O Partido de extrema-direita polaco "Partido da Lei e da
Justiça" desferiu um golpe potencialmente fatal no sistema de justiça do
país, fragilizando o Estado de Direito e por inerência a própria
democracia. Não precisou de muito tempo para proceder a esse ataque e
nem tão-pouco recorreu-se a algum golpe de génio, apenas a elaboração de
uma lei, feita à medida, com vista a afastar alguns juízes do Supremo
Tribunal da Polónia. Resultado: saída forçada de 27 juízes do supremo,
considerados pelo partido que governa o país, como sendo comunistas.
A perseguição e limpeza que visam o afastamento de um determinado conjunto de juízes e que resultam no enfraquecimento do Estado de Direito terá consequências externas, de resto a Polónia entra assim em rota de colisão com a própria UE.
Na verdade, esse desrespeito pelas regras europeias não trará grandes dissabores a um Governo que olha para a Administração Trump como algo de muito mais apetecível do que a democracia europeia. Com efeito, a Polónia segue um pouco o exemplo húngaro, o que traz novos desafios a uma UE que têm na sua génese e na sua essência a consolidação democrática. Ora, estes dois países vão precisamente em sentido contrário.
A perseguição e limpeza que visam o afastamento de um determinado conjunto de juízes e que resultam no enfraquecimento do Estado de Direito terá consequências externas, de resto a Polónia entra assim em rota de colisão com a própria UE.
Na verdade, esse desrespeito pelas regras europeias não trará grandes dissabores a um Governo que olha para a Administração Trump como algo de muito mais apetecível do que a democracia europeia. Com efeito, a Polónia segue um pouco o exemplo húngaro, o que traz novos desafios a uma UE que têm na sua génese e na sua essência a consolidação democrática. Ora, estes dois países vão precisamente em sentido contrário.
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