quarta-feira, 27 de maio de 2009

Até quando?

Os jornais de hoje dão conta de um pedido de um juiz para levantar a imunidade parlamentar ao Conselheiro de Estado Dias Loureiro. Ontem, Oliveira e Costa reforçou as suspeições que recaem sobre o ex-ministro do PSD. Durante os últimos meses Dias Loureiro acabou ele próprio por revelar inúmeras contradições reforçando o clima de suspeição que caracteriza a sua acção no Banco Português de Negócios. Perante estas circunstâncias seria expectável que Dias Loureiro se afastasse do cargo que ocupa no Conselho de Estado, mas nem o agravamento da situação em que se encontra envolvido o faz demover de exercer um cargo tão relevante para a democracia portuguesa.

Muitos defendem a permanência em altos cargos públicos mesmo em circunstâncias suspeitas, defendendo assim que durante o processo de esclarecimento e averiguação dessas suspeitas, não existem razões para que se abandone o cargo. Ora, esta ideia é legítima e sustentada na premissa de inocência até prova em contrário, existe porém uma ressalva a fazer: quem exerce um cargo público de grande relevo não pode ser comparável a quem desempenha outras funções e mais, é a própria confiança e dignificação das instituições públicas que são sistematicamente postas em causa. Por estas razões defendo que Dias Loureiro deve abandonar de imediato o cargo de Conselheiro de Estado até ao esclarecimento cabal da sua actuação no
BPN. Aliás, já devia tê-lo feito.

É evidente que o apego ao conforto de determinados cargos é tentador, em particular quando existe imunidade e quando um hipotético afastamento voluntário poderia eventualmente reforçar as suspeitas. Todavia, Dias Loureiro está a prestar um péssimo serviço ao país e parece contar com o apoio do Presidente da República que prefere ignorar as consequências de situações como a do Conselheiro de Estado na confiança dos cidadãos relativamente às próprias instituições democráticas, contribuindo inexoravelmente para a deterioração da qualidade do sistema democrático. O Presidente da República tem responsabilidades nesta situação, quanto mais não seja por continuar a depositar a sua confiança em alguém que, para além de tudo, pouco tempo e discernimento lhe restará para desempenhar as funções de Conselheiro de Estado.

Em suma, espera-se que esta situação conheça um desfecho célere, e mesmo que a Justiça seja morosa a dar resposta, pelo menos que impere o bom senso e que se perceba que se está prestar um péssimo serviço ao país, em particular quando a confiança na classe política e nas próprias instituições democráticas não abunda.

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