sexta-feira, 13 de abril de 2012

Regra de ouro

Parece ter-se gerado um consenso em torno da chamada regra de ouro entre os partidos do poder em Portugal. Esse consenso era esperado entre o PSD e o CDS que há muito que chafurdam no neoliberalismo e até certo ponto também não surpreende que o PS aceite a regra de ouro. O líder do PS disse mesmo que não haverá alternativa se Portugal quer ficar no euro.
Recorde-se que a regra de ouro impõe limites acentuados ao défice, limites esses que devem ser inscritos na ordem jurídica de cada país. Assim sendo, Portugal e os restantes Estados-membros que partilham a mesma moeda verão as suas políticas económicas severamente limitadas, mais do que aquilo que está no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A partir do momento em que a regra de ouro entrar em vigor, as chamadas políticas expansionistas, por exemplo, terão poucas possibilidades de serem aplicadas por impedimentos de ordem jurídica. Ninguém se questiona sobre as ditas limitações e as suas implicações. Diz-se apenas que nos portámos mal porque vivemos acima das nossas possibilidades e por conseguinte é imperativo agora aplicar-se uma regra que condiciona toda a política económica.
Pedro Passos Coelho afirmou que a tal regra de ouro não é de esquerda nem de direita. Não sei se alguém levou a sério esta afirmação. Nem tão-pouco sei se o primeiro-ministro sabe do que está a falar ou se pensa que alguém acredita nas suas palavras.

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