segunda-feira, 21 de março de 2016

Ainda o Brasil

Surpreende a fragilidade das instituições democráticas brasileiras; surpreende a existência de uma guerra aberta entre poder político e poder judicial; surpreende a atitude de Lula e de Dilma que, talvez por não terem qualquer confiança no sistema judicial e procurando sobreviver a todo o custo, tomaram uma decisão suicida do ponto de vista moral; surpreende precisamente a ausência de moral entre as partes envolvidas. A divulgação de escutas entre Lula e o seu advogado constituiu um atropelo em qualquer Estado de Direito. Já para não falar da divulgação das escutas por parte do juiz de 1ª Instância envolvendo a própria Presidente da República. Tudo isto acaba por comprometer a seriedade do próprio processo e serve apenas para atiçar ânimos já por si atiçados. Não se verifica a imparcialidade dos agentes de justiça, o que é grave em qualquer contexto.
O desfecho desta história não será feliz também pelo perigo de não se respeitar a separação de poderes - base do Estado de Direito e essência da democracia. Não temos informação suficiente para aferir a eventual culpabilidade de Lula da Silva, sabemos apenas que a sua decisão como ministro não caiu bem, mas por vezes esquecemos que enquanto os políticos são escrutinados pelos cidadãos, os juízes não o são e essa é toda uma diferença. Por essa razão é essencial o respeito pela separação de poderes e pelo Estado de Direito. Coisa que no Brasil, aparentemente, nem sempre é recordado com a frequência necessária.

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