Triunfo da Razão

Pedro Passos Coelho, em carta aberta publicada pelo jornal "Observador", insurge-se contra a não recondução de Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República. Depois de meses de silêncio, ocupado que tem andado com a preparação das aulas, o ex-primeiro-ministro decide não só se meter no assunto precisamente na qualidade de "ex-primeiro-ministro que propôs a nomeação" de Joana Marques Vidal, como não se coíbe de deixar um deixar um manto de suspeição repousar pelas cabeças do actual primeiro-ministro como do próprio Presidente da República ao referir "motivos escondidos" que subjazem à não recondução da Procuradora. Escusado será dizer que essas suspeições são graves mas caem em saco roto, desde logo porque a comunicação social não está minimamente interessada em referir a gravidade da carta de um ex-primeiro-ministro insinuando que com o afastamento da Procuradora se pretende fragilizar e travar investigações em curso, cerceando assim a...

A ideia de que uma sentença ou um acórdão esgota-se na aplicação ou não de um castigo não corresponde inteiramente à verdade. Aquilo que emana dos tribunais corresponde também a uma mensagem que se passa à sociedade. Não sendo meu costume comentar o que sai dos tribunais, torna-se impossível permanecer em silêncio perante decisões escabrosas como o acórdão que desvalorizou a conduta de dois homens que embriagaram e violaram uma mulher. Segundo o acórdão assinado também pelo Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses,  "A ilicitude não é elevada. Não há danos físicos (ou são diminutos) nem violência (o abuso da inconsciência faz parte do tipo)"  . É impossível ficar em silêncio perante esta barbaridade que saiu dos tribunais e que espelha uma mentalidade que ainda persiste e que tem como base uma superioridade patriarcal que se procura escamotear ou desvalorizar. Ora, este acórdão passa uma mensagem de impunidade, na precisa medida que desvalo...

António Costa, por ocasião da visita oficial a Angola, aterrou em Luanda envergando calças de ganga e caiu o Carmo e a Trindade. Aparentemente Costa já fez tudo e mais alguma coisa vestindo um fato para o efeito e em visita oficial a Angola decidiu-se pela informalidade - uma falta de consideração pelos Angolanos, afirmaram alguns. Outros lembraram que Angola recordava os seus heróis nacionais e que a ocasião pedia mais do que umas calças de ganga. Em suma, andamos há largos dias a falar da indumentária do primeiro-ministro, distraídos como de costume. Mas se consideramos que falar das calças de ganga do primeiro-ministro é sintomático de uma total ausência de interesse nos assuntos mais importantes, o que dizer dos americanos que neste momento discutem as partes íntimas do seu Presidente?

O neoliberalismo no PSD conheceu um padrinho que brilhou aplicando políticas de cortes em rendimentos a par da venda do país a patacos. O padrinho chamava-se Passos Coelho e deu início a uma profunda transformação no seio do , deixando cair as indecisões em torno de uma pretensa social-democracia que há muito não existia. Hoje o padrinho dá aulas, sendo o seu lugar ocupado por quem parece relutante em abraçar as políticas mais liberais, acabando por exasperar e desesperar as hostes "passistas" que, provavelmente, correspondem à maioria do partido. Ora, Rui Rio está muito longe de corresponder às expectativas dessas hostes que marcam desde logo lugar na bancada parlamentar do partido. Consequentemente, Rio não tem qualquer espécie de futuro num partido que se transformou e que já pouco ou nada tem da parca e anódina ideologia que o dominou desde a sua criação. Para já o neoliberalismo vive oficialmente sem casa, mas em pouco tempo essa situação será corr...

Há escassos dias Rui Rio, Presidente do PSD, afirmou que quem não estava de acordo com o PSD devia sair, ou melhor dizendo e parafraseando, “quem não concorda, de forma estrutural com o Partido, deve sair”, por ser essa a “atitude mais coerente”. Na semana passada, Rio veio a público defender a necessidade de se combater a especulação imobiliária, isto na sequência de uma proposta feita pelo Bloco de Esquerda, prometendo uma taxa semelhante à “taxa Robles” e deixando muitos no seio do partido com os cabelos em pé. A polémica da “taxa Robles” veio reforçar a ideia de que é Rio que está mal no partido, apesar de este negar com toda a veemência aquilo que todos veem. Rio parece não querer perceber que o PSD é dominado por aqueles que não sendo sociais-democratas, para além de considerarem o conceito obsoleto, não estão interessados em fingir aquilo que não, até porque é mais moderno ser liberal, liberalíssimo. O que Rio não quererá perceber é que o partido que lidera foi dominado p...

Os partidos da oposição, PSD e CDS, têm manifestado uma incomensurável dificuldade em encontrar argumentos para fazer face à "geringonça", ao ponto de amiúde o PAN, outro dos partidos que não entrou na geringonça, e que conta apenas com um deputado, conseguir fazer melhor figura do que os deputados do PSD e CDS. No entanto, e apesar da indisfarçável inépcia desses partidos, existem argumentos que chegam mesmo a pôr em causa os próprios acordos firmados entre PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes. E não é de todo difícil encontrá-los. Eles estão bem visíveis em sectores como a Saúde, Educação e transportes públicos. Neste último particular, soube-se agora que a CP não têm dinheiro para garantir a manutenção e subsequente funcionamento de linhas desde o tão maltratado interior do país até Cascais. Em sectores como a Saúde, o desinvestimento do passado a par com a dificuldade que este Governo mostra em repor o investimento perdido compromete não só a saúde dos cid...

O Relatório da Democracia de 2018, que corresponde ao relatório anual do Projecto V-Dem, com sede na Universidade de Gotemburgo, coloca a democracia portuguesa na 10ª posição, juntamente com países como a Noruega, Suécia, Estónia, Suíça, Dinamarca, Costa Rica, Finlândia, Austrália e Nova Zelândia. Segundo este estudo, Portugal, ao contrário do que se passa em muitos países por todo o mundo, tem vindo a melhorar a sua democracia liberal, designadamente em relação ao respeito e salvaguarda dos direitos e liberdades das populações. Apesar de Portugal descer em matéria de participação política, não arrancar em matéria de participação de mulheres na política e na percepção dos níveis de corrupção, de um modo geral o país faz verdadeiros progressos nos últimos anos. É evidente que as desigualdades sociais ainda são a verdadeira causa do enfraquecimento de qualquer democracia e Portugal não é excepção neste particular. Apesar do que já tem vindo a ser conseguido, é difícil ima...

A questão em epígrafe deve ser colocada a Rui Rio, Presidente do PSD, que por ocasião da Universidade de Verão do partido afirmou que quem não está de acordo com o partido deve deixá-lo, isto, claro está, na melhor tradição estalinista. O referido pluralismo, catalisador da própria democracia, é assim tratado com particular desprezo pelo líder do maior partido da oposição, sem quaisquer contemplações. De resto, Rio não é um novato na formulação de frases pouco amigas da democracia, já havia cometido as mesmas imprudências pouco democráticas por altura da sua presidência na Câmara do Porto, designadamente com ataques dirigidos à comunicação social com vista a cercear o campo de acção de alguns órgãos de comunicação social. Agora quem não concorda "com o partido de forma estrutural", deve sair por ser a atitude mais "coerente", diz Rio com uma displicência que não deixa de ser inquietante. Em rigor, os partidos ditos democratas têm de praticar essa democ...

Apelidar Donald Trump de "amoral" não é propriamente o pior que se pode dizer do Presidente americano, sobretudo numa semana em que se noticiou o novo livro de Bob Woodward, jornalista que ficou conhecido pelas suas investigações sobre o escândalo "Watergate", e depois ainda de um alto funcionário da Casa Branca fazer um retrato - mais um - assustador do Presidente americano. Se no livro de Woodward a Casa Branca é descrita, por quem lá trabalha, como estando em esgotamento nervoso, ficando claro que os próprios conselheiros de Trump escondem documentos para evitar uma tragédia e que enganam Trump, em nome da segurança nacional, o alto funcionário, num texto publicado no New York Times e sob anonimato, descreve um Presidente com colaboradores muito pouco colaborantes. Esses colaboradores estão aparentemente organizados e empenhados, à semelhança do que é descrito por Woodward, em evitar uma tragédia. As frases do alto funcionário são esclarecedoras: ...

É incrível estar neste momento a escrever sobre a escolaridade obrigatória - a mesma consagrada na Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, e que determina que crianças e jovens estarão na escola até concluírem essa escolaridade ou até perfazerem os 18 anos. Não será bem esse o entendimento de uma Juíza de Portalegre que perante a indicação da Comissão de Protecção de Jovens e Crianças e consequente acção do Ministério Público determinou que "caminhos diversos e igualmente recompensadores que não simplesmente a frequência da escolaridade até à maioridade" justificam um caso de abandono escolar. Mais: segundo a Juíza em questão, a tradição de uma comunidade pode prevalecer sobre o direito à educação e à própria lei do país. A jovem prefere ficar em casa e ajudar a mãe e a Juíza corrobora, em conformidade com "o meio de pertença", até porque a jovem, segundo a mesma juíza, "já possuí competências ao desenvolvimento da sua actividade profissional". É i...

Marques Mendes não nos habitou propriamente à elevação dos seus comentários políticos que se se encontram invariavelmente entalados entre a mediocridade e a coscuvilhice. Mas não deixa de ser surpreende ver o quão pode este famigerado comentador sucumbir ao comentário popularucho. Vem isto a propósito da proposta de Medina Carreira, Presidente da Câmara de Lisboa, que sugeriu uma redução considerável do preço dos passes sociais, recorrendo para isso ao Orçamento de Estado. Marques Mendes insurgiu-se contra a medida alegando que a mesma iria implicar que o contribuinte de Bragança estaria a pagar os passes sociais de quem vive na área metropolitana de Lisboa. A robustez desta argumentação nem tão-pouco soçobrou perante a voz esganiçada do famoso comentador. Ora, escusado será dizer que se abrimos essa caixa de Pandora, tudo, mas mesmo tudo, pode ser posto em causa. No entanto, o recurso à artimanha popularucha, sobretudo se disfarçada de revolta, colhe junto daqueles p...

O vice-director do Museu Nacional no Rio de Janeiro que sucumbiu a um incêndio responsabilizou a classe política pelo sucedido, designadamente pela sua falta de interesse e pela incúria. o Presidente Michel Temer lamentou e falou "em dia triste para todos os brasileiros". O certo é que 200 anos de História desapareceram assim, num ápice. Uma perda dolorosa e incomensurável. A comunicação social refere que o Museu ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro sofria cortes orçamentais há pelo menos três anos. A falta de apoio por parte do Estado parece assim difícil de refutar. O desinteresse por parte de uma classe política corrupta e pouco apologista de tudo o que cheire a cultura nem sequer participou nas comemorações dos 200 anos da instituição, adiantou o vice-director, Dias Duarte. Este é o caso talvez mais gritante de desprezo pela cultura, mas há mais e não estão naturalmente apenas confinados ao Brasil. Existe ainda um paradoxo interessante: por...