A República da Irlanda disse “não” ao Tratado de Lisboa, colocando um travão no processo. A inexistência de um plano alternativo traz novas complicações para uma Europa cujos líderes olhavam para o Tratado Reformador como uma saída para crise. O “não” irlandês é, porquanto, um duro revés para a UE, designadamente para os líderes políticos que se tinham empenhado numa solução para desencalhar a Europa da crise.
As lideranças políticas que estiveram no processo de negociação e que se empenharam na ratificação do Tratado não acautelaram as dificuldades que surgiram em todo este processo. De um modo geral, o processo do Tratado Reformador foi marcado pela discussão política à revelia dos cidadãos europeus que nem foram chamados às urnas, nem tão-pouco foram ouvidos em discussões sobre o mesmo. Acabou por se insistir no argumento que postulava a dificuldade de compreensão do documento como principal razão para não se ouvir os cidadãos.
O sentimento de alheamento que muitos europeus sentem relativamente à Europa é um péssimo presságio para o futuro da UE. Os líderes políticos pouco ou nada fazem para inverter esta tendência. Por outro lado, não é de excluir a possibilidade da crise global que também afecta a Irlanda ter tido o seu peso na decisão dos Irlandeses. Refira-se igualmente que a mistificação à volta do conteúdo do Tratado – foram muitas as falsidades proferidas em prol do “não” – é indissociável do resultado agora alcançado.
O Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa pretendia ser uma espécie de continuação dos tratados de Amesterdão e de Nice. Pretendia-se, assim, acelerar o processo de decisão, dando mais poderes ao Conselho em detrimento da Comissão Europeia; as decisões seriam por maioria qualificada; o Parlamento Europeu também sairia a ganhar com este Tratado; e a criação do famigerado cargo de Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Segurança eram algumas das novidades contempladas pelo Tratado de Lisboa. Temo, contudo, que as discussões sobre esta matéria possam ter sido ensombradas por falsidades com o claro objectivo de assustar os irlandeses. Relembre-se que este Tratado visa agilizar o funcionamento da UE.
Se por um lado, esta decisão do povo irlandês pode servir de lição a uma Europa que insiste em menosprezar os seus cidadãos, não é menos verdade que novas dificuldades advirão certamente do chumbo irlandês. A possibilidade de se fazer um novo referendo poderia ser tida em conta, talvez até mais do que a decisão de ratificar o Tratado, deixando para trás a Irlanda. Se essa for a decisão dos líderes políticos, incorre-se no erro de passar a seguinte mensagem: a UE evita a todo o custo dar aos cidadãos voto em muitas matérias, e quando, por motivos internos, esse voto é incontornável e vai contra os desejos dos líderes europeus, então descarte-se o país cujo povo decidiu em sentido contrário aos ditames da classe política europeia. Não será seguramente com essa imagem que se pretenderá construir o projecto Europeu.
Por fim, dizer apenas que a forma despicienda como a Europa tem lidado com as questões sociais é também um factor a ter em conta quando se discutir as razões que levaram a maior parte dos eleitores irlandeses a terem dito “não “ ao Tratado de Lisboa.
As lideranças políticas que estiveram no processo de negociação e que se empenharam na ratificação do Tratado não acautelaram as dificuldades que surgiram em todo este processo. De um modo geral, o processo do Tratado Reformador foi marcado pela discussão política à revelia dos cidadãos europeus que nem foram chamados às urnas, nem tão-pouco foram ouvidos em discussões sobre o mesmo. Acabou por se insistir no argumento que postulava a dificuldade de compreensão do documento como principal razão para não se ouvir os cidadãos.
O sentimento de alheamento que muitos europeus sentem relativamente à Europa é um péssimo presságio para o futuro da UE. Os líderes políticos pouco ou nada fazem para inverter esta tendência. Por outro lado, não é de excluir a possibilidade da crise global que também afecta a Irlanda ter tido o seu peso na decisão dos Irlandeses. Refira-se igualmente que a mistificação à volta do conteúdo do Tratado – foram muitas as falsidades proferidas em prol do “não” – é indissociável do resultado agora alcançado.
O Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa pretendia ser uma espécie de continuação dos tratados de Amesterdão e de Nice. Pretendia-se, assim, acelerar o processo de decisão, dando mais poderes ao Conselho em detrimento da Comissão Europeia; as decisões seriam por maioria qualificada; o Parlamento Europeu também sairia a ganhar com este Tratado; e a criação do famigerado cargo de Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Segurança eram algumas das novidades contempladas pelo Tratado de Lisboa. Temo, contudo, que as discussões sobre esta matéria possam ter sido ensombradas por falsidades com o claro objectivo de assustar os irlandeses. Relembre-se que este Tratado visa agilizar o funcionamento da UE.
Se por um lado, esta decisão do povo irlandês pode servir de lição a uma Europa que insiste em menosprezar os seus cidadãos, não é menos verdade que novas dificuldades advirão certamente do chumbo irlandês. A possibilidade de se fazer um novo referendo poderia ser tida em conta, talvez até mais do que a decisão de ratificar o Tratado, deixando para trás a Irlanda. Se essa for a decisão dos líderes políticos, incorre-se no erro de passar a seguinte mensagem: a UE evita a todo o custo dar aos cidadãos voto em muitas matérias, e quando, por motivos internos, esse voto é incontornável e vai contra os desejos dos líderes europeus, então descarte-se o país cujo povo decidiu em sentido contrário aos ditames da classe política europeia. Não será seguramente com essa imagem que se pretenderá construir o projecto Europeu.
Por fim, dizer apenas que a forma despicienda como a Europa tem lidado com as questões sociais é também um factor a ter em conta quando se discutir as razões que levaram a maior parte dos eleitores irlandeses a terem dito “não “ ao Tratado de Lisboa.
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