segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

As fragilidades da União Europeia


A crise que eclodiu da declaração de independência unilateral do Kosovo vem pôr em evidência as fragilidades de uma União Europeia que raras vezes consegue manter a unanimidade em torno de uma questão que acaba por ser, em larga medida, determinada pelos Estados Unidos.
A existência de uma unidade política anódina, em particular nos assuntos externos, que se pretende fortalecer com a criação do cargo de um alto representante para os negócios estrangeiros – medida que contemplada pelo Tratado Reformado – é uma evidência grave. A problemática dos Balcãs é só mais um exemplo de divisões mais ou menos latentes no seio da UE, consequência óbvia da inexistência de unidade política, já para não falar da insipiência militar da UE.
Para além das questões externas a procura de uma maior homogeneização política verdadeiramente consolidada é fundamental para fazer da UE uma verdadeira potência económica que servirá de exemplo, em matéria de políticas económicas e sociais, para o resto do mundo que parece ter dificuldades em resistir às tentações ignominiosas do neoliberalismo, em particular as potências económicas emergentes.
No caso de Portugal, cuja economia pouco competitiva e onde se tem dificuldades em percepcionar as mudanças estruturais, designadamente em matéria de impostos, eficácia da justiça, qualidade dos recursos humanos, modernização das empresas, investigação e inovação, e mudança do paradigma cultural que promove uma mentalidade serôdia e que prejudica sobremaneira a produtividade das empresas caracterizadas pela precariedade e pelo estrangulamento do bem-estar dos trabalhadores, a UE é de uma enorme proficuidade.
Infelizmente, a União Europeia está longe de poder oferecer aos Estados-membros uma verdadeira união que produza resultados a dois níveis: interno, no que diz respeito à fomentação do bem-estar social aliado a uma economia forte; e no plano externo, na influência que a política externa europeia deve ter do ponto de vista global.
A resposta pode estar no abandono da corrente inter-governamental que faz escola na UE e enveredar-se pelo caminho do federalismo. Só dessa forma se pode construir uma UE cujos Estados-membros possam, de facto, estar em igualdade e só o federalismo pode derrubar os constantes óbices que surgem diariamente, até no que diz respeito ao funcionamento da UE. O federalismo levanta inúmeros problemas, designadamente em matéria de soberania, mas o equilíbrio que se exige de uma solução desta natureza e inevitabilidade da mesma exigem, pelo menos, uma discussão. Caso contrário, os problemas que surgem no seio da UE vão sofrer um agravamento e, com futuros alargamentos, surgirão mais. Ora, cada crise que ecluda no seio da Europa virá acompanhada pela fragilidade da UE.

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