segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Relativização da democracia

Os acontecimentos dos últimos dias mostram uma relativização da democracia e dos seus fundamentos e liberdades. O impacto que certas transcrições de escutas provocaram é comparável a uma pequena detonação e não a uma bomba atómica como seria de esperar.

Se fizermos um ligeiro exercício de análise de outras democracias europeias ficamos assombrados com as diferenças. As instituições democráticas funcionam e, embora a indiferença dos cidadãos também se verifique, existe uma sociedade civil que reage ao invés de se resignar, e mais significativo, os representantes eleitos consideram seu dever prestar esclarecimentos aos cidadãos.

A nossa democracia sai fragilizada com os últimos acontecimentos e nem as alegadas tentativas de condicionamento quer da comunicação social, quer do Presidente da República provocam uma reacção dos cidadãos digna de registo. O facto de haver a suspeição de que o poder político alia-se ao poder económico com o objectivo de tentar condicionar liberdades fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa não tem consequências de maior, e mais uma vez porque a democracia é relativizada, a começar pelos representantes políticos eleitos.

Com efeito, a palavra “crise” faz parte do nosso vocabulário colectivo há praticamente dez anos, mas quando utilizamos a palavra estamos a fazer referência à crise económica. Porém, note-se que estamos a viver uma crise política com consequências ainda mais dramáticas do que a crise económica. De facto, a crise económica não será resolvida enquanto existir uma crise política.

De resto, a divulgação da transcrição das escutas que envolve pessoas próximas do primeiro-ministro contribui para um clima de afastamento entre cidadãos e um dos pilares da democracia: os partidos políticos. Infelizmente, a letargia acaba por ser a resposta dos cidadãos à promiscuidade entre política e poder económico, às tentativas de cercear liberdades fundamentais, à recusa em viver salutarmente numa democracia de cariz pluralista. Essa resposta tem contribuído para a deterioração da qualidade da nossa democracia.

É legítimo afirmar que não se está a viver uma situação limite em que a própria democracia esteja em causa. Mas a paulatina degradação da sua qualidade e a recusa por parte dos responsáveis políticos em contribuir efectivamente para a consolidação do sistema democrático são fortes sinais de alerta que não podem ficar sem consequências práticas. Quem não está preparado para a consolidar o sistema democrático, simplesmente não tem lugar em lugares de representação política.

Para finalizar, importa sublinhar que o nosso infortúnio configura uma indesmentível ironia: enquanto a grande civilização grega teve o seu Sócrates que, embora tenha tido sido repudiado pelos seus concidadãos, não deixou de mostrar a sua paixão pela liberdade, lutando por ela até ao fim; o nosso é recorrentemente acusado de envidar esforços no sentido de condicionar liberdades indissociáveis do sistema democrático.

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