quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Ruptura do Estado Social

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, afirmou que o Estado Social - no modelo defendido pelo Partido Socialista - está perto da ruptura. Esta afirmação vem na linha daquilo que é defendido por outros líderes europeus que insinuam o fim do modelo social europeu é mais uma das inúmeras inevitabilidades com que os cidadãos europeus se vêem confrontados. Não se trata de procurar soluções que garantam a eficácia e a sustentabilidade do modelo social europeu, mas antes pretende-se passar a ideia de que esse é um modelo esgotado, numa clara tentativa de descaracterizar o conceito de Estado Social.
Em rigor, não se pode negar a seguinte evidência: o Estado Social precisa de aperfeiçoamentos, e Portugal não é excepção.Todavia, esses aperfeiçoamentos não devem redundar numa subversão ou descaracterização do próprio Estado Social. No caso português, o Estado Social precisa de dar atenção a quem dele necessita sem deixar de garantir a universalidade dos seus serviços. De resto, a Segurança Social através do apoio aos mais desprotegidos cumpre a sua função. O que se verifica, infelizmente, é a inexistência de eficácia económica que permita o crescimento da economia portuguesa, aliada a uma cultura de promoção da subsidio-dependência que aniquila a capacidade individual para sair de uma situação de pobreza e de dependência.
O PSD, através do seu vice-presidente, critica os cortes na Saúde e na acção social. Com efeito, o Governo colocou o país numa situação periclitante: sem receitas dignas desse nome, com níveis de endividamento alarmantes e com a existência de uma gestão verdadeiramente criticável, o Estado Social corre riscos, embora a palavra "ruptura" seja exacerbada.
Importa agora ao PSD dizer como é que pretende melhorar o Estado Social - e se é, de facto, esse o seu objectivo. A julgar pelo ante-projecto de revisão constitucional, seria a subversão do Estado Social o grande objectivo do PSD. O Governo merece veementes críticas, mas o PSD já deu sinais que pretende descaracterizar o Estado Social ao ponto de esvaziá-lo de significado. O PS e o PSD trazem invariavelmente à memória o provérbio "diz o roto ao nu...".

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