Triunfo da Razão

A Islândia, país que conheceu uma inaudita recuperação depois da bancarrota, exemplo para muitos que pugnam por um modelo diferente daquele que está em marcha no seio da União Europeia, conheceu agora, em tempo de eleições, uma reviravolta. Os partidos de direita, a mesma direita que criou as mesmas condições para que o país entrasse em bancarrota, voltaram ao poder. O facto, quase bizarro, explica-se com o sentimento euro-céptico que desses partidos. De facto, esse euro-cepticismo - a recusa em entrar no clube da UE - explica a reviravolta islandesa. Os partidos de esquerda acabaram por perder perto de metade dos seus deputados. A receita do FMI foi aplicada na Islândia, embora as negociações entre o então governo islandês e a o Fundo Monetário Internacional não sejam comparáveis àquilo que por aqui se viu. Com efeito, o desemprego foi reduzido e o país saiu da recessão. Ficaram no entanto muitos agregados familiares fortemente endividados, o que poderá ajudar a explica...

Depois da mão invisível, surge agora, pela mão de José Sócrates, a mão que "sai detrás do arbusto", referindo-se à uma das mãos do Presidente Cavaco Silva. Em bom rigor, o carácter insidioso do discurso de Cavaco Silva faz precisamente jus à analogia apresentada pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates. Acresce à analogia de Sócrates uma adjectivação que merece também comentário; José Sócrates acusa o Presidente da República de ser "manipulador". Não considero que José Sócrates tenha um passado impoluto, muito pelo contrário, mas também não posso deixar de ver sentido nas palavras do ex-primeiro-ministro. Com efeito, o Presidente da República mostrou no último discurso proferido por altura da comemoração do 25 de Abril que está longe de ser o Presidente de todos os Portugueses, mas antes o Presidente da maioria que governa o país. Um Presidente que adopta uma conduta longe de qualquer isenção não serve o país; serve apenas a maioria que governa o país.

Era expectável escolher outro tema, designadamente o discurso do Presidente por ocasião do 39º aniversário do 25 de Abril. Porém, prefiro não comentar o que de facto não merece comentários. Paralelismo por paralelismo prefiro comentar o final da temporada da série Walking Dead, uma série repleta de seres que não estão nem vivos, nem propriamente mortos; paralelismo por paralelismo, prefiro comentar esses seres que caminham sobre a terra e que emitem sons característicos das bestas ao invés de outros seres que caminham igualmente sobre a terra, mas ao invés de sons próprios das bestas, optam por esporádicos discursos insidiosos. Escolho a Grécia como tema de hoje, Grécia que volta a ser notícia por avançar com pedido de reparações de guerra à Alemanha. Recorde-se que a Grécia tem-se mantido fora do centro das atenções da comunicação social. Depois de imagens de acentuada instabilidade social, depois de um período de instabilidade política, a Grécia deixou de estar no centro ...

Amanhã comemora-se mais um 25 de Abril. A cada ano que passa cresce a sensação de que as promessas de Abril ficaram por cumprir. O retrocesso social imposto ao país, sobretudo nos últimos anos, traz à colação essas mesmas promessas. O pacto social resultante da revolução tem vindo a sofrer reveses, uns atrás dos outros. É por demais evidente que o espírito de Abril não vive neste Governo; aliás o espírito do Governo é diametralmente oposto ao espírito de Abril. Em vésperas do 25 de Abril, o Governo apresentou um programa de crescimento económico, adiando para mais tarde o anúncio concreto de medidas que permitam compensar o chumbo do Tribunal Constitucional, já para não esquecer do anúncio de medidas que permitam uma poupança de quatro mil milhões de euros. Contudo, o fantasma de mais austeridade paira sobre o país e ensombra as comemorações de mais um 25 de Abril. Para muitos o 25 de Abril ainda está por cumprir. Para Pedro Passos Coelho e para os seus acólitos, ...

O Estado há muito que se havia rendido às pretensas virtudes dos mercados, das aplicações financeiras, do financiamento de risco. Esse endeusamento do mercado não é um exclusivo do actual governo. O Partido Comunista já tinha chamado a atenção para os perigos óbvios do financiamento de risco. Há anos que o faz. As consequências são desconhecidas. Até agora. Sabe-se agora que o afastamento de dois secretários de Estado do actual Governo está relacionado com o financiamento de alto risco, designadamente através da utilização de swaps que deixaram novo buraco no metro do Porto. Sabe-se que esse tipo de financiamento não é um exclusivo do metro do Porto e que há um potencial perigo de surgirem novos buracos de dimensões abismais. Este tipo de financiamento é recorrente nas empresas de transportes, porém importa saber se noutras áreas tuteladas pelo Estado são utilizadas formas de financiamento de risco, com a Segurança Social à cabeça. O endeusamento dos mercados tem os seus...

A realidade pode ser triste, mas nem por isso deixa de ser realidade e como tal não merece ser ignorada. Contudo, o Governo vive alheio a essa realidade; vive alheio à realidade do país. De resto, a Europa diz esfola e o Governo contrapõe com o "mata". Todas as negociações do Executivo de Passos Coelhos assentam nesta premissa. A realidade essa vai sendo ignorada. Diz-se que as dificuldades que vivemos são consequência das políticas impostas pelos credores. Todavia, não podemos ignorar a importância das negociações e o facto de quem negoceia ser ou não capaz de analisar a realidade. Ora, este Governo negoceia procurando ir mais longe do que os credores, ignorando totalmente a realidade - essa parece ser uma variável que não entra na equação de Vítor Gaspar. Numa negociação quem aparentemente se encontra numa posição mais fragilizada encontra, se tiver essa capacidade e se for esse o seu desejo, argumentos a seu favor - em última instância argumentos que adv...

Depois da reunião do Governo com o Partido Socialista, e depois de ser evidente que se tratava de uma mera encenação levada a cabo por Pedro Passos Coelho, o grau de isolamento do Governo também se torna cada vez mais acentuado. A política de austeridade, deitada por terra depois de ser ter posto em causa o próprio fundamento económico que justificava as doses cavalares de um remédio fatal, leva os países ao desastre económico e social. Já todos perceberam isso, menos Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar e os seus acólitos. Dir-se-á que não há alternativa, que há um memorando (o inicial ? qual exactamente?) e que é necessário  ser-se responsável. Dir-se-á que temos de fazer tudo o que os nossos credores entenderem necessário. Ora, toda esta argumentação cai por terra quando a realidade nos bate à porta; toda esta argumentação se torna falaciosa quando o Governo jura querer ir mais longe e, claro está, nada fará para negociar condições mais favoráveis. Caminha-se ru...

Pedro Passos Coelho e  António José Seguro encontram-se hoje para gáudio do Presidente da República. O primeiro-ministro pediu para se reunir com o líder do maior partido da oposição, embora tudo já esteja a ser feito à revelia dos partidos com assento parlamentar e à revelia dos Portugueses. Escrevem-se cartas, pedem-se relatórios com carácter vinculativo, tomam decisões à revelia de todos - cidadãos e representantes eleitos. Este encontro mais não é do que um exercício em que o primeiro-ministro manifesta o seu desejo de procurar consensos. Mais uma ilusão. Uma ilusão do agrado do Presidente da República.

Depois das trapalhadas em torno de uma pseudo-licenciatura e da saída de Miguel Relvas do Governo, o seu partido, o PSD, aprovou um voto de louvor a Miguel Relvas. A razão? Aparentemente devido à sua inexcedível dedicação à causa pública. É por situações como a descrita acima que tantos se afastam da política; graças a estes infelizes episódios o fosso entre cidadãos e representantes políticos é cada vez maior. É certo que o PSD é livre de aprovar votos de louvor a quem bem entender, porém no caso em apreço é a imagem do partido que sai beliscada, não que a governação de Passos Coelho tenha feito qualquer bem à imagem do partido, como se depreenderá das próximas eleições autárquicas. Ainda assim, votos de louvor a Miguel Relvas em nada ajudam o partido. Na verdade, Miguel Relvas não é um político exemplar - não se trata de uma questão de opinião, trata-se antes de um facto. Miguel Relvas não teve a melhor postura no caso da jornalista do público, no caso do espião mais r...

É o assunto do dia. Dívidas. A Chanceler Alemã, Angela Merkel, levanta o tom de voz sempre que o assunto é a dívida. O tom de voz de Merkel tenderá a descer quando o assunto for a dívida alemã. Duas guerras mundiais, o que sobrou da II Guerra Mundial em compensações de guerra é muito significativo. Os Gregos que o digam. Segundo um relatório grego, a Alemanha deve mais de 160 mil milhões de euros à Grécia, na sequência da devastação que causou ao país. O ministro das Finanças Alemão, atolado na sua própria arrogância, desvia a atenção para as reformas que os Gregos alegadamente não estão a realizar. A história das dívidas têm muito que se lhe diga, muito mais do que por aí se diz. No caso Grego, depois de tantas humilhações, depois de exercícios de arrogância por parte do Governo alemão e da comunicação social alemã, depois da total obliteração do conceito de solidariedade, a Alemanha poderá ter de ver este assunto resolvido nos tribunais internacionais, correndo o ri...

O passado ficou lá para trás; o passado negro da Europa ficou para trás e jamais regressará. Os tempos são diferentes, esta é apenas mais uma crise que será resolvida de forma inexorável, à maneira alemã. Por cá, o Governo, depois dos subterfúgios mais ignóbeis, procura agradar a tudo o custo aos seus patrões europeus, designadamente alemães. De resto, o Governo de Passos Coelho e Vítor Gaspar, atrofiados por uma mentalidade serôdia e pequena, imbuída numa ideologia de trazer por casa na medida em que a sua aplicação se revela repleta de contradições, mostram-se empenhados em agradar sobretudo à Alemanha. Gaspar terá a recompensa óbvia - um lugar de destaque no BCE; Passos Coelho terá outras recompensas e os seus acólitos não ficarão seguramente de fora. O contexto político na Europa é marcado pelo esquecimento. Esqueceu-se a importância do projecto europeu; esqueceu-se a História da Europa, designadamente a mais recente. Por outro lado, elogia-se a eficácia, o c...

Depois do chumbo do Tribunal Constitucional, e depois de assistirmos até à exaustão a exercícios de dramatização e vitimização do Governo e dos seus acólitos, surge agora a resposta sob a forma de paralisação do país. Doravante e não se sabe bem durante quanto tempo, o ministro das Finanças retira qualquer margem de manobra à Administração Pública, proibindo gastos, por mais supérfluos que sejam. Assim, quaisquer despesas têm de passar pelo crivo do ministro. Esperemos que não se verifiquem rupturas no fornecimento de papel higiénico porque para aventuras escatológicas já basta viver com esta governação.

O chumbo do Tribunal Constitucional (TC), envolt o numa inusitada ausência de respeito institucional por parte do Governo, serve agora de pretexto para mais medidas de austeridade. A reacção das instituições europeias não se fez esperar. Habituados a ter no Governo português um parceiro perfeito, este volte-face não agrada a quem está habituado a tudo impor. Resta então acossar ainda mais o país, apontando uma miríade de alternativas com o pretenso objectivo de cobrir o que advém da anulação do TC. Não assistimos a tanta celeuma com os falhanços de Vítor Gaspar que representam muito mais do que o valor que resulta do chumbo do TC. Um país que já vivia acossado sofre agora nova investida quer pelas instituições europeias, quer pelo Governo português que vê neste chumbo do TC mais uma oportunidade de escamotear os seus próprios erros e nova oportunidade de aplicar mais um golpe no Estado Social. Voltamos assim a viver um novo período em que a chantagem (incluindo a que a...

Diz-se que o rídiculo não mata. Não terá sido tanto assim no caso de Miguel Relvas. O rídiculo não terá sido a única razão a justificar o seu afastamento, mas seguramente contribuiu para a acentuada fragilização do ministro. Por outro lado, as decisões do Tribunal Constitucional poderiam ter constituído mais um revês para o Governo que ficou espantado com a dimensão dos chumbos. Porém, também não será bem assim. Depois do chumbo de quatro medidas surge agora o processo de dramatização que teve o seu expoente máximo nas declarações de Passos Coelho ontem ao final do dia. Com efeito, o chumbo do Tribunal Constitucional serve essa dramatização; serve para escamotear os erros do Governo; serve para lavar a imagem marcada pela incompetência do Executivo de Pedro Passos Coelho. Doravante, todos os erros, todas as previsões falhadas, são consequência da decisão do Tribunal Constitucional. Subitamente tudo está ameaçado. Não há outra alternativa, tem de se mexer no Estado Social...

A demissão de Miguel Relvas não era apenas expectável, era também um imperativo nacional. A permanência do pseudo-licenciado no Governo foi um erro crasso de Pedro Passos Coelho. Ontem, o ministro Miguel Relvas demitiu-se. Evocou razões anímicas. A saída de Miguel Relvas é um facto positivo, mas insuficiente. Fazendo das palavras de toda a oposição minhas : falta agora a demissão do Governo, A semana pode ser ainda mais difícil para Passos Coelho. Hoje espera-se a decisão do Tribunal Constitucional que Passos Coelho, de forma mais ou menos velada, já procurou condicionar, falando mesmo em demissão e deixando no ar a ideia de que o que se seguirá é o Apocalipse. Na verdade, Pedro Passos Coelho e grande parte do seu séquito não querem demitir-se, mesmo com o chumbo do Tribunal Constitucional. Poder-se-á assistir a uma remodelação, fingindo que se refresca o que já está podre e pouco mais.

A recente retórica belicista que, apesar de tudo, tem sido recorrente nas lideranças norte-coreanas, subiu de tom nas últimas semanas. A Coreia do Sul e os Estados Unidos respondem com a implementação de sistemas de defesa, designadamente com um sistema antimíssil. A retórica belicista norte-coreana não constitui novidade, porém depois da subida ao poder - ao melhor estilo monárquico, num registo absolutista - do filho de Kim Jong-il, o também inefável Kim Jong-un essa retórica tem sido particularmente visceral. Paralelamente às palavras, tem sido verificadas algumas situações particularmente preocupantes como o impedimento de trabalhadores do Sul entrarem no Norte. De resto, a China, país aliado na Coreia do Norte, já mostrou a sua preocupação com o que se está a passar entre a Coreias. No passado, sobretudo no tempo de Kim Jong-il (pai do actual líder) assistimos ao mesmo género de retórica. Todavia, essa p ostura redundava invariavelmente no aligeiramento do tom belici...

O Governo de Passos Coelho enfrenta nova moção de censura, desta feita pela mão do Partido Socialista. Já vamos para a quarta moção de censura. A moção de censura afasta ainda mais o Governo do maior partido da oposição, embora esse afastamento seja visto amiúde como sendo insuficiente. A dificuldade do Partido Socialista prende-se com a indefinição do seu próprio ideário. O milagre de conjugar políticas não muito díspares daquelas que têm sido levadas a cabo pelo actual Governo - sob os auspícios da Troika - e o crescimento económico continua a fazer parte do discurso do Partido Socialista. Hoje já se critica com maior veemência o acordo com a Troika, mas ainda assim as críticas continuam a ser tímidas e as alternativas insuficientes. Percebe-se a dificuldade do Partido Socialista - quer distanciar -se dos partidos da coligação que formam o Governo e, simultaneamente, não se quer aproximar dos restantes partidos de esquerda com assento parlamentar - anda por ali à proc...

Um desempregado vai entregar uma carta ao provedor onde afirma que vai deixar de pagar impostos, invocando para tal o artigo 21 da Constituição da República Portuguesa - direito à resistência. Não é difícil perceber as dificuldades que este homem, pai de dois filhos, atravessa. O rendimento familiar de 600 euros reduz-se a 200, depois da renda de casa paga. Por muito demagógico que a comparação possa ser, a verdade é que este cidadão, a par de tantos outros, não tem como fugir aos seus encargos fiscais - não podem colocar dinheiro em off-shores, não pode socorrer-se de outros Estados-membros da UE para evitar uma tributação elevada e não tem direito a isenções. Tem de pagar, é a lei. Por conseguinte, socorre-se do artigo 21 - direito à resistência. A carga fiscal, depois de isenções (veja-se o Orçamento de Estado) e de outro género de subterfúgios, recai sobretudo em cima daquilo que foi outrora a classe média. Ora, a classe média , em consequência do elevado desemprego...