quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Desigualdades, fuga ao fisco e branqueamento de capitais

É consensual que as desigualdades estão a crescer de modo significativo - um fenómeno transversal. Os mais ricos estão obscenamente mais ricos e não se coíbem de encontrar formas, mesmo ilegais, de aumentar a sua riqueza. É neste contexto que devemos abordar o "Swissleaks", um esquema de lavagem de dinheiro e fuga fiscal que envolve o banco suíço HSBC e conta com cidadãos e empresas de tudo o mundo.
O esquema tinha como objectivo a fuga aos impostos em simultâneo com a ocultação de dinheiro e foi divulgado por um consórcio internacional de jornalistas, embora o caso não seja de todo desconhecido até mesmo das autoridades. Recorde-se que Christine Lagarde, quando era ministra das Finanças da República Francesa teve acesso à lista, sem que quaisquer consequências tenham sido conhecidas.
Ora, não é despropositado nem exacerbado falar-se do 1 por cento em oposição aos 99 por cento. Com efeito é mesmo disso que se trata: de uma minoria restrita de pessoas que detém fortunas incomensuráveis e de uma vasta maioria que se vê confrontada com dificuldades crescentes. Mais grave: essa minoria conta com esquemas - o "Suissleaks" é apenas um exemplo - para pagar menos impostos e até para ocultar dinheiro oriundo de actividades criminosas e a esmagadora maioria vê-se "esmagada" por uma carga fiscal profundamente injusta. Deste modo, é uma ilusão procurar-se manter os Estados Sociais onde eles efectivamente existem quando quem realmente detém o capital escapa a uma contribuição equitativa.
O resultado desta disparidade fiscal reflecte-se no aprofundamento das desigualdades. Os referidos Estados Sociais entraram forçosamente em falência, aumentado naturalmente as desigualdades.

O combate a este e outros fenómenos similares só pode ser feito através de políticas concertadas. Para isso acontecer é fundamental que exista vontade política, o que não se verifica sobretudo quando os cidadãos escolhem representantes políticos que são sobretudo representantes dessa minoria que não andará longe do referido 1 por cento - uma minoria restrita mas com um poder absolutamente desmedido.

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