Triunfo da Razão

António Costa, candidato das primárias do PS. enfatizou a unidade do partido, recorrendo a manifestações de punho fechado como símbolo da unidade do partido, referindo também que os adversários “estão lá fora”. Percebe-se a intenção do candidato que procura unir o que está desunido. A referida unidade não existe, nem no PS, nem na esquerda no sentido mais genérico. Unidade só se encontra de facto na direita, em Portugal e não só. No caso concreto do PS é a desunião que o caracteriza, com episódios mais ou menos acesos, uma desunião que durará pelo menos mais quatro meses. Quem ganha são os partidos do Governo que não conhecem – como de resto não conheceram nos últimos três anos – adversário à altura. O que não deixa de ser curioso: o Governo mais medíocre da história de democracia portuguesa nunca chegou a conhecer um adversário à altura, apesar dos esforços dos partidos mais à esquerda do PS que está confinados a uma dimensão que não lhes permite fazer muito mais do que aqui...

Poucos dias depois da notícia que dava conta da existência de empresas que exigem um compromisso das suas trabalhadoras em como estas não engravidarão em cinco anos, Pedro Passos Coelho propõe que a natalidade seja uma prioridade europeia. Hipocrisia? Indiscutivelmente. Eleitoralismo? Muito provavelmente. Existe uma multiplicidade de factores que explicam os baixos níveis de natalidade em Portugal e noutros países. Mas existem alguns que condicionam severamente as taxas de natalidade: o desemprego e a precariedade laboral. Desse ponto de vista, as responsabilidades são de um governo cujas políticas redundaram em elevados níveis de desemprego e no aumento exponencial da precariedade laboral. O futuro e a natalidade são indissociáveis. O conceito de futuro tem vinda a definhar e projectos de vida como ter filhos é adiado ou até esquecido. A precariedade laboral – hoje plenamente banalizada – alimenta a existência de práticas como aquelas relatadas pela notícia que dá cont...

António José Seguro aparece agora menos contido, em entrevista à rádio Renascença, o líder do PS afirma sentir-se um pássaro fora da gaiola. Menos cioso da paz do partido, Seguro diz o que lhe vai na alma. Na mesma entrevista confessa que não assinaria o memorando de entendimento assinado pelo seu antecessor José Sócrates. Contudo, o secretário-geral do PS mostra-se menos veemente no que se refere ao Tratado Orçamental que contou com a sua complacência e aprovação. Nesta questão em particular António José Seguro continua a titubear. Na verdade, o homem que agora revela sentir-se um pássaro fora da gaiola mudou claramente de estratégia, tendo sido forçado a tal desde o momento em que entrou outra variável na equação: António Costa. E agora quer mostrar uma liberdade inusitada que pode bem já vir tarde. De resto, trata-se de uma liberdade condicionada pelo discurso dos partidos do centrão; um discurso muito longe de qualquer ruptura que permita criar verdadeiras alternativas. ...

Cavaco Silva, figura apologista de silêncios ensurdecedores, decidiu proferir algumas palavras sobre o Tratado Orçamental, talvez para fazer um brilharete junto do Presidente alemão em visita oficial ao país. Na verdade qualquer um de nós procura ser o melhor anfitrião possível, mas o Presidente português não precisava de ir tão longe. Cavaco Silva que nada diz sobre as trapalhadas em redor das políticas do Governo, sobretudo em matéria constitucional, afirmou que é uma “ilusão” pensar que as regras poderão ser alteradas, referia-se, claro está, ao Tratado Orçamental – aquele que nos impõe uma política económica alheia aos ciclos económicos, indiferente relativamente às necessidades da economia portuguesa, um tratado cozinhado pela Alemanha e que serve os interesses da Alemanha. Conformem-se, disse Cavaco Silva. Não há nada a fazer; aguentem o peso da inevitabilidade. O discurso é velho, mas tem sido eficaz. Costuma-se dizer que dos fracos não reza a história. O que terá a hi...

A silly season aproxima-se. Trata-se daquela época do ano – tipicamente no Verão - em que a comunicação social aprofunda a sua propensão para a frivolidade, repetindo incessantemente exercícios de estupidificação. Os programas de televisão tornam-se mais coloridos e o que resta da comunicação social escrita multiplica os artigos sobre praias e férias. Faz parte. Todavia, esta silly season que se aproxima será indubitavelmente diferente das últimas. A novela interna do PS será a responsável por um Verão consideravelmente diferente do que temos visto nos últimos anos. E se dúvidas existissem... bom, os episódios em Ermesinde, marcados por vaias e impropérios dirigidos a António Costa encarregam-se de dissipar quaisquer dúvidas. Assim, teremos um Verão marcado por querelas internas, lutas por lugares e alguma brejeirice à mistura. A politiquice no seu melhor. Quem é que disse que a silly season era um período aborrecido?

À saída da comissão política do PS, o candidato António Costa foi vaiado por apoiantes de António José Seguro. Esta não terá sido a primeira manifestação de desentendimento no seio de um partido dividido e sem alternativas. Discute-se e apoia-se veementemente uma das duas figuras. Ideias alternativas essas parecem ser uma questão de somenos. Costa e Seguro são pessoas diferentes, não tenho dúvidas. Tenho dúvidas sim, e muitas, no que diz respeito a qualquer coisa semelhante a uma alternativa credível às políticas seguidas por PSD e CDS, quer de um, quer de outro. De resto, nem tão-pouco acredito que qualquer alternativa possa vir dos partidos do chamado arco da governação. São partidos demasiado comprometidos com o poder económico e subjugados a esse poder; por outro lado, estes são partidos herméticos e avessos a qualquer mudança que possa incomodar esse poder económico. A promiscuidade entre poder político e poder económico caracterizam estes partidos, consequentemente ...

Não, este texto não visa tratar a coroação do Rei Filipe VI de Espanha, embora reconheça que o assunto que me proponho tratar seja igualmente desinteressante. O jornal Público na sua versão online utilizou a seguinte manchete: “Reinado de Ricardo Salgado no BES chegou ao fim”. A utilização da palavras “reinado” é apropriado, no que se refere particularmente à ênfase dada à preponderância da instituição bancária em causa, restando poucas dúvidas quanto ao peso que este (é deste banco que se trata agora) e outras instituições bancárias têm. Ricardo Salgado, que sai agora da presidência do banco, saiu também do seu gabinete, acompanhado por proeminentes figuras de outras instituições bancárias para dizer ao primeiro-ministro da altura – José Sócrates – que estava na altura de pedir “assistência externa”. Por conseguinte, o ainda presidente deste banco ajudou à festa que têm sido estes anos de troika: uma festa exclusiva, farta e acentuadamente profícua para os seus participantes....

O Governo insiste em fazer do Tribunal Constitucional (TC) o bode expiatório de uma governação desastrosa para os portugueses. Desta feita, o Governo fez um pedido de aclaração do acórdão, manifestando dúvidas e insistindo na dificuldade de prosseguir o mandato sem essa clarificação. O TC nega essa clarificação, embora não se tenha remetido propriamente ao silêncio: foi emitido um segundo comunicado, depois de Poiares Maduro ter feito uma interpretação do primeiro comunicado que negava o pedido de aclaração do acórdão. Do Presidente da República nem uma palavra. Com um Governo incapaz de governar na legalidade constitucional, Cavaco Silva considera tudo normal. Não se pode fazer outra interpretação do seu silêncio e da insistência de Passos Coelho e dos seus acólitos de fazerem do TC a raiz de todos os males. Consequentemente, o garante da Constituição não fala, nem age. A aparente complexidade destes e de outros assuntos, a descrença dos cidadão relativamente a tudo o que diz...

Depois da notícia que relatava a existência de uma espécie de dispositivo “anti-mendigo” instalado em prédios no centro de Londres – facto que causou alguma polémica, sobretudo na internet – agora é a vez do governo norueguês propor a criação de uma que proíbe a mendicidade. Em nenhum dos casos se procura combater as causas da mendicidade. Criminaliza-se e ensaia-se formas de exclusão próprias de outros tempos. No primeiro caso não parece haver um destino específico para os tais dispositivos contra os sem-abrigo; no segundo já parece haver uma tentativa de criminalizar os imigrantes ciganos oriundos sobretudo da Roménia. Outras cidades como a cidade de Paris há mais de dez anos que ensaiam formas de afastar os sem-abrigo. A crise, o desemprego, a destruição mais acelerada da coesão social contribuem para o aumento daqueles que procuram sobreviver nas ruas. As sociedades competitivas, inexoravelmente individualistas, nas quais tudo se faz para separar os obscenamente ricos dos ...

Embora em pollítica também existam surpresas, é muito provável que António Costa seja o candidato do PS a primeiro-ministro. Nesse sentido, importa que o putativo candidato clarifique as suas posições. O que tem sido feito até aqui é manifestamente escasso, são apenas umas linhas gerais insuficientes para Costa se destacar e se diferenciar de António José Seguro. Em bom rigor, a dita clarificação até pode não ser decisiva para a vitória de Costa. A personalidade, o carisma e o facto de não ser António José Seguro podem de facto ser suficientes. Ainda assim, espera-se mais de alguém que se propõe chegar ao cargo de primeiro-ministro. O que pensa Costa por exemplo do facto do fundo de resgate se manter em Portugal até 2045? O que pensa Costa da dívida, considera que a mesma é pagável? O que pensa Costa do tratado orçamental? Para além das já referidas linhas gerais? Tem alternativas? É capaz de encontrar essas alternativas? Terá a audácia de as aplicar? Por alturas em que ...

Depois de anos extraordinariamente intrincados, marcados por guerras, o Iraque volta a viver um período de acentuada instabilidade. Radicais islâmicos, de origem sunita, reivindicam a criação de um Estado islâmico na fronteira entre o Iraque e a Síria. Entretanto, deixam um rasto de destruição, sobretudo entre as forças de segurança iraquianas, com relatos de corpos de polícias queimados e com a alegação por parte dos radicais de execuções em massa. Registam-se também deslocações de milhares de civis que procuram fugir à violência. Estes jihadistas têm conquistado áreas significativas do território iraquiano; as forças de segurança iraquiana - uma força marcada pela fraca estrutura e pela corrupção - procuram recuperar terreno perdido. O Irão, xiita, olha com apreensão para estes jihadistas (sunitas) e os EUA rejeitam a possibilidade de envio de tropas para a região, embora garantam fornecer toda a ajuda necessária (possível). A última intervenção americana no Iraque deix...

As comemorações do dia de Portugal ficaram indelevelmente marcadas pela indisposição do Presidente da República. Os discursos não ficarão na memória, apenas o desmaio, indisposição ou reacção vagal. Subsequentemente, a liberdade de imprensa foi condicionada com seguranças a ordenarem a fotógrafos que apagassem as fotografias que retratavam o momento, afastando os jornalistas de um local de visibilidade. O mal-estar não era exclusivo do Presidente. Do outro lado, manifestantes procuravam fazer ouvir as suas vozes. Alguns jornalistas encetaram tentativas de relacionar os protestos com a indisposição do Presidente, referindo incessantemente que os manifestantes mantiveram-se activos mesmo depois da indisposição do Presidente, aparentemente indiferentes à já referida indisposição. De seguida pede-se respeito pelos militares e por Portugal. Manifestantes são identificados e militares com cães deslocam-se para junto dos manifestantes. O mal-estar não era exclusivo do President...

Governar à força. Governar à revelia dos princípios democráticos. Governar contra tudo e contra todos. Tem sido assim nos últimos três anos. E será assim por quanto tempo? A pergunta deve ser colocada antes de mais ao Presidente da República, silencioso, convenientemente silencioso. Mas a pergunta também deve ser colocada a cada um de nós, cidadãos. Esquecemos a ideologia nefasta que marca indelevelmente este Governo; ignoramos a incompetência que caracteriza os membros do Executivo de Passos Coelho; e aparentemente também menorizamos os constantes ataques do Governo às instituições democráticas, num total desrespeito pela separação de poderes. Será que consideramos tudo isto normal e aceitável? Que país pretendemos construir? Sob os escombros da pobreza, mas também sob uns vagos resquícios democráticos? Até quando aceitaremos uma governação forçada, contra as pessoas, mas também contra a própria democracia. Esperamos, depois disto, consolidar qualquer coisa parecida com um...

Já se sabe que nos últimos três anos o Governo não se cansa de apontar a origem de todos os males em Portugal - no Tribunal Constitucional. Depois do chumbo de mais três normas, Passos Coelho e Paulo Portas acusam o TC de dificultar a recuperação do país, chegando mesmo a avançar a possibilidade do TC colocar em risco sério todos os sacrifícios dos cidadãos. O TC é insofismavelmente a origem de todos os males, pelos menos é esta a opinião dos membros deste Governo. Tem sido esta a estratégia do Executivo liderado por Passos Coelho e que parece intensificar-se. Deste modo, e depois do já referido chumbo, o Governo pede uma "aclaração" da decisão; quer saber o que é constitucional e o que não é(?); pressiona e instrumentaliza o Parlamento com o objectivo de garantir a nulidade do acórdão. Todos os instrumentos são válidos no sentido de contrariar as decisões do Tribunal Constitucional, visto como um inimigo político, isto quando o Governo pretendia ter no TC um aliado polí...

Uma imagem que certamente se enquadra na definição de abjecção: o primeiro-ministro de visita à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, repleto de preocupações sociais. A lógica parece ser simples: depois de tantos sacrifícios fundamentais para a recuperação do país, as preocupações sociais devem ser agora centrais. Esta é uma lógica que se vai acentuar até 2015. Pelo caminho toda a outra lógica – a real, a onerosa – vai perdendo força, ou pelo menos assim espera PSD e CDS. A outra lógica é a mesma que fundamenta a utilização do termo “abjecção”: a lógica dos baixos salários, do aprofundamento da precariedade laboral, do enfraquecimento do Estado Social, de uma profunda transformação da sociedade portuguesa marcada pelo aumento das desigualdades, pelo reforço da existência de uma sociedade de classes e pelo empobrecimento da maior parte dos cidadãos. Por conseguinte, as “preocupações sociais” agora demonstradas pelo primeiro-ministro não passam de uma hipocrisia abjecta. Passo...

Entre a novela do PS e a selecção nacional de futebol, resta pouco espaço na comunicação social, sobretudo na televisão, para as inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional e pelas medidas possíveis para compensar esses chumbos, designadamente um novo aumento de impostos e novas reduções salariais. A televisão ainda vai marcando a actualidade, dando especial atenção, no que diz respeito assuntos políticos, à telenovela protagonizada por António José Seguro e por António Costa. Não existem divergências ideológicas, mas antes jogos de poder, caracterizados pela preponderância de alguns egos e pelas discussões de eventuais lugares. Tudo o resto é irrelevante. As questões ideológicas, o debate de ideias e a pluralidade de opinião são questões irrelevantes para quem escolhe o que marca e quem marca a actualidade. O simplismo e a inanidade fazem o seu caminho. Na próxima sexta-feira António Costa apresenta o seu programa da candidatura à liderança ao PS, vamos ver ...

Apesar das já habituais tentativas do primeiro-ministro condicionar a acção do Tribunal Constitucional, os juízes do Palácio Ratton chumbaram novamente medidas do Governo, desta feita três normas foram consideradas inconstitucionais: cortes nos salários dos funcionários públicos, taxas sobre subsídios de desemprego e de doença e cortes nas pensões de viuvez. Desta feita são valores que ultrapassam os 750 milhões de euros – mais um buraco. Suspeita-se que um novo aumento de impostos está na calha; o IVA que pode passar para os 25 porcento. Mais um chumbo. O Governo não é propriamente novato nestas andanças, de resto os seus membros já se habituaram a primeiro exercer pressão sobre o TC, depois a assistir à ilegalidade das suas medidas, para logo de seguida carregar os cidadãos com nova austeridade que redunda invariavelmente em novos aumentos de impostos e em cortes no rendimento. O Presidente da República, garante da Constituição, permanece em silêncio e parece acreditar que ...