segunda-feira, 16 de junho de 2008

União Europeia e desequilíbrios

A Europa, a par do mundo, mudou com o desmoronamento do Muro de Berlim. Hoje, os desafios da globalização colocam novas dificuldades a uma união que continua a ser mais económica do que política. As questões energéticas e a indesmentível dependência europeia do petróleo são problemas cuja solução parece ainda serem uma miragem.
Por outro lado, a emergência de países como a China colocam dificuldades crescentes no que diz respeito ao dumping social. De facto, por quanto tempo será possível assistir a uma Europa em que os direitos sociais são uma evidência e uma conquista dos povos, e em paralelo, verificar-se que países que competem nos mercados fazem das questões sociais letra morta? Assim, a manutenção de direitos mínimos de que os Europeus não abdicam é mais um desafio para a União Europeia.
Os desequilíbrios no seio da União não terão resolução fácil enquanto a União Europeia funcionar apenas como uma zona de comércio livre, sem a devida consolidação política.
Do mesmo modo, existem desequilíbrios na União Europeia que resultam num afastamento dos seus cidadãos. A política monetária comum que coloca restrições nas competências dos vários governos, é coxa de políticas sociais que permitam minorar os efeitos do constrangimento orçamental a que os Estados europeus estão obrigados. Este é seguramente um dos maiores desequilíbrios europeus. O mais grave é que esse desequilíbrio não parece fazer parte da agenda política europeia, e o Tratado Reformador não vai trazer um equilíbrio nessa matéria.
A União Europeia acaba, pois, por se esgotar num conjunto de Estados que partilham políticas económicas e monetárias. Mas mesmo nesse particular, ainda não existe uma uniformização das políticas fiscais, apesar da política fiscal ser considerada pela UE como sendo um importante elemento de competitividade das economias. Portugal e Espanha, unidos pela geografia, são o paradigma da heterogeneidade de políticas fiscais.
Mas ainda mais grave são os desequilíbrios sociais. Não há uma verdadeira política social na Europa, nem tão-pouco parece haver interesse em que isso aconteça. Não será, portanto, de estranhar que a Europa não dê resposta à necessidades dos cidadãos, permitindo de ânimo leve o seu afastamento, e limitando-se a ser uma organização burocrática e tecnocrática, longe de qualquer união política indispensável para salvaguardar os interesses dos cidadãos e para pensar os desafios de uma globalização de matriz neoliberal. Enquanto se insistir nesta forma de funcionamento está-se a pôr em causa a viabilidade europeia. Pena é que os responsáveis políticos europeus se tenham esquecido das origens da UE e dos seus objectivos.

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