quinta-feira, 19 de junho de 2014

Ainda às voltas com o Tribunal Constitucional

O Governo insiste em fazer do Tribunal Constitucional (TC) o bode expiatório de uma governação desastrosa para os portugueses. Desta feita, o Governo fez um pedido de aclaração do acórdão, manifestando dúvidas e insistindo na dificuldade de prosseguir o mandato sem essa clarificação. O TC nega essa clarificação, embora não se tenha remetido propriamente ao silêncio: foi emitido um segundo comunicado, depois de Poiares Maduro ter feito uma interpretação do primeiro comunicado que negava o pedido de aclaração do acórdão.
Do Presidente da República nem uma palavra. Com um Governo incapaz de governar na legalidade constitucional, Cavaco Silva considera tudo normal. Não se pode fazer outra interpretação do seu silêncio e da insistência de Passos Coelho e dos seus acólitos de fazerem do TC a raiz de todos os males. Consequentemente, o garante da Constituição não fala, nem age.
A aparente complexidade destes e de outros assuntos, a descrença dos cidadão relativamente a tudo o que diz respeito a política, o calor, o futebol, o que for fazem o resto. O Governo ainda anda às voltas com a Constituição; o Presidente refugia-se no silêncio e na inacção; os cidadãos resignam-se e entretêm-se. E todos fingimos viver numa coisa que tem semelhanças com a democracia.

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