quarta-feira, 25 de junho de 2008

Obras públicas

As declarações da recém-eleita líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, visando as obras públicas levadas a cabo pelo Governo têm levantado grande celeuma. Em parte só existe esta polémica porque Ferreira Leite não esclareceu exactamente que obras é que se estava a referir, ou se, ao invés, a sua crítica recai sobre todo o programa do Governo em matéria de obras públicas. E é sobejamente conhecida a propensão que a ambiguidade tem para lançar a confusão.

Em primeiro lugar, convém fazer a destrinça entre as várias infra-estruturas que estão planeadas e perceber quais dessas obras já estão em fase de concurso. Em segundo lugar, este não é um tema fácil de ser abordado quer pela complexidade da questão, quer pela informação disponível. Além do mais, há quem sugira a pertinência do TGV, por exemplo, e quem refute os argumentos que sustentam a proficuidade dessa obra pública. Consequentemente, para quem é leigo na matéria e se vê confrontado com argumentos válidos que sustentam uma tese e outra, acaba por se sentir pouco à-vontade para ajuizar sobre o assunto em questão.

De resto, há obras que pela sua natureza estratégica, são difíceis de rejeitar, designadamente as barragens que estão previstas. E mais a mais, quando se percepcionam dificuldades em matéria de recursos energéticos e quando se sabe que o país padece de uma grave dependência energética. Paradoxalmente, não se entende, do ponto de vista estratégico, a proficuidade na construção de milhares de quilómetros de novas auto-estradas. Aliás, recorda-se com relativa insistência o facto de Portugal, em particular, a área metropolitana de Lisboa ter um número anormalmente elevado de auto-estradas. O problema colocar-se-á já a curto prazo, tendo em conta a subida do preço do petróleo e as péssimas perspectivas para o futuro.

Haverá certamente dúvidas quanto à pertinência do novo aeroporto de Alcochete e talvez em maior número sobre a proficuidade do TGV, em particular de alguns troços. Talvez toda a complexidade acerca destas duas grandes obras tenha condicionado as declarações de Ferreira Leite sobre o assunto. Mas a recém-eleita líder do PSD não pode abordar superficialmente o tema, deixando espaço para críticas sem resposta.

De um modo geral, é possível que a crítica do PSD seja ao próprio modelo de desenvolvimento ainda baseado, em larga medida, no betão. Se assim foi, a crítica tem todo o fundamento. Se por um lado, a necessidade de algumas infra-estruturas possa parecer evidente, e a isto se some a importância do investimento público como catalisador do investimento privado; por outro, não se pode descurar a importância de um novo modelo de desenvolvimento mais sustentado em áreas que criem riqueza e emprego, apostando na inovação, na tecnologia, na investigação.

É claro que o país não fez bem o trabalho de casa, em particular, quando foi displicente com a qualificação dos recursos humanos. Na verdade, o país necessita de mudanças estruturais que permitam a captação de investimento – a educação, ensino superior e justiça são áreas que não podem continuar a merecer o desprezo de que têm sido alvo. É irracional pensar-se que se conseguirá atrair investimento estrangeiro e nacional enquanto os recursos humanos forem pouco e mal qualificados, enquanto a produtividade for das baixas a nível europeu, enquanto o Estado for omnipotente e omnipresente, enquanto a justiça mostrar-se incapaz de dar resposta adequada e atempada aos cidadãos e empresas.

A aposta nas obras públicas só pode ser encarada na lógica da necessidade e não como o modelo de desenvolvimento do país. A estratégia do Governo é simples e vem na sequência das políticas paliativas: aposta-se em grandes obras públicas, aproveitando naturalmente os fundos comunitários; cria-se emprego, instável e pouco duradouro, mas ainda assim servirá para contradizer as estatísticas; e vende-se a ilusão, através de algum crescimento económico, de que o país não está tão mal como se apregoa. Fica, contudo, a ideia inabalável de tudo isso servirá apenas para o curto prazo. E o futuro? O futuro fica na gaveta, como de resto tem sido prática nos últimos 20 anos.

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