terça-feira, 30 de setembro de 2008

Casas em Lisboa

A imprensa escrita tem noticiado situações irregulares que envolvem a Câmara Municipal de Lisboa, na distribuição de casas da própria câmara. As notícias indicam que várias casas da câmara foram atribuídas indevidamente a quem delas não necessita. Convinha que as pessoas envolvidas explicassem aos cidadãos as razões que as levaram a ocupar casas e pagar por elas quantias tão baixas. Afinal de contas, a Vereadora que tem a pasta social está a ser directamente implicada nesta situação – pagando menos de 150 euros por uma casa da Câmara – ainda não deu explicações.
Tudo se torna mais grave quando se explica a situação com a falta ou a ineficiência das leis, o que permitiu que isto perdure por décadas. Importa sublinhar que, a provar-se que foram atribuídas casas a pessoas, de forma indevida, coarctando a distribuição das mesmas a quem realmente necessita, há quem deva ser responsabilizado por toda esta situação de manifesto abuso. Urge, portanto, um esclarecimento cabal de quem tem e teve responsabilidades na Câmara.
É claro que estas situações não são exclusivas da Câmara de Lisboa, a diferença é que a Câmara de Lisboa tem um vasto património – aquele que se conhece – e as pessoas implicadas são conhecidas, sendo que uma delas é curiosamente Pedro Santana Lopes. O timing da notícia, coincidindo com a possibilidade de Santana Lopes se candidatar à Câmara de Lisboa dá força a quem considera que a comunicação social é pouco independente.
De qualquer modo, interessa agora esclarecer o que se passou em matéria de distribuição de casas, e encontrar formas de impedir que isso seja possível no futuro, procurando elaborar uma legislação mais transparente e eficaz. Caso contrário, há duas consequências a assinalar: os cidadãos da cidade que realmente necessitam de um apoio que lhes tem sido vedado são manifestamente prejudicados; e a imagem dos políticos que volta a ser jogado à lama.

Sem comentários: