Avançar para o conteúdo principal

O árbitro

A ideia de que o Presidente da República desempenha funções sem particular importância, para além de profundamente errada, pode ajudar a explicar a elevada taxa de abstenção. É claro que outros factores são chamados a uma potencial explicação: indolência, desinteresse, cadernos eleitorais desactualizados, etc.
Marcelo afirmou que associa o Presidente da República a um árbitro, colocando de lado as suas próprias convicções. Uma ideia falaciosa que tinha como objectivo a mera angariação de votos. Nem Marcelo vai desempenhar as funções de Presidente da República como um árbitro, nem colocará de lado as suas convicções. Quando for chamado a intervir assistiremos a um Presidente que não limitará a arbitrar, nem tão-pouco teremos um Presidente despido de convicções.
A actual solução política encabeçada pelo Partido Socialista e apoiada pelos restantes partidos de esquerda é, indubitavelmente, frágil. Está presa por uma figura que continua a unir a esquerda: Passos Coelho. Como já aqui referi, todos à esquerda são incapazes de conceber um regresso ao poder de Pedro Passos Coelho e dos seus acólitos. A solução de esquerda necessita também de um Presidente que garanta estabilidade. Tenho dúvidas que Marcelo seja esse Presidente - as convicções que disse colocar de lado desenham um modelo de sociedade que não é aquele apregoado pela esquerda.

Finalmente, os desafios no horizonte serão verdadeiramente difíceis para a esquerda que governa e que apoia o governo, a começar pelas imposições externas, designadamente aquelas avançadas pelas instituições europeias. O Presidente terá também nesse particular uma importância a não desprezar. Afinal de contas "assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas" está repleto de ambiguidades, não vos parece? Recordo o artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa (Demissão do Governo), no seu número 2: "O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado."

Comentários

Mensagens populares deste blogue

Direitos e referendo

CDS e Chega defendem a realização de um referendo para decidir a eutanásia, numa manobra táctica, estes partidos procuram, através da consulta directa, aquilo que, por constar nos programas de quase todos os partidos, acabará por ser uma realidade. O referendo a direitos, sobretudo quando existe uma maioria de partidos a defender uma determinada medida, só faz sentido se for olhada sob o prisma da táctica do desespero. Não admira pois que a própria Igreja, muito presa ao seu ideário medieval, seja ela própria apologista da ideia de um referendo. É que desta feita, e através de uma gestão eficaz do medo e da desinformação, pode ser que se chumbe aquilo que está na calha de vir a ser uma realidade. Para além das diferenças entre os vários partidos, a verdade é que parece existir terreno comum entre PS, BE, PSD (com dúvidas) PAN,IL e Joacine Katar Moreira sobre legislar sobre esta matéria. A ideia do referendo serve apenas a estratégia daqueles que, em minoria, apercebendo-se da su...

Normalização do fascismo

O PSD Açores, e naturalmente com a aprovação de Rui Rio, achou por bem coligar-se com o "Chega". Outros partidos como o Iniciativa Liberal (IL) e o CDS fizeram as mesmas escolhas, ainda que o primeiro corra atrás do prejuízo, sobretudo agora que a pandemia teve o condão de mostrar a importância do Estado Social que o IL tão avidamente pretende desmantelar, e o segundo se tenha transformado numa absoluta irrelevância. Porém, é Rui Rio, o mesmo que tem cultivado aquela imagem de moderado, que considera que o "Chega" nos Açores é diferente do "Chega" nacional. Rui Rio, o moderado, considera mesmo que algumas medidas do "Chega" como a estafada redução do Rendimento Social de Inserção é um excelente medida. Alheio às características singulares da região, Rui Rio pensa que com a ajuda do "Chega" vai tirar empregos da cartola para combater a subsidiodependência de que tanto fala, justificando deste modo a normalização que está a fazer de um pa...

O anacronismo do PCP

Domingos Lopes, destacado militante comunista, decidiu abandonar o partido e explicar o porquê desse abandono. As explicações deste militante vão na mesma linha de outros que se afastaram voluntariamente ou que foram convidados a sair e centram-se na aversão do partido ao diálogo, a dificuldade visível em lidar com a pluralidade de opinião, e na ortodoxia cega que este partido demonstra ter em relação ao que se passa no mundo. É por demais evidente que a saída do militante em questão não terá sido fruto do acaso, a pouco menos de duas semanas de um importante período eleitoral. As razões que estão subjacentes à saída de Domingos Lopes poderão não ser totalmente conhecidas, mas aquilo que é enunciado pelo ex-militante do PCP em matéria de visão do mundo e democracia interna do partido já é sobejamente conhecido. Aliás, as opiniões de dirigentes do PCP sobre regimes totalitários como o norte-coreano já não provocam espanto em ninguém. Dentro do partido há quem se reveja nototalitarismo ...