quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Democracia com falhas

O título em epígrafe é a conclusão da Economist Intelligence Unit - Índice de democracia 2011. A democracia portuguesa, segundo a mesma fonte, apresenta falhas consequência da mais do que evidente perda de soberania que se verificou durante este ano que se aproxima do fim.
A conclusão não surpreende ninguém. Aliás nem sequer é preciso ser um observador atento para perceber que os ditames económicos de países estrangeiros e instituições cuja composição e filosofia não foram escolhidas pelos cidadãos se sobrepõem às democracias, muito em particular as democracias dos países em dificuldades. Ora, deste modo, o povo perde soberania e a democracia sai enfraquecida.
Todavia, o défice democrático também se verifica no funcionamento da própria União Europeia. A escolha de um Parlamento cujo peso nas decisões é mitigado pelo poder do Conselho e pela Comissão revela-se manifestamente insuficiente para se debelar esse défice democrático. Paralelamente, o peso de instituições e agências de índole económica têm um peso nas decisões internas que ofuscam por completo a vontade dos cidadãos.
Portugal é uma democracia com falhas. Reitera-se que a conclusão não surpreende, não deixa contudo de ser lamentável que se fragilize as democracias em nome de uma ideologia que domina a Europa e que não esconde que os regimes democráticos são um alvo a abater se se puserem no caminho da ideologia.
Cabe aos povos recuperar essa soberania perdida. Quanto a isto não restam dúvidas.

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