quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Tempos difíceis para a justiça


A justiça em Portugal tem características marcadamente negativas, mas nos últimos tempos tem vivido momentos mais conturbados. Depois de uma difícil aceitação das alterações do código de processo penal que, entre outras coisas, foi de rápida implementação e permitiu que pessoas acusadas de crimes graves tivessem um acesso inexplicável à liberdade, surgiram as duras críticas do bastonário da Ordem dos Advogados, secundado, de certa maneira, embora com um estilo menos inflamado, pelo Presidente da República. Foi agora a vez do director da Polícia Judiciária pronunciar-se a sobre um processo extraordinariamente mediático, cometendo a imprudência de colocar dúvidas sobre o estatuto de arguido do famigerado casal britânico.
É certo que é genericamente reconhecido que a justiça em Portugal funciona mal – quando funciona –, é lenta, é intrincada, e, não raras vezes, é pouco equitativa. Mas a forma como o ministro da Justiça encarou as declarações do director da PJ, é, no mínimo preocupante – quando se verifica que o director da PJ fere de morte um processo tão mediático como o que está em causa e o ministro reitera confiança nesse mesmo director, não podemos deixar de sentir alguma inquietação.
Por um lado, exigia-se uma maior contenção por parte do director da PJ sobre os processos que passam pela investigação desta polícia, ainda para mais quando se trata do famigerado caso da criança desaparecida no Algarve que tanta tinta faz correr na comunicação social de todo o mundo. Por outro lado, o ministro da Justiça conseguiu a proeza de não fazer melhor figura do que o director da PJ, ao reiterar a sua confiança no director da PJ que parece ter, subitamente, esquecido as suas responsabilidades.
Mas basta nos lembrarmos que estamos num país em que todos criticam a justiça – incluindo quem nela trabalha – e que, apesar de tantas críticas, tudo permanece na mesma. O que é, de facto, preocupante é que a justiça vai continuar a ser morosa ineficaz e a plataforma ideal para quem tenciona enveredar pelos meandros da política e para quem se pela por alguns minutos de fama.
Lamentavelmente, são os cidadãos os maiores prejudicados por uma justiça que deveria estar ao serviço do país. A justiça é um pouco como a área da saúde, só quando somos obrigados a recorrer a qualquer uma das duas é que verificamos o estado deplorável a que as mesmas chegaram. Entretanto, o país para seguir na senda do desenvolvimento necessita de uma outra justiça – uma justiça ao serviço dos cidadãos e do país, perto da eficácia e discrição e longe da opacidade e das polémicas.

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