quarta-feira, 28 de julho de 2010

A verdade

José Sócrates comentou o caso Freeport e o seu alegado envolvimento sublinhando que a verdade, tal como ele tinha referido, acaba sempre por vir ao de cima. As suspeições que recaíram sobre o primeiro-ministro terão sido alimentadas pela a tão habitual ausência de explicações. Na verdade, usa-se e abusa-se da Justiça de modo a refugiar-se confortavelmente na opacidade. Agora que José Sócrates "finalmente" viu a verdade vir ao de cima, poderia dar mais algumas explicações sobre o seu papel no licenciamento do Freeport, tendo em conta que tinha responsabilidades governativas na altura dos factos.
O primeiro-ministro regozija-se da verdade ter vindo ao de cima, mas também é evidente que a sua relutância em dar explicações - sempre passando o ónus para o lado da Justiça - contribui para um clima, infundado ou não, de suspeições.
Com efeito, a Justiça, mais uma vez, foi intrincada durante a condução deste processo. Por muitas explicações que juristas e juízes dêem, em rigor o que fica é um sentimento de desconfiança relativamente à eficácia da Justiça.
Quanto à forma como o segredo de Justiça é tratado em Portugal, não se percebe como é que não são adoptados mecanismos de salvaguarda desse segredo ou, se a tarefa é impossível de realizar, por que razão não se acaba de uma vez por todas com o segredo de justiça. Se se mantiver tudo como está, a Justiça falha na sua tarefa de preservar a imagem e consolidar os direitos dos cidadãos que vêem, amiúde, que o segredo de justiça é manifestamente contraproducente.
O caso acabou para José Sócrates. No entanto, o caso Freeport pôs a nu as fragilidades da Justiça e veio confirmar que um titular de um cargo público não tem necessariamente de prestar esclarecimentos aos cidadãos. Em bom rigor, os cidadãos também não exigem essas explicações.

Sem comentários: