terça-feira, 2 de abril de 2013

Impostos

Um desempregado vai entregar uma carta ao provedor onde afirma que vai deixar de pagar impostos, invocando para tal o artigo 21 da Constituição da República Portuguesa - direito à resistência.
Não é difícil perceber as dificuldades que este homem, pai de dois filhos, atravessa. O rendimento familiar de 600 euros reduz-se a 200, depois da renda de casa paga.
Por muito demagógico que a comparação possa ser, a verdade é que este cidadão, a par de tantos outros, não tem como fugir aos seus encargos fiscais - não podem colocar dinheiro em off-shores, não pode socorrer-se de outros Estados-membros da UE para evitar uma tributação elevada e não tem direito a isenções. Tem de pagar, é a lei. Por conseguinte, socorre-se do artigo 21 - direito à resistência.
A carga fiscal, depois de isenções (veja-se o Orçamento de Estado) e de outro género de subterfúgios, recai sobretudo em cima daquilo que foi outrora a classe média. Ora, a classe média, em consequência do elevado desemprego, da precariedade, dos cortes nos rendimentos, do aumento da electricidade e de outros serviços, não pode responder a tamanhas exigências. A resposta do Governo tem se traduzido num aumento da carga fiscal que recai, mais uma vez, sobre a classe média.
Portugal transforma-se de dia para dia na soma de demasiados dramas. Este homem decidiu resistir porque resistir faz parte da sobrevivência. Não posso deixar de o compreender.

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