quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Pensar o Estado

Este princípio de ano é indelevelmente marcado pela confluência de três crises: uma crise económica, uma crise na Justiça e, mais recentemente, uma crise política. Enquanto a crise na Justiça que já existia, mas que se tem vindo a agudizar, põe em causa o Estado de Direito e compromete a democracia, a crise económica não será nem debelada nem resolvida enquanto perdurar a crise política que se traduz na acentuada fragilização do Governo, desgastado com o caso "Face Oculta".
Ora, nestas circunstâncias, uma discussão sobre o Estado é praticamente inviável, embora se perceba a urgência dessa discussão. Afinal de contas, é preciso discutir as relações entre Estado e empresas privadas e se este modelo de Estado que vigora não potencia uma proximidade contraproducente em que se mistura poder político e poder económico.
Paralelamente, será de uma enorme proficuidade analisar os resultados que o modelo de Estado actual produz, designadamente, se o Estado não tem vindo a perder a sua principal função, que é servir os cidadãos. A questão impõe-se quando se percebe que o Estado gasta demasiado com o seu funcionamento, tornando-se evidente que este é agora o seu objectivo. A questão de servir os cidadãos, em particular, aqueles que mais necessitam nunca foi, em rigor, o cerne das preocupações do Estado.
De facto, o Estado parece existir em função de si próprio e não em função dos cidadãos. O Estado, suportado pelo Governo, mas também, em larga medida, pela oposição, tem apenas uma preocupação: subsistir, não operando mudanças de fundo. É assim que se verifica a relutância em se empreender reformas que permitam agilizar o seu funcionamento e reduzir a despesa. Será importante dizer que em Portugal o Estado confunde-se com o país, havendo muitos que mantém relações de excessiva dependência do Estado - sob as mais diversas formas. A consequência da manutenção deste modelo é visível aos olhos de todos: ou se tem as tais relações privilegiadas ou se tem manifestas dificuldades em alcançar resultados palpáveis.
Na verdade a discussão sobre o papel do Estado, sobre o seu peso e funcionamento, é antiga. Mas acaba invariavelmente por se reduzir a duas posições: os que clamam por mais Estado, e os que advogam o Estado mínimo ou zero. Uns e outros não estão satisfeitos com o Estado português tal como ele é: ineficiente, oneroso, omnipotente e omnipresente. Assim, é fundamental que se procurem soluções para reformar o Estado, trazê-lo para o século XXI e para próximo dos cidadãos, mas não tão próximo que nos entre pela casa a dentro. Todavia, importa sublinhar que pensar o Estado não significa reduzi-lo à insignificância. Continuamos a precisar, e agora talvez mais do que nunca, de um Estado supervisor, regulador e que garanta serviços de qualidade aos cidadãos, que não abdique de tratar todos de forma equitativa.
Dir-se-á que esta não é a altura mais oportuna para se ter esta discussão. Mas a verdade é que esta altura é a ideal, o país precisa de mudar a página e ultrapassar os problemas, e essa mudança de página passa também por repensar o modelo de Estado que vigora em Portugal.

1 comentário:

CUPRA R disse...

Um primeiro ponto, se bem que uma empresa é privada ou é pública, porque isto do público e privado ao mesmo tempo dá uma certa promiscuidade à relação. Pois como se verifica estas empresas geralmente dão prejuízo, muito provável-mente por má gestão, má mas muito bem paga muito bem mesmo chegando alguns salários a ser obscenos. Por mim começava a cortar aqui e ia por aí afora era um tal de poupar e que só acabava nas prestações sociais pois aí também há muita gente a mamar que devia era ter vergonha, porque se não precisa realmente, devia era ir trabalhar pois está a retirar aos mais necessitados. Com esta fórmula reduzia-se o défice em alguns pontos percentuais. Mas o mais certo era não ser reeleito. Mas há que tê-los no sítio para fazer o que precisa de ser feito para levar este País para a frente. Meus amigos esqueçamos as cores, amizades pouco claras, favores, e dividas politicas. Vamos mas é praticar boa politica que nos faça andar para a frente e nos tire da cauda da Europa porque sinceramente eu estou farto de ser abanado de um lado (PS) para o outro (PSD)e não ir a lado nenhum. Vamos mas é construir um Portugal mais forte mais unido com verdadeiros cidadãos, mas para isso é preciso um bom Estado independentemente do Partido que se encontra no Poder.