quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Aumento da insegurança

Este ano tem sido marcado pelo aumento da sensação de insegurança, mesmo que as estatísticas indiquem um aumento insípido da criminalidade. Em traços gerais, surgiram, nos últimos meses, novo tipos de criminalidade, a maior parte dela violenta. Já não se trata de um qualquer empolamento levado a cabo pela comunicação social, mas antes uma realidade nova com a qual o país não está habituado a lidar.
O aumento da insegurança terá, seguramente, custos políticos para o Governo que se mostra incapaz de fazer face ao surgimento de uma criminalidade violenta. A ideia com que se fica é a de que o Governo não tem capacidade de lidar com o problema. Não chega reiterar o apoio dado às polícias, nem mesmo um reforço policial será suficiente, embora a criação de unidades especiais com capacidade para lidar com criminalidade violenta seja de uma enorme proficuidade. É fundamental rever-se toda a panóplia de leis, algumas delas alteradas recentemente, que estão repletas de contradições e que permitem que cresça entre nós o sentimento de impunidade que impulsiona os criminosos. Além disso, a morosidade da justiça é um entrave ao combate à criminalidade.
As recentes alterações ao Código do Processo Penal estão ou não por detrás da onda de criminalidade que assola o país? Os representantes dos magistrados afirmam que sim, e o Governo e o PSD, que têm para dizer? Para se combater esta onda de criminalidade é fundamental perceber o que poderá estar na sua origem. Fica, de qualquer modo, a sensação de que o sentimento de impunidade consequência de leis ineficazes e perdulárias poderá ser o principal impulsionador de quem envereda pelo caminho do crime.
Seja como for, o Governo terá enormes dificuldades em fazer face ao aumento da criminalidade e do sentimento de insegurança dos cidadãos. É curioso relembrar os tiques de autoritarismo que membros do Governo, em particular o primeiro-ministro, manifestavam em relação a funcionários públicos, e agora a pusilanimidade demonstrada pelo mesmo Governo no que toca a lidar com a criminalidade. Mas tudo isto terá certamente custos políticos. Esperemos que sim. É lamentável estarmos paulatinamente a perder um dos poucos indicadores positivos que nos destacavam dos outros países: a segurança.

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