segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Corrupção

Paradoxalmente, a corrupção é uma realidade indesmentível do nosso país, mas continua a ser uma palavra onerosa, e, quando pronunciada em público, surgem invariavelmente uma quantidade assustadora de virgens ofendidas. Passou-se precisamente isso quando o recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, foi veemente nas críticas que fez à forma como a corrupção grassa em Portugal.
Surgiram imediatamente vozes a criticar o bastonário, criticas essas fundamentadas no pressuposto que não se pode fazer denúncias sem provas. Essa premissa tem como objectivo desvalorizar as críticas certeiras do bastonário, até porque causaram incómodo a muitos que, de uma forma ou de outra, perpetuam a promiscuidade, o caciquismo, o favor ao amigo, e, em última instância, formas mais graves de corrupção.
As várias formas de corrupção que assolam o país dos brandos costumes encontram no Estado o terreno fértil para proliferarem. Quando existe demasiada dependência dos cidadãos e das empresas com o Estado – uma dependência que sub-repticiamente é bem aceite –; quando o Estado não passa de um cobrador de impostos que trata os seus cidadãos com uma distância altiva; quando o funcionamento do Estado é intrincado e pouco funcional, a corrupção acaba por se tornar banal – incómoda, mas banal.
De resto, a própria classe política – e também aqui, as críticas do bastonário foram certeiras – não tem uma conduta ética que se lhe exige. Não é por acaso que as críticas do bastonário foram alvo de reacções exasperadas de alguma classe política que se move na promiscuidade e que se aproveita do facto de Portugal ser, em muitos aspectos, uma “república das bananas” – se me é permitida a vulgaridade da expressão. Ora, não é moralmente aceitável, para não ir mais longe, que um político desempenhe funções de Estado e mais tarde venha a desempenhar funções numa empresa privada sobre a qual recaíram algumas das suas decisões.
E finalmente, as sevícias que têm sido infligidas no Estado de direito português. A justiça e os seus inefáveis meandros não têm outra finalidade que não seja prolongar o seu estado de decrepidez que tanto beneficia alguns e que, em sentido diametralmente oposto, tanto prejudica o país. Os exemplos de mau funcionamento da justiça são tantos que torna qualquer tentativa de os enumerar uma tarefa hercúlea. Fica apenas uma nota que dá conta da impossibilidade de se pretender incutir em qualquer sociedade uma cultura de responsabilidade, quando o que se verifica é que a impunidade impera nessa mesma sociedade.

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