Triunfo da Razão

Parece mentira, mas não é. O deputado do PSD e líder da JSD, Hugo Soares, afirmou num programa de televisão que "todos os direitos das pessoas podem ser referendados". Não se sabe se Hugo Soares, o autor da brilhante proposta de se referendar a co-adopção queria mesmo proferir aquelas palavras, ou se o seu discernimento decidiu tirar férias sem avisar. O facto é que a frase foi proferida, o que demonstra qual a linha de pensamento deste ilustre deputado que, como já foi referido, nos brilhou com a proposta de referendo da lei da co-adopção. Hugo Soares talvez não tenha percebido que ao dizer que "todos os direitos podem ser referendados" está a abrir um perigoso precedente. Ou talvez até perceba, o que torna tudo ainda mais inquietante. Pena não termos visto esta ânsia por formas mais directas de democracia em matérias como os tratados europeus que comprometeram de forma indelével o país. Pena não vermos a mesma atitude em matérias como uma auditoria ...

Escusado será enaltecer o que já é grandioso: Joan Miró foi um dos expoentes máximos do surrealismo. O pintor catalão deixou uma obra que merece ser vista e revista. Não é este o entendimento do Governo que pretende vender 85 obras do pintor que resultaram da nacionalização do BPN. Depois de uma petição e de vários requerimentos, o PS avança agora com uma providência cautelar com o objectivo de travar a venda das obras. A questão que se impõe é a seguinte: o que leva um governo a vender obras que para além de seu valor inestimável para o enriquecimento cultural do país, poderiam muito bem contribuir para o também enriquecimento dos cofres do Estado, através da realização de exposições e consequente fortalecimento da oferta cultural para o turismo? Pequenez, ignorância, chico-espertismo, obscurantismo são palavras que poderão contribuir para esse esclarecimento. A venda das obras de Miró enquadra-se no mesmo princípio que norteia este Governo: o empobrecimento a vários ní...

François Hollande nunca foi uma promessa. Venceu as eleições presidênciais pela mesma razão que tantos outros vencem, por desgaste da oposição. Embora nunca representando verdadeiramente uma promessa, também é verdade que poucos estariam à espera do Presidente Hollande atingir mínimos de popularidade históricos. Primeiro as políticas tantas vezes longe do que havia prometido, depois as fotografias bacocas e outras insignificâncias como a sua vida amorosa e agora os rumores de que Peter Hartz, antigo conselheiro de Gerhard Schröder  seja seu conselheiro. O conselheiro alemão como diz a imprensa francesa será o responsável pela "viragem liberal" do Presidente Hollande. A presidência francesa já desmentiu. Seja como for, a verdade é que Hollande comecou por ser um homem de esquerda tímido, a par de tantos outros e dá sinais de que a esquerda pode não ser exactamente a sua praia. De um modo geral, Hollande é um Presidente pouco popular, deixando assim que partid...

A discussão do momento é precisamente como sair limpo da imundície. Refiro-me naturalmente à saída "limpa" de Portugal do programa de "ajuda" externa, à semelhança do que aconteceu com a Irlanda. Uns acreditam que é possível, outros referem a importância de um programa cautelar. Não deixa de ser curiosa a terminologia utilizada: programa de "ajuda" externa e "saída limpa" são apenas alguns exemplos. Vivemos na era dos eufemismos e dos subterfúgios, amiúde misturados com a expressões como "viver acima das nossas possibilidades (já menos utilizada) a par da palavra "sacrifício". "Saída limpa" ainda assim consegue ser a expressão mais curiosa porque pressupõe uma resposta à questão: como sair limpo da imundície? Como sair limpo da austeridade que faz vítimas todos os dias, quando as saídas implicam sempre mais austeridade?; como sair limpo de um contexto de empobrecimento incessante?; como sair limpo de um...

Os últimos anos da União Europeia foram indelevelmente marcados pela crise, primeiro do sector financeiro, depois das dívidas soberanas e pela subsequente resposta pejada de incertezas e de erros. Os responsáveis europeus vêem sinais de recuperação e insistem numa receita que produziu milhões de desempregados, retrocesso social e desespero em muitos cidadãos europeus. A receita é dolorosa, mas única, dizem-nos até à exaustão. É evidente que a receita tem tem ingredientes diferentes, consoante os países. A crise da dívida soberana portuguesa está longe de ser tratatada como a crise soberana de países como Itália ou Holanda. Quem se prepara para trilhar o caminho da Europa é a extrema-direita. A extrema-direita cresce em países como França (segundo as últimas sondagens, Marine Le Pen pode bem conquistar as eleições europeias), Holanda e até Inglaterra, já para não falar do preocupante caso grego ou de casos como o austríaco ou italiano. O populismo vai fazendo o seu camin...

A ministra das Finanças em entrevista à TVI não escondeu a satisfação perante os pretensos sucessos do Governo, designadamente a redução do défice (abaixo do valor estipulado pela troika), mas afasta para já qualquer redução de impostos. O esforço é para continuar - se insistirmos nesta linha de governação vamos ouvir estas palavras durante décadas. Em bom rigor, a dívida (privada e soberana) não dá sinais de apaziguamento. Pelo contrário, a dívida encarna uma forma de escravatura que nem sequer é nova. Continuaremos a ser escravos, sem que isso incomode sobremaneira o Governo. Por outro lado, a redução do défice não é dissociável do "enorme" aumento de impostos a que os portugueses foram sujeiros. O que resta é um país destroçado, apático e sem esperança. Os custos do "ajustamento" são considerados pela senhora ministra como sendo particularmente difíceis, ela conhece quem passe por essas dificuldades - "tem amigos e família". Em Portugal não ...

Nunca demos à cultura, à educação e à ciência a importância devida. Depois de séculos de atraso, o país conheceu acentuadas melhorias, sobretudo nas últimas três décadas. A massificação do ensino que tirou o país da idade das trevas do conhecimento ou da falta dele, uma aposta no ensino superior e algumas ténues tentativas de se fazer da ciência e da investigação um dos motores do desenvolvimento do país, foram determinantes. Seguramente que ainda há muito para fazer. Todavia, fruto de um obscurantismo gritante de quem não outro projecto de futuro para o país que nâo passe pelo empobrecimento, comecamos hoje, em pleno século XXI, a assistir a um verdadeiro retrocesso. O actual Governo aposta no desinvestimento na área da educação, mas também na ciência e investigação. Resta saber qual o potencial de desenvolvimento de um país que aposta nesse género de desenvolvimento. É evidente que será mínimo. De qualquer modo, este desinvestimento a que se somam outros terão um...

O cenário político-partidário provoca exasperação até aos espíritos mais incautos. A ideia que persiste é a da exiguidade das alternativas. Por um lado, para além das divergências ideológicas (creio que a maior parte dos cidadãos não se revê nas actuais orientações ideológicas), sobra um mal-estar colectivo perante um Governo absolutamente afastado dos cidadãos. Por outro lado, os partidos da oposição: um Partido Socialista letárgico, sem ideias, que se adapta, que não contraria, que sobrevive, que apenas procura sobreviver. Aliás, PS e PSD fazem lembrar a frase de Guerra Junqueiro referindo-se aos dois partidos monárquicos: "dois partidos iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero". A isto soma-se o apêndice do costume: o CDS. Os partidos mais à esquerda têm pouca visibilidade, sendo que o seu contributo, sobretudo no que diz respeito precisamente a propostas, é amiúde ignorado pela comunicação social. O panorama político-partidário não é dramáti...

Depois de um período conturbado em que a palavra "irrevogável" mudou o seu sentido, o Governo parece mais confiante. Nem a polémica em torno do referendo sobre a co-adopção pareceu abalar essa confiança. E de onde vem a tal confiança? Dir-se-á que é o resultado directo dos famigerados bons resultados no que diz respeito à economia, aos números do desemprego e à saída da troika. De qualquer modo, quem oiça o primeiro-ministro (não sei se serão muitos) dirá que Passos Coelho está confiante numa reeleição. Talvez. Muito provavelmente. As eleições europeias, pouco apelativas, infelizmente, são, no entanto, importantes para os partidos políticos. Por um lado, podem mostrar o sentimento dos eleitores - no caso do Governo uma derrota expressiva faz os seus estragos; por outro lado, há lugares a serem distribuídos e ninguém quer ficar de fora. Até às eleições europeias de Maio e provavelmente depois desse período eleitoral, continuaremos a ver um primeiro-ministro chei...

O fim-de-semana acabou marcado pelo não apoio de Passos Coelho, por razões de perfil, a Marcelo Rebelo de Sousa na qualidade de candidato à presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa deixou entender que, sem esse apoio, não se candidata ao mais alto cargo da nação. O PSD perde assim o mais forte candidato, mas o facto é que o candidato em questão não se enquadra no perfil almejado por Passos Coelho que prefere alguém inócuo, como até certo ponto tem sido o actual Presidente da República. Talvez o Presidente do PSD e primeiro-ministro prefira Durão Barroso para o lugar de Presidente da República, duvido porém que os Portugueses partilhem a mesma preferência.

Os partidos políticos, com o aparente enfraquecimento das ideologias, deixaram de ser centros de pensamento e debate de ideias. As votações na Assembleia da República vivem sob o jugo da disciplina de voto; a vida interna nem sempre se coaduna com os melhores princípios democráticos; os partidos vivem alheados da realidade; os partidos são centros de emprego e de interesses. Tudo isto é verdade, salvaguardando algumas honrosas excepções. E depois há a jotas, sobretudo as do CDS e do PSD, verdadeiros antros de inanidade. É claro que também neste particular encontraremos excepções, mas de um modo geral as jotas não passam dos tais antros de inanidade. Porém, o pior é quando a mediocridade não vive apenas nas jotas e reina também nos próprios partidos políticos, como é o caso do PSD. O que dizer da proposta do PSD, que nasceu na jota, e que pretende referendar a co-adopção? O CDS, e bem, distanciou-se do assunto, deixando o PSD refém da sua própria inépcia. E por que razão s...

Paulo Portas anunciou contratos com a Venezuela no valor de 1,6 mil milhões de euros. Não se sabe ainda se esses contratos são ou não irrevogáveis, provavelmente nem Portas o saberá. De qualquer modo, não deixa de ser curioso o silêncio que agora paira sobre estes negócios com a Venezuela. No passado recente - durante os anos de José Sócrates - tantos criticaram as relações e negócios entre governo português e governo venezuelano. Dizia-se que o regime de Chávez ficava a dever muito à democracia e que as relações entre Portugal e a Venezuela eram vergonhosas. Todos nos lembramos dos computadores "Magalhães" e afins. Então, o que mudou? José Sócrates já não é primeiro-ministro e Chávez faleceu. Agora temos Portas e Passos de um lado e Maduro do outro e, eventualmente, o espírito de Chávez. Nada de substancial mudou - muitas das críticas que se aplicaram no passado não perderam exactamente o seu fundamento. Os protagonistas são outros e as críticas - tão acérrima...

O Governo procura resultados. O Governo luta por resultados. O Governo apresenta resultados. Os números do défice; os números da dívda; os números do crescimento económico; os números do desemprego. Os números; sempre os resultados. Todavia, há resultados que ficam de fora dos discurso do Governo: - Os resultados desastrosos na área da Saúde, verificando-se um retrocesso sem precedentes na qualidade dos serviços e nas respostas a situações de acentuada gravidade. Importa no entanto referir que este é um resultado almejado pelo Governo e por todos aqueles que vão comer da mesma gamela, designadamente o sector privado. - Os resultados alarmantes no que diz respeito à Educação e Ensino Superior, com a existência de alunos que não concluem os estudos por falta de capacidade económica, voltando Portugal a estar na cauda da Europa neste particular e com o CDS a insistir numa discussão sobre o ensino obrigatório, havendo mesmo quem defenda o fim do ensino obrigatório de 12 anos...

Grécia e Irlanda têm tecido fortes críticas à troika e aos programas de "assistência". Portugal... merece reticências. Por cá o Governo insiste em ser mais papista do que o Papa. E porquê? Por uma razão muito simples: o caminho imposto (?) pela troika serve na perfeição os intentos do Governo, abrindo assim as portas a transformações que subjazem à cartilha e interesses do Executivo de Passos Coelho. Os outros países, através dos seus representantes eleitos, não se coíbem de tecer fortes críticas à actuação da troika e aos programas de "assistência". Não será esse o entendimento do Governo português que pode continuar livremente na senda de desvalorização salarial, enfraquecimento do Estado social, empobrecimento generalizado e privatizações de tudo quanto seja possível. Ser mais papista do que o Papa, a frase ganha outros contornos quando se percebe que o actual Papa está, quer em matéria de discernimento, quer no que diz respeito à sua actuação, a m...

O Estado apenas investe no ensino superior 0,3 por cento do PIB; há cada vez menos alunos com capacidades económicas para estudar; o CDS não recusa a possibilidade de discutir a extensão do ensino obrigatório até aos 12 anos de escolaridade. O dinheiro e a educação andam cada vez mais de mãos dadas, como de resto, a saúde e o dinheiro, a velhice e o dinheiro, etc. Ou dito por outras palavras, o Estado desinveste, deixando nas mãos dos cidadãos a tarefa onerosa de suportar custos com serviços que outrora pertencia, quase em exclusivo, à esfera pública. Quem ganha? Os sectores privados que encontram excelentes oportunidades de negócio. Quem perde? Os cidadãos, obrigados a suportar uma "enorme" carga fiscal a par do enfraquecimento dos serviços públicos e o país que volta a conhecer o sabor do subdesenvolvimento. Na educação, no ensino superior e na ciência o desenvestimento custará caro ao país; precisamente um país que vê os seus melhores partirem rumo a outros ...

Não sendo propriamente inesperada, a notícia que dá conta da recandidatura de Passos Coelho vem relembrar que o Inferno pode não ter fim. Não é fácil escrever as seguintes palavras: Pedro Passos Coelho recandidata-se à liderança do PSD e a primeiro-ministro. Haverá seguramente um conjunto de razões que explicam essa decisão de Passos Coelho e talvez a que se destaque se prenda com o facto do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo primeiro-ministro não estar concluído. Já aqui se disse que ainda há um caminho a percorrer em matéria de desvalorização salarial, transição de serviços do Estado para o sector privado, desinvestimento no Estado Social e consequente enfraquecimento e, claro está, a existência de sectores que poderão ser vendidos, criando novas oportunidades para a casta nacional e internacional. Quanto ao sucesso desta recandidatura, ainda será cedo para arriscar palpites. De qualquer modo, o primeiro-ministro aposta nesta recandidatura ou porque é incapaz...

Regressemos pois aos mercados. Aproveitemos o clima favorável. Seguiremos o exemplo da Irlanda, e porque não? Mas o que lá vai, já lá vai: um Estado Social mais robusto, salários que se aproximavam do que deve ser considerado digno, a confiança estabelecida entre cidadãos e Estado, os sectores estratégicos do país. Enfim, o que dificilmente terá retorno. O que lá vai, já lá vai. Os objectivos, na sua maioria, foram atingidos: um mercado de trabalho exígio e barato; um funcionalismo público anónido, intrincado e desmotivado; relações laborais cada vez mais precárias e a assumpção de que essa precariedade faz parte das regras do jogo; um Estado Social fraco, sem respostas, com desprezo pelas classe médias e complacência caridosa pelos mais desfavorecidos, sem que essa complacência resulte numa resposta eficaz; um oásis para quem vive dos negócios do regime, na banca e nos monopólios; uma classe política que insiste em manter-se à distância dos cidadãos. O que lá vai, já lá v...

Aproxima-se o congresso do CDS. Paulo Portas não contará com oposição e o congresso mais não servirá como plataforma de auto-elogios e promessas de um futuro mais promissor. A crise política e a posição irrevogável do líder do partido ficam de fora do congresso, até porque agora não é altura para se falar de tristezas, sobretudo agora que se aproxima novo período eleitoral -  eleições europeias. Este congresso do CDS é mais um congresso repleto de inconsequências. Porém, Paulo Portas sabe mais do que ninguém que esta é a altura para o CDS fazer a apologia das franjas enfraquecidas da população, promovendo o crescimento económico e o emprego, não esquecendo os pensionistas (?) e procurando mostrar que é a parte menos má do Governo, sem, ainda assim, incorrer no exercício de criticar excessivamente o parceiro de coligação. Paulo Portas sabe que se torna imperativo uma viragem de página: é fundamental apelar-se ao dito crescimento económico, relembrando, com relógios mais...

De aparente sucesso em aparente sucesso, o Governo lá vai fazendo o seu caminho, sem contar, pelo menos nos últimos tempos, com obstáculos de maior. Esse aparente sucesso que se traduz numa hipotética saída da troika sem outro programa de assistência, num hipotético regresso aos mercados (sempre com a beneplácito do BCE, mas esse é um pormenor sem importância) e num crescimento anódino da economia (crescimento para quem? outro detalhe sem importância) serão essenciais para a continuação do actual Executivo). Note-se que ainda há muito a fazer, sobretudo no que diz respeito à transferência de serviços prestados pelo Estado para o sector privado. Paralelamente e com mais um bocadinho de esforço ainda se conseguirá nova desvalorização do factor trabalho e consequente precarização do trabalho. Pelo caminho, as pensões continuarão a ser um alvo a abatar, ao mesmo tempo que as negociatas entre poder político e poder económico não conhecerão qualquer abrandamento. Para que este...

Os benefícios fiscais atribuídos aos grandes grupos económicos foi ocultado pelo Governo. Quem o diz é o Tribunal de Contas que atribui um valor a essa ocultação: 1.045 milhões de euros. A notícia tem semanas, mas não teve quaisquer consequências. Por um lado, seria interessante analisar com mais cuidado a questão dos benefícios fiscais concedidos à banca, aos grandes grupos económicos e até à Igreja. Estes benefícios têm um peso acentuado no Orçamento de Estado. Por outro, também seria interessante perceber o que levou o Governo a ocultar estes valores referentes às SGPS. Má-fé? Têm algo a esconder? Um mero descuido? Parece-me que a resposta é evidente: o Governo serve os interesses desses grupos económicos e nessa medida procura salvaguardar esses interesses. Assim, os benefícios aumentam e as ocultações por vezes se tornam necessárias. É também evidente que é imperativo ir buscar o dinheiro a salários e pensões, ao mesmo tempo que se enfraquece o Estado Social no seu c...

2014 não começou com grandes surpresas. O Presidente da República dá o seu OK ao Orçamento de Estado e Passos Coelho insiste no ataque aos pensionistas. Desta feita, o Governo aposta num alargamento dos cortes das pensões e mexidas na ADSE. Aumenta-se assim o número de pessoas atingidas. Recorde-se que o valor em causa não atinge os 400 milhões de euros e que estes cortes têm lugar no país do BPN, das PPP's, dos Swaps, Banif, etc. Para Passos Coelho ainda e sempre os penisiostas, os reformados, os aposentados. Aquela franja da população que já não tem capacidade de encontrar outras fontes de remuneração; velha para emigrar; aquela franja da população que se debate com crescentes despesas de saúde; aquela franja da população que não tem quem a proteja, que não tem capacidade de paralisar o país ou exercer outras formas de pressão. É tão fácil ser-se forte com os fracos. Se dúvidas persistirem, perguntem a Passos Coelho.