sábado, 2 de junho de 2007

União Europeia e europeísmo


O processo de construção europeu está atravessar uma fase de estagnação, o maior óbice é precisamente as dissensões entre Estados-membros, estando na origem dessas dissensões a inexistência de um consenso em torno do futuro tratado europeu. A ausência de uma identidade europeia está na base de discórdias e de cepticismos sobre a UE. Embora os cidadãos dos Estados-membros aceitem, até certo ponto, a integração europeia, na verdade, são poucos os que adoptam e pugnam por uma identidade europeia – ainda são os interesses e egoísmos de cada Estado-membro a dominarem quaisquer negociações. O impasse no processo de construção europeu não é apenas negativo para a Europa no seu conjunto, representa igualmente um péssimo sinal para cada Estado-membro.

Deste modo, é imperativo relembrar os perigos para os Estados-membros decorrentes de uma acelerada globalização: cada Estado-membro tem trilhado, bem ou mal, um caminho no sentido de conseguir fazer face às dificuldades que um mundo aberto e globalizado tem imposto. Exceptuando um caso ou outro – sendo que a maior parte encontra-se no norte da Europa –, a generalidade dos países da UE encontram um vasto conjunto de dificuldades: elevadas taxas de desemprego, deslocalizações de grandes multinacionais, aumento da precariedade do emprego e problemas sociais decorrentes dessa precariedade e desemprego, descontentamento generalizado das populações que olham com cepticismo para uma União Europeia centralizada, burocrática, distante, e que dá maior enfoque às questões económicas em detrimento das questões sociais.

A entrada de autênticos colossos como o caso da China para a OMC veio trazer novas dificuldades às economias europeias. Por muito que se faça a apologia dos mercados livres sem obstáculos, por muito que se critique o proteccionismo, não é possível ficar indiferente ao facto – politicamente incorrecto – de que a China é um jogador mundial que se pode dar ao luxo de jogar com regras totalmente diferentes das regras adoptadas pelos países democráticos: a desprotecção social, os baixos salários, a inexistência de direitos ainda são uma realidade neste país. Enquanto este tipo de incongruências persistirem não haverá certamente optimismo dos europeus em relação à própria União Europeia.

Os dirigentes europeus têm de perceber que se continuar a existir dumping social o processo de construção europeu está comprometido. Estes dirigentes estão condenados ao insucesso se não perceberem que a UE não pode continuar coxa, isto é não se pode apoiar unicamente numa só perna – a da união económica e monetária, precisa da outra perna – a da união política – para se equilibrar. E será nessa união política consolidada, e não de mera circunstância, que se procurará salvaguardar os direitos dos cidadãos europeus, em particular, procurando proteger os direitos sociais.

Ora, é precisamente a UE que representa uma enorme janela de oportunidade para todos os Estados-membros, em particular para países pequenos como Portugal. Só uma união de esforços de natureza económica, e fundamentalmente, de natureza política é que pode proporcionar uma oportunidade única para que estes países possam vingar num contexto de acelerada globalização. E mais: a UE unida, sem constrangimentos levantados por egoísmos e por pretensões excessivamente nacionalistas, pode representar uma globalização diferente desta em que vivemos e que resvala rapidamente para o capitalismo mais selvagem.


A União Europeia reúne várias condições para poder enveredar por um caminho paralelo ao que está a ser seguido: apesar de tudo ainda é forte do ponto de vista económico; os países que compõem a UE são, na sua grande maioria, democracias há muito tempo, a sua população é maioritariamente qualificada (mais nuns países do que noutros), e é possível fazer-se da diversidade uma vantagem estratégica. Falta a tal união política que se traduza também numa política externa comum. Todavia, a ausência de confiança nas instituições europeias inviabiliza o processo de construção europeu.

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