segunda-feira, 2 de julho de 2007

Europa, que futuro?

Torre de Babel, Pierre Bruegel

Por altura em que se inicia a presidência portuguesa da União Europeia, nunca é demais encetar-se a discussão sobre o futuro da Europa. A presidência portuguesa da UE pode ser histórica, na medida em que pode ser durante esta presidência que se concluam as decisões em torno do novo tratado da UE. É também neste momento que discute a pertinência de um possível referendo sobre o mesmo tratado. É consensual que a Europa atravessa uma crise, apesar dos diferendos entre Estados-membros terem sido mais ou menos ultrapassados. Em tais circunstâncias muitos cidadãos europeus questionam-se sobre o futuro de uma Europa caracterizada pelas divergências, ao invés de o ser pelas convergências.

Na verdade, a tecnocracia e afastamento dos políticos em relação às ambições dos seus cidadãos são caminhos que podem comprometer o futuro europeu. Sempre existiu uma clivagem entre os cidadãos e as instituições europeias, infelizmente essa clivagem parece conhecer agora um sério agravamento. É com este pano de fundo que muitos encaram um possível referendo como sendo uma irreversibilidade, em nome de uma participação efectiva dos cidadãos europeus nas decisões comunitárias. Efectivamente a ideia com que se fica da Europa é precisamente a do divórcio entre as expectativas dos cidadãos e as políticas distantes impostas por uma Europa não menos distante.

Desde logo, sublinhe-se o descontentamento generalizado de muitos cidadãos europeus que vêem as suas esperanças cerceadas por uma Europa exacerbadamente próxima de um modelo de globalização iníquia - o que resulta num acentuado desconforto social. O anunciado fim do modelo social europeu – sem que se anteveja uma alternativa viável – constitui um óbice oneroso para a UE. Não obstante o desconhecimento em torno do novo tratado europeu, a desconfiança dos cidadãos europeus perante este documento regulador instala-se indelevelmente.

Por outro lado, não se percebe muito bem de que forma é que uma Europa a 27 poderá, efectivamente, ser exequível. E mais, as diferenças entre Estados-membros, nas suas várias velocidades, é mais uma incongruência dificilmente ultrapassável. Paradoxalmente, recusa-se qualquer perda de soberania, mas dificilmente se poderá asseverar a exequibilidade de um modelo não-federalista
De um ponto de vista genérico, a percepção que se tem da Europa é a do esmorecimento das preocupações sociais, e esta poderá ser uma fatalidade para a viabilidade da própria União Europeia. De qualquer modo, a presidência portuguesa poderá contribuir para inverter esta situação, e seria verdadeiramente histórico que fosse durante esta presidência que apostasse num modelo de proximidade aos cidadãos. Só assim é que se poderá falar de um futuro para a UE. Agora só existe uma Europa intrincada e demasiado distante dos cidadãos.

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