Triunfo da Razão

As declarações do Conselheiro de Estado e Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes sobre a banca são, no mínimo, curiosas. O Conselheiro de Estado afirma que a banca, no caso português, é a vítima do Estado português. Assim, ignora-se o dinheiro que o Estado utilizou para ajudar a banca nos últimos três anos, o caso BPN e a estratégia seguida pela banca portuguesa que muito contribuiu para o endividamento privado do país. Veja-se o caso do crédito à habitação. Em tempos de vacas gordas em que a estratégia dos sucessivos governos foi a de alimentar o endividamento, a banca não se coibiu de atribuir crédito à habitação de forma desmesurada. De igual forma, a banca portuguesa não foi obrigada a sustentar financeiramente os inúmeros negócios ruinosos em que participou com o Estado. O sector bancário é de importância crucial para o país. Este é um facto insofismável. Porém, não se compreende a forma como a Caixa Geral de Depósitos aposta no financiamento de...

O primeiro-ministro afirmou no Parlamento que o plano de austeridade para a Madeira para se fazer face ao buraco encontrado só será conhecido depois das eleições regionais. Passos Coelho chegou mesmo a sublinhar que terá "falado de mais" sobre o assunto. Reafirma que não é possível que o plano seja conhecido antes das eleições. Os partidos da oposição não gostaram de ouvir essa impossibilidade. Com efeito, seria importante que os madeirenses conhecessem o seu futuro antes das eleições, mas garantidamente isso não vai acontecer. Na Madeira, o ainda Presidente da Região Autónoma da Madeira continua a ser igual a si próprio. Na verdade ninguém pode honestamente afirmar que as imagens que vemos da campanha eleitoral do Sr, Jardim são de algum modo uma surpresa. E quem o afirme tem andado seguramente distraído. O caso da Madeira é sintomático de um país que ou anda desinteressado ou venera quem escolhe para o representar. Neste caso da Madeira, aplica-se a segunda premi...

Angela Merkel quer menos autonomia para os países que não ultrapassem os valores de 60 do PIB de endividamento e os três por cento de défice. Esta proposta implica a perda de soberania dos Estados pertencentes à Zona Euro. A medida agrada a algumas vozes que acreditam que só desta forma este país que não se sabe Governar entrará na linha. Veja-se o artigo de opinião de hoje no Jornal I, escrito por António Ribeiro Ferreira. Neste blogue a opinião é outra. Apesar de todos os problemas que o país atravessa, não podemos de deixar de acreditar nele, fazendo concessões de soberania em troca de uma mão cheia de nada. Além do mais, importar não endeusar a Alemanha que não é o melhor exemplo de pagamento de dívidas e que tem sido um país que, embora seja o maior contribuinte da UE, é também um país que tem beneficiado com a Zona Euro. Este é um facto indiscutível. Repito que a Zona Euro não estaria a atravessar os problemas das dívidas soberanas se os países não se tivessem de soco...

Mais uma semana decisiva para Grécia. O suspense repete-se ao longo de quase dois anos, derrocada atrás de derrocada, procura-se reerguer um país incapaz de voltar a ter um crescimento conducente ao pagamento dos seus compromissos. Estou convencida que ainda não será desta que a Grécia entrará em incumprimento. Países como a Alemanha não beneficiariam de um hipotético incumprimento da Grécia com resultados negativos para a banca alemã. No entanto fica-se com a sensação de que tudo não passa de um adiar de um destino por todos adivinhado - o incumprimento. Ainda assim, percebe-se que a Alemanha equaciona a possibilidade de se ter de proceder a uma reestruturação da dívida grega. Seria preferível evitá-la, na óptica da Alemanha, mas o cenário se mantiver, a Grécia não terá outra alternativa. A situação grega torna-se ainda mais intrincada num contexto em que se avizinham problemas graves noutros países como o caso de Espanha e de Itália. Nessas circunstâncias já se percebeu...

Alberto João Jardim assumiu que a dívida da Madeira ronda os cinco mil milhões de euros, um valor assustador, mas não muito diferente dos passivos das empresas públicas, do dinheiro desbaratado com as parcerias público-privadas, com BPN que deram um forte contributo para a situação enfraquecida do país. Seja como for, os Madeirenses têm agora, pelo menos, mais cinco mil milhões de razões para escolherem outra pessoa para liderar a sua região. Isto partindo do pressuposto de eram necessárias ainda mais razões do que aquelas que conhecemos. Já aqui se sublinhou que o buraco da Madeira não é um problema único e ainda mais grave do que o buraco em si, foi a sua ocultação. Todavia, o continente não se tem pautado por um comportamento diametralmente oposto. A má gestão da coisa pública, quer por negligência quer pela salvaguarda de interesses alheios aos cidadãos, é uma prática comum nos últimos 30 anos. A isto acresce a total ausência de visão estratégica das pretensas elites, ...

O Governo pretende alterar o despedimento por justa causa, deixando este de estar dependente da introdução de novas tecnologias ou alterações no local de trabalho. Assim, pretende-se incluir as questões de produtividade e o cumprimento de objectivos. Ora estas duas premissas estão carregadas de subjectividades que podem dar aso a despedimentos abusivos. Ora, a produtividade nem sempre é mensurável e mesmo a questão dos objectivos pode ser deturpada. Isto torna-se mais grave num país cujo tecido empresarial não tem qualquer visão estratégica, salvo escassas e honrosas excepções. Sabemos que este Governo alimenta a velha máxima de que é preferível um emprego precário à falta de emprego. Uma velha máxima que deixa muito a desejar. De qualquer modo, não ficamos surpreendidos. A flexibilização dos despedimentos é uma premissa central da ideologia defendida pelo actual Governo. Talvez muitos não tivessem pensado nessas e noutras questões há três meses atrás. Em suma, assistimos ...

Enquanto por terras lusas, a novela da Madeira continua a dar que falar, numa espécie de exercício de surpresa colectiva, na Grécia (o pária) se preparam novas medidas de austeridade. Essa será a contrapartida para o Estado grego receber a tranche de oito mil milhões. Recorde-se que o Estado grego deixa de poder honrar os compromissos no próximo mês. A austeridade continua a ser a panaceia de todos os problemas da Zona Euro. O caso grego, de longe o mais intrincado, tem sido continuamente agravado com as políticas de austeridade. A economia grega afunda-se de dia para dia com elevados custos para os cidadãos. Com tanta austeridade, a economia grega contrai cinco por cento, o desemprego sobe, o desespero cresce. A exposição da banca alemã e francesa à dívida grega levam os líderes destes países a agirem no sentido de evitar o incumprimento grego. Assim, atira-se dinheiro emprestado para cima de uma dívida já por si elevadíssima, em troca de duras medidas de austeridade. O re...

A situação financeira, designadamente o facto das entidades oficiais desconhecerem as dívidas da Madeira, exceptuando o Presidente da República, e a descoberta de novos buracos é verdadeiramente vergonhosa. As críticas ao longo reinado de Alberto João Jardim sempre foram profusas. Infelizmente, os vários governantes da República sempre mostraram uma ligeireza assustadora com o senhor em questão. A forma como Alberto João Jardim se comportou em democracia mereceu invariavelmente críticas de muitos que também eles foram alvo dos impropérios do inefável Presidente da Região Autónoma da Madeira. Outro ponto que sempre mereceu críticas foi precisamente a forma como a Madeira era gerida. Foram muitos a chamar a atenção para os elevados níveis de endividamento da Madeira, com a proliferação de obras atrás de obras. Essas críticas, mais uma vez, caíram em saco roto. Há muitos responsáveis pela actual situação da Madeira e por inerência do país - um deles é o actual Presidente da Re...

É assim que Alberto João Jardim procura defender-se do problema criado por ele próprio na Madeira. Consequentemente, a omissão - gravíssima - de 1113 milhões de euros em dívidas foram emitidas em legítima defesa , tudo por causa do Governo de José Sócrates. As explicações de Alberto João Jardim são surreais. Embora não cause grande espanto que o Sr. da Madeira tenha adoptado um comportamento irresponsável e, em qualquer Estado de direito, criminoso, a verdade é que este é mais um buraco que embaraça o pais, embaraço esse que terá de ser pago por todos os portugueses. Este é mais um buraco a somar ao BPN, aos submarinos, aos contratos ruinosos fruto da promiscuidade entre poder político e poder económico e as famigeradas parcerias público-privadas. Isto ao que se sabe. O buraco da Madeira torna-se ainda mais grave por ter sido escondido. Serão os Portugueses, em particular a mais do que magra classe média a pagar mais este desvario criminoso. Não deixa de ser curioso ver tant...

O governo desdobra-se em aumento de impostos e cortes na despesa, embora seja mais contundente na primeira tarefa. Quanto aos cortes, estes incidem sobre o Estado Social: cortes na saúde e na Educação. Agora corta-se em alguns institutos e nas hierarquias do Estado. A necessidade de cortes não é questionada, o país não pode viver eternamente acima das suas possibilidades. O que se critica com veemência é onde se corta e a necessidade imperiosa de estímulos à economia, contrariando a cegueira da austeridade. Na verdade não chega cortar. O país tem problemas de fundo que não são atacados. A Administração Pública necessita de uma reforma que a torne eficiente. Esses ganhos de eficiência facilitariam a vida a todos os cidadãos e contribuiriam para um acréscimo de investimento com claras repercussões para a economia no seu todo. O mesmo se aplica à Justiça. O problema financeiro não se resolve só com cortes na despesa (embora fosse decisivo acabar com a partidocracia, os negócios...

O impasse dentro da Zona Euro, alternado com a aplicação de medidas tímidas, gerou um problema de estabilidade e de confiança. Os principais líderes europeus têm-se desdobrado em declarações que pretendem inverter o problema de estabilidade, designadamente no que diz respeito à Grécia e à sua mais do que provável falência. A receita é invariavelmente a mesma: austeridade para colocar as contas públicas em ordem, sem consideração pelo crescimento económico. A ideia é primeiro a consolidação das contas públicas, com redução do défice e da dívida e depois o crescimento económico. O resultado tem sido desastroso para a Grécia que se vê a braços com a impossibilidade de atingir as metas a que se propôs, impossibilidade essa que também se justifica com a contracção da economia grega, na ordem dos 5 por cento. Portugal tudo faz para ser o bom aluno, o aluno que no passado se portou mal e que se procura redimir. Segue cegamente a receita do desastre, tudo fazendo para evitar um col...

Sem soluções, apostados na cegueira ideológica do neoliberalismo, os principais líderes europeus assistem ao desmoronamento do sonho europeu. E porquê? Porque reagiram tardia e erradamente aos problemas que surgiram na Grécia. Graças ao dinheiro deita-se por terra um dos projectos mais ambiciosos do mundo. Com efeito, ainda antes da crise das dívidas soberanas a Europa dava sinais de tibieza. Raras foram as vezes em que se falou a uma só voz; as decisões foram amiúde tomadas à revelia dos cidadãos; a Europa transformou-se numa tecnocracia; a Europa nunca soube aproveitar a oportunidade de se tornar um exemplo para o mundo, adoptando medidas inspiradas no neoclassicismo económico que redundaram numa Zona Euro mal construída e a Europa nunca foi capaz de se livrar da liderança de um ou dois países deitando por terra a premissa de união. Finalmente, a Europa abandonou uma das bases da sua construção e também uma das suas finalidades: a solidariedade. O resultado está à vista:...

Ainda não é oficial, mas dificilmente a Grécia conseguirá escapar à falência. O objectivo agora parece ser evitar uma falência descontrolada com o objectivo de impedir o efeito de contágio e grandes perdas para a banca. Se a Europa, designadamente a Alemanha tivesse reagido eficaz e atempadamente no dealbar da crise da dívida soberana grega, certamente este artigo não estaria a ser escrito. A Europa não tem respostas para este problema, e quando respondeu, recorreu às mesmas políticas que estão subjacentes à crise que eclodiu em 2008. Desde 2009 que assistimos à recusa, em particular da Alemanha, em resolver de uma vez por todas o problema que foi criado, no caso grego, por ilusões impingidas pelos principais actores na cena neoliberal (não esqueçamos a participação da Goldman Sachs em todo este processo que vai culminar com a falência da Grécia). Não deixa de ser curioso perceber que quem deu origem à crise das dívidas soberanas (veja-se a forma assustadora como as dívid...

Já há um novo pacote de austeridade para que a Grécia não corra o risco de entrar em incumprimento. Pelo menos é desta forma que o Governo de Papandreou vai tentar evitar esse cenário. A verdade é que a situação grega piora de semana para semana. A contracção económica da Grécia será, ao que tudo indica, de 5 por cento. O nervosismo nas bolsas é acentuado e a principais vozes europeias não acalmam os receios da Grécia entrar mesmo em incumprimento. Estas notícias são péssimas para toda a Europa, em particular para os países em dificuldades como é o caso de Portugal. A receita neoliberal está a falhar na Grécia e não tem dado os melhores resultados na Irlanda, cujos principais indicadores económicos têm sido alvo de revisão. Todavia, o problema mais grave é de longe o grego. Por outro lado, espera-se que a contestação social na Grécia suba de tom. Agora é um imposto sobre o património e não se exclui a possibilidade de mais despedimentos na Administração Pública grega. Nesta...

É esse o caminho a ser seguido pelo Presidente Americano Barack Obama, que apresentou um novo pacote de estímulos para a economia americana com o objectivo de combater o desemprego, através de isenções fiscais e de despesa. Embora o acordo sobre a dívida estabelecido entre republicanos e democratas contemple a redução da despesa, deitando por terra a possibilidade de mais justiça fiscal, Obama procura estimular a economia através do estímulos e não de cortes. Precisamente o contrário que se pratica numa Europa sem rumo. E tanto mais é assim que a possibilidade dos EUA enveredarem por um acentuado corte na despesa fez soar os alarmes, a começar pela directora-geral do FMI que alertou para os perigos desses mesmos cortes, nos EUA e na Europa - o perigo de recessão que nos paira com cada vez mais insistência sobre as nossas cabeças. Na Europa prevalece a cegueira da austeridade. As previsões do Banco Central Europeu e da OCDE são particularmente pessimistas. A Europa está a e...

Quando se discute a situação do país, discussão essa conspurcada por queixumes e pela resignação. De igual modo, lança-se tudo para a discussão, desde a falta de qualidade dos nossos políticos até à existência de um conjunto de priveligiados na classe política que procura salvaguardar os seus interesses em detrimento dos interesses do país. Não se pode refutar estes argumentos, embora se deva evitar generalizações. Porém, a questão da ideologia deve ter um papel central na discussão. Com efeito, procurou-se diluir a ideologia numa espécie de pragmatismo e, por outro lado, há quem se auto-intitule uma coisa para depois fazer o seu oposto. Mas na verdade, o que assistimos hoje é, sem sombra de dúvidas, fruto da ideologia; é fruto de uma ideologia que olha para o Estado como um mero apêndice, que procura reduzir as funções do Estado, e que nessa precisa medida procura atribuir aquelas que eram outrora funções do Estado ao sector privado. A ideologia dominante não tem como gra...

A nossa democracia, saída da Revolução de Abril tem subjacente um contrato social que se consubstancia no Estado Social. Contrariamente ao que por aí se diz, não será a direita a defender e a concretização do Estado Social. Dizer-se que os países que tem melhor Estado Social estão à direita da social-democracia é ignorar os sucessos conseguidos por essa mesma social-democracia no norte da Europa, por exemplo. A tese que postula que é a direita a fazer a melhor defesa do Estado Social cai por terra quando esses mesmos partidos, uma grande parte pelo menos, aplicam políticas que directamente ou indirectamente enfraquecem o Estado Social. Na Europa, ninguém pode honestamente refutar que o modelo social europeu - um exemplo para o mundo - tem sido posto em causa e embora os partidos sociais-democratas sejam responsáveis por alguma inércia na procura da sua consolidação, tem sido a direita a contribuir indelevelmente para o enfraquecimento do Estado-Social na Europa. Por outro ...

Os últimos meses - os mesmos em que o Governo é o de Passos Coelho - têm sido pródigos em aumentos de impostos e na criação de taxas e sobretaxas. Segundo este Governo, o rumo passa pelo aumento da carga fiscal e quando se fala em redução de despesa, é a despesa social a visada. Todavia, é o aumento da carga fiscal que entusiasma os membros do Governo e pelos vistos não só. À boleia desta orgia fiscal, não é que surge agora o bastonário da Ordem dos Médicos a propor um imposto sobre a fast food . Segundo este digníssimo bastonário, o imposto não só significaria mais receita para o Estado, no sentido de financiar o Sistema Nacional de Saúde, como mostra que a alternativa aos cortes na área da Saúde deve passar por este género de expedientes. Mais um que sucumbiu à orgia fiscal. A medida não escandalizará todos. Dir-se-á que esta também seria uma forma de se combater doenças relacionadas com a má alimentação, numa espécie de vertigem controladora dos hábitos dos cidadãos i...

Para o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho o ano de 2012 poderá significar o "princípio do fim da emergência nacional”. Este anúncio de uma espécie do fim da crise mais não serve do que animar, mostrando uma luz ao fundo do túnel, os cidadãos que vivem cada vez mais debilitados fruto do aumento dos impostos, dos cortes no Estado Social cujos impactos ainda não se sentem verdadeiramente e com os efeitos das políticas recessivas que se traduzem em mais desemprego e mais miséria. Numa época em que a economia relativiza tudo o resto, tentam dizer-nos que o caminho é o da sangria fiscal e dos cortes exacerbados em áreas que não no aparelho do Estado, nas suas gorduras que por sua vez engordam tanta gente. O primeiro-ministro tenta nos convencer que este é o rumo certo. Pelo caminho não se assiste a uma única medida que permita mudar o que está errado na Administração Pública, não se ouve uma ideia para tornar a Justiça eficiente, nem tão pouco se percebe como é que o pa...

Depois da sangria fiscal que mais dia menos dia matará a economia. Depois de se ignorar um elemento crucial e que se prende com o aumento das dívidas e dos défices consequência da ausência de crescimento económico, surge agora o Governo com os cortes na despesa. Ao invés do Estado incidir o seu ímpeto troikista nas parcerias público-privadas, nas empresas públicas que mais não são do que grandes centros de emprego para alguns priveligiados e sorvedouros de dinheiros públicos; ao invés do Estado aproveitar os recursos existentes, em particular os recursos humanos, deixando assim de despejar dinheiro cada vez que necessita de um estudo ou de um parecer; ao invés do Governo pôr um fim à partidocracia, o Governo de Passos Coelho, se surpresa, vai incidir os cortes no Estado Social. Segundo os jornais será um corte de 1500 milhões de euros na Saúde. Educação e Segurança Social. O Estado Social. Vamos assistir a um retrocesso social sem precedentes para se insistir em polí...

O novo buraco financeiro da Madeira, um verdadeiro escândalo, é desvalorizado pelo inefável presidente do governo regional, Alberto João Jardim. Segundo o digníssimo governante a notícia de mais este buraco deve ser atribuída a uma espécie de conluio entre a União Europeia (até a Troika é socialista no entender deste senhor) e pela maçonaria. Por conseguinte, este buraco financeiro que será coberto por todos os contribuintes não qualquer relação com a má gestão dos dinheiros públicos naquela região autónoma. A culpa é dos socialistas da Troika e da maçonaria. Afirmar que a UE é socialista quando é precisamente o contrário e trazer à colação o velho inimigo maçónico só faz lembrar aqueles ditadores que para conservarem o poder elegem um inimigo de estimação e atribuem todos os males (da sua responsabilidade) a esse pretenso inimigo. O mais curioso e talvez o que diga mais de nós próprios como povo é que este senhor Alberto João Jardim continuará a ser eleito, perpetuando...