terça-feira, 8 de maio de 2007

Portugal e Espanha: parte 2


Num contexto de crise acentuada, muitos procuram uma saída rápida para os problemas, através por exemplo, de uma união com Espanha e consequente perda de soberania; é um pouco a ideia de que somos incapazes de tomarmos conta de nós próprios, e por conseguinte precisamos de alguém teoricamente mais forte para dar um rumo ao nosso país. Não obstante a descrença e ausência de perspectivas que assolam muitos portugueses, a solução não passa seguramente por uma qualquer união com o país vizinho. Existem formas exequíveis de se conseguir unir os três elementos indissociáveis para o tão almejado desenvolvimento do país: a eficácia económica, a salvaguarda das questões sociais e as liberdades próprias de uma democracia pluralista. Ao invés de se insistir num pessimismo que inviabiliza o futuro de qualquer país, seria profícuo que se acreditasse mais em Portugal e nos portugueses, isto num contexto europeu. A União Europeia, da qual fazemos parte, representa uma oportunidade sem precedentes para o desenvolvimento do nosso país.

Importa, pois, sublinhar que o contexto de globalização quer da economia, quer da tecnologia, produz efeitos perniciosos para muitos países, e Portugal não foge à regra. As deslocalizações de empresas para países com cargas fiscais mais baixas e com mão-de-obra mais barata significou o fecho de um vasto rol de empresas em Portugal. Por outro lado, a emergência da China como potência económica, utilizando em prol da sua competitividade mão-de-obra barata e desprovida de qualquer protecção social deu origem a novos desequilíbrios. E paralelamente, surge em Portugal a retórica da flexibilização como forma de criar mais emprego e de aumentar a produtividade, o que poderá contribuir, pois, para o recrudescimento da precariedade do emprego. Assim, estão criadas as condições para que alguns considerem todos os cenários, incluindo uma hipotética união com Espanha.

Note-se que os arautos da globalização apregoam um Estado mínimo, consideram que o Estado é um óbice aos mercados livres. De um modo geral, os governos vêem a sua margem de manobra reduzida, e são as empresas que estão a ocupar a esfera de actuação tradicional do Estado – na saúde, na educação, na justiça –; isto é, está-se a comprometer as democracias ocidentais. Convém relembrar que o povo soberano mandata poderes num governo eleito para que este actue em determinadas áreas, porém, a partir do momento em que são as empresas a dominar áreas tradicionalmente sob a alçada do Estado, o povo deixa de ser soberano nessas matérias, passando a questão da soberania para o lado das empresas. E desengane-se quem pensa que a globalização significa uma união entre Estados, são as empresas que unem esforços, são as empresas que actuam concertadas. De resto, estas grandes multinacionais, não ficam nos países de origem, vão-se deslocalizando para mercados mais apetecíveis. Desta forma, os Estados vão tendo uma actuação anódina, e a Espanha, como qualquer outro país europeu, não é excepção. São as empresas que vão ditando cada vez mais as regras. E os Estados vão sendo relegados para segundo plano.

Neste contexto manifestamente desfavorável a muitos países, é fundamental que se encontrem soluções. Uma dessas possíveis soluções está relacionada com a União Europeia. E o futuro de Portugal está intrinsecamente ligado ao futuro europeu. O processo de construção europeu avança paulatinamente, e neste momento, com as indecisões em volta do Tratado Europeu, encontra-se estagnado. Contudo, é no espaço europeu que Portugal poderá encontrar a sua viabilidade. De facto, é complicado para um país como Portugal poder vingar num mundo tão globalizado, tão competitivo. Assim, almeja-se um aceleramento do processo de construção europeia – só neste contexto é que o nosso país conseguirá atingir níveis de desenvolvimento que satisfaçam os cidadãos. Para tal, é imperativo que a União Europeia seja mais do que uma união económica e monetária; é fundamental que a UE tenha uma dimensão social a par da dimensão económica. A globalização não pode ser apenas de índole económica, tem também de ser de índole social. O que está em causa é a viabilidade das democracias que são o garante da estabilidade social.

Na verdade, existe todo um contexto que é desfavorável ao nosso país, e com a agravante de reinar em Portugal a inabilidade de alguma classe política. No entanto, o futuro do país não passa por Espanha. Este país atingiu um nível de desenvolvimento superior ao nosso, porém não é alheio aos problemas da globalização. Ora, o nível de desenvolvimento não é, por si só, razão para perdermos a nossa soberania. Com efeito, a solução passa pela integração de Portugal no espaço europeu, e pela construção de uma Europa menos desigual, mais equilibrada, onde a política venha a ganhar terreno em relação aos ditames das empresas. A Europa pode ser um modelo alternativo, não capitulando ao capitalismo selvagem que é a marca desta globalização.

Em síntese, não existe uma solução miraculosa e instantânea que nos permita sair rapidamente da inércia em que nos encontramos. Todavia, é importante sublinhar que num contexto de mercado global as actuações dos governos não são suficientes para travar as desigualdades, podem cerceá-las durante algum tempo, mas são incapazes de se sobreporem às ditaduras dos mercados. Em vez de estarmos constantemente a cobiçar o vizinho do lado, seria mais profícuo que pensássemos mais em nós próprios. Em vez de prescindirmos da nossas identidade, por que não desempenharmos os nossos papéis, por que não ter uma cidadania mais activa – sinal de vitalidade e de consolidação de qualquer democracia –, por que não evitarmos a resignação, afastarmo-nos da inércia, estarmos mais atentos ao que se passa no país? E já agora exigirmos mais dos nossos políticos, todos nós temos a nossa quota-parte de responsabilidade. Porquanto, quando nos resignamos, os governos têm mais facilidade em implementar as suas políticas, sejam elas pertinentes ou não. Mas há mais: o papel a desempenhar por Portugal na construção europeia é determinante para o nosso desenvolvimento. E a globalização? É também sobre esta matéria que a Europa poderá ter uma palavra a dizer, uma palavra de diferença, uma palavra de equilíbrio entre a eficiência da economia e a equidade social. Continuaremos a ser cidadãos portugueses, e devemos ter orgulho nisso, mas somos também cidadãos europeus. Vamos agir em conformidade.

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