sexta-feira, 3 de julho de 2009

A qualidade da democracia em Portugal

A SEDES revela num recente estudo que existe um acentuado descrédito dos cidadãos na Justiça portuguesa o que afecta indubitavelmente a qualidade da nossa democracia. O Estado de direito é indissociável da democracia e da sua consolidação. Ora, não é novidade que nesse aspecto, como noutros, mas particularmente nesse, a democracia portuguesa encontra obstáculos no seu processo de consolidação. A ideia - correspondente em larga medida à realidade - que a Justiça raras vezes serve o cidadão comum, enquanto é manifestamente ineficaz em determinados processos e responsável pela ideia de impunidade, corrói indelevelmente a confiança que os cidadãos têm nas instituições democráticas.
Se o Estado de direito falha reiteradamente como parece ser o caso, o sentimento de impunidade prolifera e arrasa qualquer confiança que se possa ter no sistema de Justiça. Paralelamente, o mundo intrincado da Justiça a que agora se juntam artifícios governativos como o aumento das custas judiciais contribuem para que o cidadão comum tudo faça para evitar ser confrontado com uma justiça que faria as delícias imaginativas de Kafka.
O mais grave é que parece que se instalou a ideia de que não há muito a fazer: os responsáveis políticos falam amiúde levianamente de reformas na Justiça, mas aquilo que se vê são alterações inseridas no contexto da parcimónia orçamental e pouco mais; os principais intervenientes da Justiça vêem-se envolvidos em discussões bizantinas e em guerras internas; os cidadãos acomodam-se à ideia de que não se pode contar com a Justiça mostrando mais uma vez uma acentuada inércia e escassa capacidade de mobilização.
A Justiça é inequivocamente um grave problema cuja solução parece nunca chegar. Pelo caminho, grassam as injustiças, perde-se, quer o Estado, quer os cidadãos, torrentes de dinheiro e retira-se a confiança que os cidadãos merecem ter nas suas instituições democráticas. Até quando estudos da SEDES e similares vão pintar este triste retrato do país e da sua democracia?

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