quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

O árbitro

A ideia de que o Presidente da República desempenha funções sem particular importância, para além de profundamente errada, pode ajudar a explicar a elevada taxa de abstenção. É claro que outros factores são chamados a uma potencial explicação: indolência, desinteresse, cadernos eleitorais desactualizados, etc.
Marcelo afirmou que associa o Presidente da República a um árbitro, colocando de lado as suas próprias convicções. Uma ideia falaciosa que tinha como objectivo a mera angariação de votos. Nem Marcelo vai desempenhar as funções de Presidente da República como um árbitro, nem colocará de lado as suas convicções. Quando for chamado a intervir assistiremos a um Presidente que não limitará a arbitrar, nem tão-pouco teremos um Presidente despido de convicções.
A actual solução política encabeçada pelo Partido Socialista e apoiada pelos restantes partidos de esquerda é, indubitavelmente, frágil. Está presa por uma figura que continua a unir a esquerda: Passos Coelho. Como já aqui referi, todos à esquerda são incapazes de conceber um regresso ao poder de Pedro Passos Coelho e dos seus acólitos. A solução de esquerda necessita também de um Presidente que garanta estabilidade. Tenho dúvidas que Marcelo seja esse Presidente - as convicções que disse colocar de lado desenham um modelo de sociedade que não é aquele apregoado pela esquerda.

Finalmente, os desafios no horizonte serão verdadeiramente difíceis para a esquerda que governa e que apoia o governo, a começar pelas imposições externas, designadamente aquelas avançadas pelas instituições europeias. O Presidente terá também nesse particular uma importância a não desprezar. Afinal de contas "assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas" está repleto de ambiguidades, não vos parece? Recordo o artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa (Demissão do Governo), no seu número 2: "O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado."

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