Triunfo da Razão

Desta feita, a sugestão é de Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça, que utiliza a expressão "refrescamento na situação política". O desejo de novas eleições começa a ser transversal a toda a sociedade portuguesa. Ontem teve lugar mais uma iniciativa - Conferência "Libertar Portugal da Austeridade - em que as críticas e descontentamento deram o mote. Mário Soares recebeu mesmo uma carta de Pacheco Pereira com este a manifestar o seu apoio à iniciativa enquanto tecia severas críticas ao Governo. Amanhã, dia 1, espera-se que os Portugueses se manifestem em várias cidades portuguesas, num protesto internacional. O descontentamento e o anseio por eleições antecipadas é generalizado. Todavia, e apesar dos desejos do pai de Passos Coelho, este e o seu séquito mantêm-se irredutíveis. Afinal de contas, o trabalho ainda não está todo feito: o processo de venda do país aos pedaços ainda não está concluído; a destruição do Estado Social ainda não é suficiente; a de...

Vítor Gaspar, no mesmo dia em que a OCDE divulgou números trágicos para o futuro da economia portuguesa, volta a insistir na tese de que a culpa não é sua, mas sim do PS que negociou mal o memorando de entendimento. O tal memorando que já conheceu uma infinidade de versões. É curioso verificar que sobre as palavras de Lobo Xavier, proeminente membro do CDS, em que é dito que o PSD e o CDS fizeram pressão para que se aceitasse a solução troika, mesmo contra os desejos alemães, nem uma palavra. É também curioso verificar que sobre os incessantes erros nas previsões do Governo português, nem uma palavra. A culpa é do PS. Dois anos volvidos, eleições, novas versões do memorando, expressões como "ir mais longe do que a troika", erros crassos nas previsões, afundamento do país, empobrecimento dos portugueses, a tentativa de se aniquilar o futuro do país - sobre estas matérias, o silêncio. Dia 1 de Junho haverá mais uma oportunidade a não perder para mostrar o que h...

Em 2008 rebentou a crise do subprime, revelando toda a voracidade da banca e do sistema financeiro. Essa crise, apesar de tantos momentos periclitantes, com o dinheiro dos contribuintes e com a coadjuvação de políticos, foi esquecida. Passou-se então a discutir as crises soberanas com intervenções atabalhoadas e injustas sobre Estados que fizeram uma má escolha: a moeda única. Hoje, fica na memória a crise soberana, a outra - a da banca - já foi convenientemente esquecida. A banca envolvida nos negócios ruinosos dos Estados, resgatada por esses mesmos Estados, apostada no lucro fácil - um lucro que nunca chega para satisfazer a sua voracidade, continua a comportar-se como dona e senhora dos países. E como se isso não bastasse, e no caso concreto português, alguns dos seus administradores e presidentes não se coíbem de nos impingir um falso moralismo, infectado pelo preconceito, pela ignorância e pelo egoísmo. Primeiro foi o presidente do BPI, agora foi a vez do senhor do ...

Apesar de na passada sexta-feira, a Assembleia da República ter sido o palco de mais um debate quinzenal com participação do primeiro-ministro, a actualidade ficou marcada pelo facto de Miguel Sousa Tavares ter chamado "palhaço" ao Presidente da República e por este ter apresentado queixa ao ministério público. Miguel Sousa Tavares já reconheceu publicamente ter-se excedido, o que deveria ser suficiente para pôr um ponto final na conversa, mesmo se tratando de Sua Excelência o Presidente da República. Esta guerra de epítetos mais não serve do que desviar a atenção dos assuntos que são verdadeiramente importantes e decisivos para a nossa vida colectiva. De resto, a história dos epítetos serve na perfeição um Presidente da República que tem apenas uma determinação: a manutenção do Governo a todo o custo. Assim, a conversa sobre "palhaços" e queixas ao ministério público permite aliviar a pressão que recai sobre Cavaco Silva. É preferível perder-se tempo...

É este o tema do debate quinzenal a ter lugar na Assembleia da República. O Governo irá munido de um superpacote fiscal de apoio ao investimento que beneficiará escassas empresas - exportadoras - as que ainda podem investir. Uma medida aliás anunciada há algumas semanas. É num país que soçobra à força da austeridade que o Governo se mostra disposto a apoiar o crescimento e o emprego. Resta saber como é que se procederá ao milagre de conciliar austeridade em doses cavalares e crescimento real da economia - um crescimento transversal, que não deixe de fora os do costume. Enquanto se fala de investimento, crescimento, competitividade e afins, o empobrecimento segue o seu rumo. O Governo, na pessoa de Passos Coelho e Vítor Gaspar, é um indefectível defensor de cortes nas pensões, num país em que quase 90 por cento dos pensionistas da Segurança Social recebem menos de 500 euros por mês; e na Caixa Geral de Aposentações (pouco mais 400 mil pensionistas) nem um por cento recebe...

Vítor Gaspar quando confraterniza com o ministro alemão das Finanças ou com membros do Banco Central Europeu (BCE) mostra-se invariavelmente entusiasmado (ainda assim um entusiasmo inopinado, quase inumano), Ontem assistimos a esse entusiasmo, inundado por sorrisos e até por alguma excitação, quando o ministro das Finanças português se encontrou com o seu congénere alemão, a propósito do apoio de um banco público alemão às empresas portuguesas. Wolfgang Schäuble, o inefável ministro alemão, tem manifesto interesse em fazer de Portugal, nem que seja à força, o bom exemplo de uma Europa à beira da desintegração. As eleições alemãs aproximam-se e Angela Merkel, naturalmente coadjuvada pelo seu Executivo, precisa de bons exemplos, de bons alunos, mostrando aos eleitores alemães que as receitas por si preconizadas são profícuas. Vítor Gaspar mais não faz do se que prestar a essa ridícula figura, ainda para mais com redobrado entusiasmo. Por cá, tudo soçobra: o desemprego atin...

Em entrevista ao jornal I, o pai de Pedro Passos Coelho, sublinha ter avisado o filho para os perigos da política e que "vão fazer uma festa quando ele se livrar disto" e que o seu próprio filho "está morto por se livrar disto". A manchete do I é apelativa "Pai de Passos aconselha filho a demitir-se", acrescentando - palavras do pai: "isto não tem conserto, entrega isto". Não me parece que as palavras do pai de Passos Coelho mereçam grandes comentários, afinal de contas trata-se do pai e há mais emotividade nas palavras do progenitor do que racionalidade. Seja como for, espera-se que o filho siga os conselhos do pai: demita-se. Entregue isto. O que for. Mas que se demita.

Do Conselho de Estado de ontem, cuja finalidade era a discussão sobre o pós-troika, saiu a seguinte conclusão: é necessário promover o "adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica” no contexto europeu. Depois de sete horas de reunião, a conclusão é singela: a solução dos nossos problemas é indissociável da Europa. É imprescindível uma união entre consolidação das contas públicas, solidariedade e crescimento económico. E é ainda essencial empreender-se um sério combate ao desemprego. No que diz respeito às questões internas, nem uma palavra. Pelo menos a julgar pelo comunicado, embora algu ns órgãos de comunicação social avancem outros assu ntos - incl uindo a queda do Governo - ale ga da mente bloqueados pelo Presidente. Ora, sendo certo que o nosso destino é indissociável do destino europeu, também não é menos verdade que o rumo político interno é também decisivo. Nesse aspecto particular, a capacidade/vontade...

Confesso não ter propensão para comentar resultados de sondagens, mas o estudo da Eurosondagem para o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa merece um comentário. A conclusão é clara: perto de 80 por cento dos inquiridos defende que "Portugal deveria renegociar profundamente com a Troika ou denunciar o memorando". Os números são expressivos e, paradoxalmente, não se coadunam com outras sondagens que indicam intenções de votos. Ou seja, 41 ,5 por cento dos inquiridos defendem a denúncia do memorando, mas quando olhamos para sondagens sobre intenções de votos, percebemos que os partidos que defendem a denúncia do memorando estão longe de alcançar resultados tão expressivos. Ainda assim, c oncl ui-se que não há um apoio dos cidadãos ao memorando (s) que o Governo tão diligentemente pretende aplicar. Por outro lado, a mesma sondagem indica que 47,8 por cento dos inquiridos mostra o seu desagrado com a assinatura do memorando. Curiosamente, Lobo Xa...

Um ano depois de ter sido eleito, e com a situação económica do país a agravar-se, o Presidente Francês, François Hollande, manifesta as suas preocupações com o rumo da Europa, sugerindo a criação de um governo económico europeu. Com efeito, a economia francesa está a atravessar momentos de particular dificuldade. Os últimos dados dão indicação de que a economia francesa está em recessão, a taxa de desemprego já ultrapassa os dez por cento. François Hollande sabe que uma recuperação da economia francesa é indissociável da própria E uropa, sobretudo dos países que compõem a zona euro. Nesse sentido, Hollande sugere a criação do governo económico europeu que implicasse uma coordenação das políticas económicas, ignorando talvez que o problema não passa pela coordenação propriamente dita, mas essencialmente pela natureza das políticas; sugere ainda um plano para combater o desemprego jovem; e ainda a aposta numa estratégia de investimento. Ora, todas estas questões fogem do ...

Depois da destruição social de vários países europeus, a começar na Grécia e a acabar ainda não se sabe muito bem onde, vários responsáveis alemães criticam agora as receitas de austeridade que têm sido impostas a países como Portugal, Grécia, Irlanda, Chipre e até certo ponto em Espanha. Ora estas críticas são estranhas, em particular as que se dirigem ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quando o Presidente amiúde critica as mesmas medidas de austeridade. Ou os responsáveis alemães não têm ouvido a Chanceler alemã, o ministro das Finanças alemão e outros responsáveis governativos, ou entrámos no domínio do surreal. Não deixa de ser curioso as mesmas críticas coincidirem com dados que mostram um crescimento anódino da economia alemã, rodeada por economias deprimidas. Facto que terá surpreendido os anal istas . Outro elemento a ter em conta prende-se com o período eleitoral que se avizinha. O fraco crescimento económico da Alemanha não é uma boa notícia pa...

Cavaco Silva congratulou-se com o fim da sétima avaliação da troika, referindo-se a uma inspiração de Nossa Senhora da Fátima, pelo 13 de Maio. Confesso que senti a necessidade de verificar, por mais do que uma vez, se não estava a ler a notícia no "Inimigo Público" do jornal "Público". E não, não se tratava do "Inimigo Público", mas sim de uma fonte não satírica. O Presidente da República fez mesmo as afirmações acima referidas. Foi por ocasião de uma entrega de prémios que o Presidente da República nos brindou com a dita inspiração. Um dia depois, o inefável ministro das Finanças apresenta o livro " "Desta vez é diferente , Oito séculos de loucura financeira", obra de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff", os tais economistas responsáveis pelo polémico estudo - que tantas decisões políticas influenciou - sobre o impacto da dívida pública no crescimento, estudo entretanto descredibilizado. Vítor Gaspar é também responsável pelo...

No auge da polémica em torno das penalizações das reformas e pensões, a Presidência da República anuncia a convocação de um Conselho de Estado. O tema? “Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós- Troika , no Quadro de uma União Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada”. Não, não se trata de uma piada e até se consegue vislumbrar algum sentido num t ema apar entemente sem sentido . Note-se que a discussão sobre o pós-Troika tem o dom de lembrar os cidadãos que vai haver um pós-Troika; dito por outras palavras, esta discussão passa a ideia de que os sacrifícios do presente serão compensados no futuro , isto po rque um dia ele s vão embora. Deste modo, o Presidente da República - o promotor da discussão - procura aliviar a pressão do presente com promessas de futuro; com a promessa de um país pós- T roika. É evidente que a aparente extemporaneidade da discussão é alvo de crític a , mas a verdade é que o Presidente da República está a ser fiel a ele próprio : ao convoc...

Como é que ficou o cisma grisalho de Portas, depois do CDS ter aprovado "excepcionalmente" taxa sobre pensões? Diz-se que a medida é facultativa e só entrará em vigor caso o Governo não encontre soluções alternativas. Diz-se. O facto é que o cisma grisalho de Portas sai reforçado paradoxalmente por ele próprio. Recorde-se que num domingo Portas manifesta-se, em comunicação ao país, contra mais ataques aos pensionistas, e no domingo seguinte aprova, "excepcionalmente" uma taxa sobre pensões. Se o caso não fosse tão sério até daria para rir. A desculpa de Portas passará pelo carácter facultativo na medida. Num bom jogo de retórica, dir-se-á que Portas conseguiu defender os reformados e pensionistas. Podia ter sido pior. Pode sempre ser pior. A ver vamos se a medida não será de facto levada a avante, sobretudo quando se verificar que não é possível cortar na despesa para compensar a não aplicação da medida. Portas ficou mal na fotografia; o Governo fica mal...

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, afirmou ontem que as declarações do secretário de Estado da Administração Pública sobre a retroactividade da diminuição das pensões se insere "no plano das hipóteses". Assim, voltamos ao "cisma grisalho" denunciado por Paulo Portas - no campo das hipóteses, mantém-se o "cisma grisalho". Paralelamente ao "cisma" denunciado por Paulo Portas, coloca-se a questão da constitucionalidade da medida. Será que o Governo vai insistir na aplicação de políticas inconstitucionais? Se o fizer, sobr am poucos adjectivos para além de "incompetente". E o cisma de Portas? Esse cisma pode muito bem ser a gota de água; de facto, não se pode excluir a forte possibilidade de ser o tal "cisma" a deitar por terra a coligação. Pode ser que Paulo Portas, finalmente, acabe por apostar numa consonância entre o que diz e o que faz. Eleições, a quanto obrigas?

Paulo Portas, no passado domingo, afirmou que não queria que em Portugal se instalasse uma "espécie de cisma grisalho", demonstrando assim estar contra mais cortes nas pensões. Escassos dias depois, o secretário de Estado da Administração Pública, insiste na possibilidade de se proceder a alterações na fórmula de cálculo das pensões - espante-se! - com efeitos retroactivos. Assim, o cisma grisalho tão criticado por Portas continua a fazer o seu caminho. Esperamos pelas reacções do líder do CDS que, numa tentativa de voltar a cativar boa parte do seu eleitorado, criticou mais cortes nas pensões e nas reformas.

A história dos acossados do Sul da Europa conta-se em poucas linhas. A União Europeia prometia atenuar as assimetrias sociais e económicas entre Estados-membros, como parte integrante do projecto europeu. Para atingir esse pretenso objectivo, os países do sul - longe de conhecerem os níveis de desenvolvimento dos países do centro e do norte da Europa - receberam apoios comunitários. Em simultâneo acentuou-se a desindustrialização, agrava-se a iniquidade das políticas agrícolas e de pescas. Primeiro Maastricht, depois a União Económica e Monetária e o euro. Taxas de juros baixas, ilusões, consolidação de um mercado no sul da Europa para escoar os produtos do centro e norte. Pelo caminho, a banca que tudo financiou, regozijava. Os mercados - essa panaceia - e o Banco Central Europeu, uma relação favorável para uma ínfima minoria. A Alemanha. Hoje já ninguém fala do tão famigerado eixo franco-alemão. A Alemanha consolida a sua hegemonia económica e política. O sistema inter...

Paulo Portas conseguiu sair quase ileso dos efeitos do anúncio de sexta-feira de Pedro Passos Coelho. É escusado recordar que na passada sexta-feira, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho voltou a anunciar medidas de austeridade, com especial impacto nos funcionários públicos e pensionistas. Paulo Portas, parceiro de coligação, reagiu 48 horas depois. No domingo, Paulo Portas mostrou a sua perícia, conseguindo transformar um partido aparentemente demasiado comprometido com as políticas anunciadas por Passos Coelho, num partido que não esquece as pessoas e Paulo Portas é exímio em mostrar que não esquece as pessoas. No passado domingo, o líder do CDS fez aquilo que faz melhor. Mostrou ser um indefectível defensor dos pensionistas e reformados, manifestando o seu total desagrado com políticas que afectem este sector da sociedade. A razão para esta defesa é, em larga medida, evidente. O CDS corre o risco de erosão e, em última instância, arrisca-se a desaparecer caso est...

O primeiro-ministro voltou a brindar o país com mais medidas de austeridade, visando novamente funcionários públicos e pensionistas. Todo o discurso de Pedro Passos Coelho voltou a assentar na divisão. A ideia é invariavelmente a mesma: tentativa de aproximar público do privado; tentativa de uniformizar; tentativa de aproximar um sistema a outro. Apar entemente são me didas de justiça. O anterior primeiro-ministro e outros antes dele utilizaram o mesmo recurso: dividir para reinar, passando a mensagem que deste modo se acabará com as injustiças. De qualquer forma, o primeiro-ministro limitou-se a fazer o mesmo de sempre: anunciar mais austeridade, isto não obstante os maus resultados até hoje obtidos ; não obstan te todos os casos de insu cesso . Com efeito, já não há muito mais a dizer sobre uma política que tem destruído o país e nada mais. O parceiro de coligação, Paulo Portas, critica as medidas que atingem os reformados e pensionistas e encontrou uma frase que...

A receita de austeridade falhou. O Governo insiste na aplicação de medidas de austeridade em doses cada vez maiores. Desta feita, caminha-se para o maior corte jamais feito na despesa social, no sentido de corrigir os erros do Governo: os erros nas previsões; os erros subjacentes à inconstitucionalidade das medidas o rçament ais ; os erros resultantes de negociações bacocas e tristes com as instâncias internacionais. A receita, todavia, serve os intentos de um Governo que pretende mudar a face do país, despindo-o de apoio social. O alvo é o Estado Social e esse, graças a uma crise qu e se agudiza , vai conhecendo o seu fim. As medidas em concreto ainda não são conhecidas. Depois da comemoração do 25 de Abril e do 1º de Maio serão anunciadas. Cortes no Estado Social, mais desemprego, mais precariedade, mais miséria - o resultado de mais austeridade, em mais um exercício de sadismo que merece ser veementemente combatido.