Triunfo da Razão

É um tema recorrente neste blogue, hoje mais do que nunca o Estado Social vê-se ameaçado. Agora é a crise a exercer pressão sobre conquistas que marcaram indelevelmente a Europa. A discussão sobre a salvaguarda do Estado Social urge, não só a nível nacional, como sobretudo a um nível europeu. A crise oferece-nos algumas lições, o que não quer dizer que dessas lições retiremos qualquer ensinamento: a rédea solta concedida à banca produziu e continua a produzir resultados catastróficos; a moeda única não é funcional, fundamentalmente por inserida num contexto de especulação constante o projecto europeu quase exclusivamente ligado a uma união económica e monetária, sem a correspondente união política, num contexto de globalização neoliberal está ameaçado; o proteccionismo, em particular em relação àquelas economias que jogam com regras diferentes assentes na exploração dos seres humanos, deve voltar a estar na ordem do dia. Sejamos realistas, o Estado Social contribuiu enorme...

Sempre na ordem do dia e não apenas para o primeiro-ministro que com tanta veemência aconselhou os mais jovens a emigrar, mas sobretudo por se tratar cada vez mais de uma necessidade, tendo em consideração a exiguidade do mercado de trabalho português e a grave crise que assola Portugal e a Europa. Sobejam as reportagens sobre emigrantes, geralmente bem-sucedidos, abordando o tema com a naturalidade que estas coisas exigem envolta em laivos de modernismo das novas gerações de emigrantes - qualificadas - em oposição às anteriores gerações. A emigração está mais na ordem do dia também pela razão óbvia de estarmos a entrar no mês tradicionalmente de férias dos emigrantes que, por essa razão, têm possibilidade de regressar a Portugal para umas férias há muito aguardadas. Mas a emigração torna-se uma evidência ainda maior quando se verifica que são muitos os cidadãos que abandonam Portugal, precisamente em busca de um país que lhes ofereça melhores condições de vida. Assistimos...

Soube-se ontem que o Governo prepara uma lista negra para os devedores de luz e gás. O valor a partir do qual as pessoas poderão ser contempladas com o seu nome na tal lista situa-se nos 75 euros. A medida insere-se no processo de liberalização, ou de reforço de liberalização, e de um expectável aumento da concorrência. Desta forma pretende-se que as empresas possam avaliar o risco que cada cliente comporta. A dita lista é, deste modo, justificada. Depois dos aumentos verificado muito especialmente na luz e com as dificuldades que muitas famílias atravessam, esta medida não traz qualquer benefício para os consumidores. A DECO já o disse. A medida visa beneficiar as empresas prestadoras destes serviços. O Governo mostra mais uma vez que interesses pretende salvaguardar. Não será por acaso que os lucros da Galp, por exemplo, dispararam, crescendo perto de sessenta por cento no primeiro semestre deste ano. A EDP não será seguramente uma excepção nesta matéria. É curioso verific...

Façamos o seguinte exercício: acordamos uma manhã com a notícia que o país deixou de ter défice e dívida. Imaginamos logo a reacção de políticos a chamar para si a responsabilidade por essa espécie de milagre e a reacção de um país que respira de alívio. Neste cenário hipotético, pensar-se-ia que uma parte significativa dos nossos problemas estariam resolvidos. Porém, mesmo que esse cenário viesse, miraculosamente, a concretizar-se, o país continuaria a deparar-se com dificuldades de relevo, impeditivas do tão almejado desenvolvimento. É precisamente deste ponto de vista que se percebe a total ausência de um projecto, de um desígnio, num contexto de uma inexorável inexistência de visão estratégica. O dinheiro ou a ausência dele não justifica tudo, no caso em apreço essa premissa consegue ser ainda mais verdadeira. Senão vejamos: a Justiça afundada numa mais do que evidente ineficácia; a complexidade e permanente mutabilidade do contexto fiscal; o menosprezo e pequenez com ...

O Estado espanhol está a ter severas dificuldades em se financiar, as taxas de juro exigidas são incomportáveis e o desnorte instala-se. O estranho episódio de um comunicado, alegadamente conjunto, de Espanha, Itália e França a pedir " a rápida execução dos acordos europeus", de imediato desmentido precisamente por responsáveis franceses e italianos vem contribuir para a imagem de extrema fragilidade de Espanha. O desnorte está instalado. Não se percebe com precisão o que se terá passado com esse pedido que veio mais tarde a ser desmentido. Porém, se se esperava alguns laivos de solidariedade será precisamente agora que os países se afastarão dos mais fragilizados. Espanha encontra-se isolada, tal como outros no passado recente. A Europa à imagem da Alemanha é precisamente assim. Quanto mais fragilizado um país está, maior isolamento encontrará. Espanha é hoje devastada pela especulação. Lembrar-nos-emos sempre da frase Portugal não é a Grécia; Espanha não é Portug...

A frase prosaica é de Pedro Passos Coelho. "O que interessa é Portugal". Com efeito o mais apropriado seria "que se lixem os Portugueses", "o que interessa são os mercados, a Troika, a Merkel e os meus outros donos". Mas isso é só um aparte. Desta forma, o primeiro-ministro tentou mostrar a sua firmeza em seguir o melhor caminho para Portugal, mesmo que esse caminho custe as próximas eleições. Claramente se tentou passar com esta frase a ideia de que estes senhores estão dispostos a tudo para alcançar uma hipotética recuperação da economia portuguesa, quando na realidade o caminho seguido - pintado com as cores da inevitabilidade - tem sido o do empobrecimento deliberado. O caminho seguido é vantajoso para quem realmente tem poder neste país: redução dos custos do trabalho e enfraquecimento das relações laborais com clara vantagem para as entidades patronais (a isto acresce a precariedade gritante que tem sido agravada pelas elevadas taxas de ...

...Espanha continua a ter acentuadas dificuldades em se financiar. Esta manhã os títulos de dívida espanhola, no prazo a dez anos, atingiram novo recorde, as taxas de juro atingiram os 7,5 por cento. Recorde-se que o Parlamento espanhol aprovou na semana passada novas medidas de austeridade, com medidas que vão desde o corte do subsídio de Natal dos funcionários públicos até ao aumento do IVA. Pelos vistos, as medidas recessivas ainda não convenceram os mercados, ou talvez, paradoxalmente, não os convençam precisamente por se tratarem de medidas recessivas. A verdade é que com resgate, com a promessa de salvar a banca espanhola, os mercados continuam a ser ingratos para o país vizinho. Não é que a situação italiana seja particularmente melhor. A Estado italiano também encontra dificuldades em se financiar a taxas de juro que não resvale para a usura. A situação grega continua periclitante e por cá a economia real enfraquece a cada dia que passa. Aparentemente, escapa o caso...

As manifestações de descontentamento face às políticas de austeridade, com especial incidência nas últimas anunciadas pelo Governo de Mariano Rajoy têm sido recorrentes em Espanha. Ontem tiveram lugar oitenta manifestações, com milhares de Espanhóis a contestaram a austeridade. As medidas anunciadas por Mariano Rajoy, como contrapartida ao resgate à banca, são onerosas para os Espanhóis e contraproducentes para a economia do país, exemplos de países que seguiram as mesmas políticas, cometeram os mesmos erros, não faltam. De resto, a aplicação de medidas de austeridade que tem contado com a resignação dos cidadãos, embora a Grécia tenha dado exemplos em sentido contrário, será mais difícil no caso espanhol. Como exemplo diametralmente oposto temos o caso português onde se mistura a resignação e o desinteresse, resultando num estado de apatia ou até de rejeição da realidade verdadeiramente patológico. Perante o retrocesso social a que temos assistido, muito em particular no ú...

Os combates entre o regime sírio do Presidente Bashar al-Assad e as forças rebeldes do Exercito Livre estão a mostrar-se desvantajosas para o regime de al-Assad. Ontem o dia foi trágico para o ainda Presidente Sírio, as forças rebeldes conseguiram aniquilar quatro alto responsáveis do regime. Agora as notícias que chegam da Síria dão conta que os combates já se travam às portas do regime em Damasco. A queda do regime de al-Assad poderá estar por dias ou semanas. Há mesmo informações que dão conta que a primeira dama já não se encontra em território sírio, mas antes na Rússia. Infelizmente, as vítimas continuam a fazer-se entre o povo. Por conseguinte, tudo indica que se trata apenas de uma questão de tempo até o regime cair. O dia seguinte da Síria é outra incógnita. Assim como desconhecemos o limite de Bashar al-Assad. Até onde poderá este homem ir para garantir a sobrevivência do regime?

A pretexto da crise, da quase bancarrota do país - da qual Pedro Passos Coelho e os seus acólitos nos salvaram -, da insustentabilidade do sistema público, do facto dos privados conseguirem melhores níveis de eficácia, da mudança do mundo, e de outras presumíveis evidências, o Estado Social vai saindo enfraquecido. Desta vez, o alvo são as urgências. Segundo um grupo de peritos, haverá doze urgências para fechar. A lógica insere-se quer na perspectiva economicista do que resta do Estado Social, quer na perspectiva de abertura de novos negócios na área da saúde. Quanto à qualidade de vida dos cidadãos, com especial incidência para quem vive no interior do país, essa questão simplesmente não se coaduna com as políticas de empobrecimento do Governo, sejam elas ou não suportadas por "peritos". O que é facto é que tem sido graças ao Estado Social que as convulsões sociais em épocas de crise não foram significativas. Pense-se no que seria de muitos países se os mesmos f...

A violência na Síria medra a cada dia que passa. A revolta não cessa e a solução do regime passa pela mais abjecta repressão. Agora um diplomata Sírio que se afastou do regime de Bashar al-Assad afirma que o Presidente Sírio não coibirá de utilizar armas químicas se sentir encurralado pelo povo. A situação não podia ser mais preocupante. A violência e a morte de civis são diárias. O regime de al-Assad mantém toda a intransigência, recusando abandonar o poder. A comunidade internacional mostra toda a sua incapacidade em contribuir para a resolução do problema. A Rússia, tradicional aliado da Sír ia, mantém a sua posição de também tradicional bloqueio. Entretanto, o sofrimento do povo sírio é inefável. Para onde vai a Síria? Não sabemos. Apenas conseguimos vislumbrar um futuro sombrio e um tempo presente muito difícil de suportar.

Tenho evitado discutir o caso da licenciatura de Relvas por considerar que não há muito a acrescentar. Com efeito, está tudo dito. A forma, ainda assim aparentemente legal, como o ainda ministro conseguiu a licenciatura raia o ridículo e só vem demonstrar as relações de influência entre algumas faculdades privadas e alguns políticos. O caso da licenciatura mostra também o provincianismo de quem se acha alguém por possuir uma licenciatura. Num país em que o Sr. Dr merece reverências, situações como estas têm a sua lógica. Mas o caso da licenciatura de Relvas mostra mais: mostra como passamos uma boa parte do nosso tempo a distrair-nos com minudências sem que daí advenham quaisquer resultados práticos. Ou seja, critica-se o ministro, percebe-se que se trata de alguém que não devia desempenhar as funções que desempenha, passamos semanas a opinar sobre o assunto, num misto de indignação e de bom-humor (não faltam anedotas sobre o assunto), ouvimos atentamente o oráculo de domi...

Vários órgãos de comunicação social apelidam o último massacre na Síria, na província de Hama, como sendo o maior massacre na Síria desde o início da revolta. A comunicação social apenas faz eco das palavras de membros da oposição ao regime de Bashar al-Assad. Pelo menos 200 pessoas terão morridas, muitas executadas com um tiro na cabeça, outras fontes falam em três centenas de vítimas mortais. Segundo informações prestadas pela oposição ao regime sírio, uma mesquita terá sido bombardeada no momento em que muitos Sírios procuravam fugir do massacre A comunidade internacional, designadamente a ONU, tem revelado uma acentuada incapacidade para encontrar caminhos para uma possível solução de paz. A Rússia, país aliado de Bashar al-Assad, inviabiliza qualquer solução que ponha em causa o regime sanguinário. A oposição ao regime sírio acusa a comunidade internacional de inacção e de ser co-responsável pelo massacre, à luz do que se conhece do que é a comunidade internacional e da...

É o resultado directo da austeridade, do retrocesso social, da subserviência inexorável dos políticos aos mercados. do condicionamento de qualquer perspectiva de futuro. Imagens que chegam de Espanha, mineiros e cidadãos comuns em protesto. A repressão é a receita habitual e com as imagens de protesto chegam também imagens de violência, algumas particularmente dificeis de aceitar. Espanha acentuou as suas medidas de austeridade com o objectivo claro de resgatar a banca. Assim, os Espanhóis vêem o IVA subir consideravelmente, os funcionários públicos perdem o subsídio de Natal, os subsídios de desemprego serão reduzidos, etc. Nada de novo, portanto. A receita é a da desgraça de outros povos, os resultados estão longe de serem positivos e as economias morrem lentamente. Há contudo uma diferença: a convulsão social será maior em Espanha, no país onde nasceu o movimento Indignados.Por conseguinte, é muito provável que a Europa deixe de assistir à passividade dos Portugueses ou ...

Numa altura em que se discute o Estado da Nação chega-se à triste conclusão que o país atravessa uma espécie de morte lenta. As doses cavalares de austeridade vão matando a economia sem que no horizonte se vislumbre uma recuperação. Discute-se a possibilidade de um alargamento do prazo num momento em que se percebe que a execução orçamental está em risco. A meta do défice para este ano começa a parecer irrealista. Nos partidos da oposição já se tinha feito referência à importância do alargamento do prazo para cumprir as metas impostas pelas instâncias internacionais. O Governo, no alto da sua sabedoria e deleitado com a receita neoliberal sempre recusou essa possibilidade. Parece que mais uma vez a realidade é mais forte do que a teimosia do Governo. Seja como for, o Estado da Nação piora a cada ano que passa.

Espanha conseguiu mais um ano para corrigir o seu défice. Em Portugal, o Governo sempre recusou a possibilidade de conseguir um alargamento do prazo, embora agora se oiçam vozes no PSD a referir essa possibilidade. O Governo português insiste na tese da continuação dos sacrifícios, imune à realidade que se consubstancia na morte lenta do país. Em bom rigor, o alargamento do prazo por mais um ano para cumprir a meta estabelecida não resolve coisa alguma. A receita dá sinais de produzir resultados positivos na Irlanda, mas o contexto económico e o problema que levou ao pedido de resgate são particularmente diferentes de outros casos, como é o caso português. Paralelamente, as premissas erradas permanecem. A estrutura da moeda única é frágil e deixa os Estados reféns da especulação. Enquanto essa situação se mantiver inalterada, a Europa vê o seu futuro comprometido. Por outro lado ainda, a crise, embora penosa para a maior parte de nós, serve na perfeição os intentos de alguns...

Foi este o veredicto do Tribunal Constitucional sobre a supressão dos subsídios de Natal e de Férias de funcionários públicos e pensionistas. Segundo o tribunal, foi posto em causa o princípio da igualdade dos cidadãos. O primeiro-ministro foi peremptório na solução: alarga-se a medida a todos os cidadãos, trabalhadores do sector privado, público e pensionistas. Foi esta a sugestão de Pedro Passos Coelho. O dia de ontem não ficaria completo sem a notícia que a inconstitucionalidade da supressão de subsídios apenas se aplica no ano de 2013. Este ano, mantém-se tudo na mesma, até porque o país vive uma situação de emergência. Dito por outras palavras, esqueçam a Constituição da República Portuguesa durante o ano de 2012. Estas trapalhadas sem precedentes têm lugar num país entregue a uma agonia silenciosa. Por mais que nos pisem, continuamos sem reagir.

À semelhança de outros membros da classe política, aconteça o que acontecer, Miguel Relvas, ilustre ministro do Governo de Portugal mantém a sua posição no Governo. Depois de pressões, mentiras e denúncias, percebe-se a importância que este ministro tem para Passos Coelho que insiste na desvalorização de todos os assuntos que envolvam o nome do ministro. As pressões à jornalista da SIC não foram propriamente pressões, nem existiu propriamente um condicionamento da liberdade de imprensa. Quanto à licenciatura, refere-se o lapso e ficam as incongruências. Helena Roseta fez revelações inquietantes sobre a forma de funcionamento do agora ministro, mais consonantes com favorecimentos e compadrios e as consequências são igualmente nulas Assim, nada parece fazer cair o ministro do Governo de Passos Coelho. Assim, vai um país sem estratégia, seguindo o caminho da morte lenta, entregue a uma espécie de casta de priveligiados exclusivamente preocupada com a salvaguarda dos seus inte...

Até uma licenciatura. Se dúvidas houvesse, o caso de Miguel Relvas acaba por esclarecê-las. Miguel Relvas, ilustre ministro do Governo de Portugal, precisou de apenas uma ano para concluir a sua licenciatura. Aparentemente o seu currículo profissional prolífero e a disciplina que fez no curso de direito terão sido determinantes. Num país de doutores, engenheiros e afins, a licenciatura, seja ela qual for, tem uma importância acrescida. Para políticos (a julgar por aquilo que se vê, para uma parte significativa desta classe) essa importância não passa por qualquer processo de relativização. Há alguns anos atrás não se falava noutra coisa que não fosse a licenciatura de José Sócrates e a forma menos clara como a mesma foi conseguida. Na verdade existem diferenças entre um caso e outro, mas no essencial a questão quer de um, quer de outro, prende-se com a forma pouco ortodoxa como a licenciatura foi conseguida e o provincianismo de um país em que o título académico ainda faz t...

Os números de falências de famílias e empresas é digno de registo e reflexão. No último semestre estima-se que dez mil famílias e empresas tenham entrado em processo de insolvência. Consequências dos difíceis tempos que atravessamos, dir-se-á. Em parte. Importa lembrar a voracidade do sistema bancário e a ausência de qualquer estratégia por parte dos sucessivos governos, mais preocupados em alimentar essa voracidade com Parcerias Público-Privadas em artificialidades igualmente nefastas do que propriamente com o futuro do país. Não esqueçamos que o financiamento público e privado foram amiúde canalizados para projectos ruinosos. Quando o crédito começou a escassear, faltou financiamento para projectos mais exequíveis. Por outro lado, a inexistência de uma estratégia quanto ao mercado de arrendamento, arrastou milhares de famílias para a compra de casa através de crédito bancário. O resultado também está à vista. Quando a torneira jorrava água - leia-se crédito - a irracionali...

Ficou-se hoje a saber que os enfermeiros que iniciem os seus trabalhos nos centros de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo, contratados através de empresas prestadoras deste tipo de serviços vão receber a módica quantia de quatro euros por hora. Não serve para argumento a questão do excesso de profissionais desta área específica. A questão é mais abrangente e implica o retrocesso social a que estes e outros cidadãos estão votados. O que é relevante nesta discussão prende-se com embaratecimento do trabalho e subsequente empobrecimento dos trabalhadores. O que é relevante é que o valor pago a estes profissionais de saúde é manifestamente reduzido. É de empobrecimento que se está a falar; empobrecimento de quem trabalha. O retrocesso social, em nome do equilíbrio das contas públicas (vamos esquecer momentaneamente os resultados do défice do primeiro trimestre deste ano), tem-se instalado aceleradamente. A crise é um excelente pretexto para que o tal retrocesso social venha ...