura à frente do burro, acena-se com pretensas vitórias e com um regresso aos mercados. Se continuarmos a ...

Cavaco Silva, em entrevista na Suécia, afirmou que muitos analistas e até políticos portugueses são masoquistas no que toca à sustentabilidade da dívida. Segundo o Presidente da República esses analistas e políticos são masoquistas quando afirmam que a dívida portuguesa não é sustentável. Pessoalmente, prefiro outro termo: "sadismo". De facto, as políticas levadas a cabo pelo Governo e apoiadas pelo Presidente da República representam, amiúde, exercícios de sadismo como sinónimo de crueldade. Crueldade patente nas políticas atrozes que ambicionam (dizem-nos) pagar a dívida que segundo Cavaco Silva é sustentável, corroborado por Barroso e afins. Pena que o Marquês de Sade já não esteja entre nós para elucidar Cavaco Silva sobre masoquismo e sadismo. De qualquer forma, um dicionário ajudará a um esclarecimento sobre parafilias. A palavra que procura Sr. Presidente é "sadismo". "Masoquismo" só encontramos na nossa inércia colectiva que, apesar ...

Depois da derrota colossal, a direcção do PSD, a começar pelo próprio líder do partido e primeiro-ministro, procura justificar o desaire, procurando avidamente bodes expiatórios. O Tribunal Constitucional tem servido para tudo, sobretudo no que diz respeito a tentativas para disfarçar o indisfarçável falhanço das políticas do Governo. O Tribunal Constitucional continua a ser alvo da mais vil chantagem por parte de um primeiro-ministro determinado em aplicar políticas de cariz neoliberal. Antes das autárquicas foi alvo de chantagem, dois dias depois da realização das eleições, volta a ser pressionado. Jorge Moreira da Silva, o grande ausente da noite eleitoral é outro alvo de acusações, a par de militantes do PSD que não se candidataram pelo partido. Com mais um bocadinho de imaginação, atribuir-se-á culpas a extraterrestres, a episódios do paranormal ou a qualquer figura saída de uma história de ficção científica. Contudo, fica bem claro que a derrota colossal é ...

Os resultados das autárquicas traduziram-se numa "colossal" (peço emprestado o adjectivo ao primeiro-ministro) derrota do PSD. Não obstante a insistência de que se tratou de um acto eleitoral com implicações locais ou regionais, a verdade é que o PSD, sobretudo o PSD a nível nacional sai enfraquecido. A história do CDS já é outra. Volta discussão em torno dos consensos e da sua importância. O Presidente da República, à falta de melhor, insiste nos consensos. O Governo fala de consensos em oposição a um segundo resgate, numa clara manobra de chantagem. Todos agem como se o segundo resgate dependesse ou não desses consensos: consensos com o maior partido da oposição, consensos com os cidadãos. A retórica reduz-se a: "se não fizermos isto, lá virá o segundo resgate". O segundo resgate virá mais dia, menos dia, provavelmente menos dia. Até lá temos um Governo enfraquecido, com o partido mais votado anódino, incompetente e sem outro recurso que não seja a cha...