quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Qual o futuro do Sistema Nacional de Saúde?

A pergunta em epígrafe é absolutamente legítima, tendo em conta os últimos desenvolvimentos na área da Saúde. Os encerramentos de urgências hospitalares, serviços de atendimento nocturno e outros serviços de saúde levam-nos a questionar sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além do mais, o facto de pulularem serviços hospitalares de índole privada lança novas e legítimas suspeitas sobre o futuro do SNS. Dir-se-á que a coexistência entre público e privado é perfeitamente normal, mas causa alguma inquietação verificar que no lugar de serviços públicos extintos, surgem agora outros serviços para colmatarem as necessidades das populações, mas de natureza privada.
É comummente aceite que o ministro da Saúde tem dificuldade em explicar aos cidadãos a pertinência de tantos encerramentos, mas talvez essa dificuldade seja consequência de uma necessidade do Governo de não contar a história toda. Por outro lado, a justificação para tantos encerramentos parece prender-se com a melhoria dos serviços – em vez de serviços dispersos, opta-se pela concentração. Todavia, a verdade é que se desinvestido e pouco mais do que isso; encerra-se, em nome da melhoria do serviço aos utentes, mas ainda se está longe de suprimir as dificuldades criadas por esses encerramentos.
Em nome da verdade, seria profícuo que o Governo e o ministro da Saúde dissessem aos portugueses o que é que pretendem fazer com o SNS. São sobejamente conhecidas as dificuldades orçamentais do sector da Saúde, e os falhanços em matéria de gestão. De qualquer modo, exige-se honestidade de quem nos governa, exige-se que se diga o que pretendem fazer com este sector vital para o bem-estar das populações.
De duas uma: ou se pretende acabar paulatinamente com o SNS, encerrando e dando primazia ao sector privado para substituir o público; e se for esse o caso, perguntar-se-á qual a necessidade de se continuar a pagar a torrente de impostos que depois são canalizados para serviços públicos como é o caso da Saúde; ou por outro lado, tenciona-se manter o SNS, melhorando os serviços – recorrendo à contenção de custos, mas sem prejudicar sobremaneira as populações.
Enfim, presume-se que o Governo tem como objectivo a salvaguarda do SNS, procurando alguma parcimónia orçamental e simultaneamente melhorar os serviços. Mas olhando para casos concretos, como a sobrelotação das urgências do Hospital de Faro, e de muitos outros hospitais do país, verificando que se encerra a maternidade em Chaves para dar lugar a um hospital privado dotado desses mesmos serviços, ou quando se assiste à angústia de populações que perderam os serviços médicos relativamente próximos de si, acentuando desta forma o isolamento de muitas populações do interior, a pergunta é legítima: qual o futuro do Sistema Nacional de Saúde? Nem se ousa abordar aqui a questão da qualidade do SNS (havendo honrosas mas poucas excepções) porque para essa abordagem seria necessário um blogue inteiro só para se discutir a questão da qualidade dos serviços prestados.

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